APA Costa dos Corais: MPF/AL recomenda cancelamento de licenças para criação de camarão
Com base em norma do Ministério do Meio Ambiente, medida visa à prevenção de danos ambientais O Ministério Público Federal
Read MorePlataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais
Com base em norma do Ministério do Meio Ambiente, medida visa à prevenção de danos ambientais O Ministério Público Federal
Read MoreLesão ao patrimônio cultural e ao meio ambiente será evitada, caso seja revertida a decisão judicial de primeira instância, que
Read MoreAPA Costa dos Corais. Foto da Revista Mergulho nº141 Órgãos ambientais e Capitania dos Portos deverão demarcar corredores de navegação
Read MoreMoradores dos rios Maró e Arapiuns foram recebidos na Procuradoria da República em Santarém. Eles mantêm balsas carregadas de madeira
Read MorePlano Básico Ambiental não contempla a categoria como impactados. Caso depende de debate com participação do Ibama Representantes de colônias
Read MoreLixão de Guarabira, PB. Foto do Jornal de Guarabira. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna encaminhará requerimento ao procurador-chefe
Read MoreDe acordo com liminar, Iphan tem prazo de 20 dias para fazer o laudo sobre o local. Procedimentos administrativos instaurados
Read MoreApenas 2,5% da água acumulada pela barragem serão destinadas ao consumo humano Para o Ministério Público Federal em Santa Catarina,
Read MoreA área degradada no município de Nobres (MT) é de 8.000 m². O Ministério Público Federal no Mato Grosso ajuizou
Read MoreProcuradoria Geral do Pará nega acesso a documentos e dificulta apuração de irregularidades apontadas por MPF e MPE em desapropriações
Read MoreSudema deve anular licença concedida e embargar casa que anuncie shows até a obtenção da licença ambiental O Ministério Público
Read MoreGado em área desmatada no Pará. Foto do Ibama, durante a operação Boi Pirata II MPF/PA reuniu informações para impedir
Read MoreOs arrendamentos teriam ocorrido entre 1996 e 2008. Indenização pelo uso ilegal das terras de reserva indígena pode passar de
Read MoreMineradora do grupo Votorantim, após 30 anos de atuação na região, encerrou atividades repentinamente. Empregados e municipalidade foram surpreendidos com
Read MoreGado em área desmatada no Pará. Foto do Ibama, durante a operação Boi Pirata II Quinze mil fazendas já foram
Read MoreFoto: Badaró Ferrari (Operação Boi Pirata II) Decisões judiciais permitiram que gado continue a ser criado dentro de unidade de
Read MoreSecretaria de Meio Ambiente do Pará permitiu retirada de areia e usina de asfalto perto de duas unidades de conservação
Read MoreÁreas de saúde e educação são prioridades para os índios O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) tem realizado várias
Read MorePara vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou
Read MoreAusência do consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito foi considerada lamentável por impactados e pelas instituições presentes.
Read More