País não sabe como e quanto suas jazidas de ouro produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala

  O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada. Essa falta de clareza da legislação vem possibilitando que projetos de mineração de escala empresarial deixem de apresentar pesquisa prévia

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

  MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei   Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi

RS: Mina Guaíba e o sucateamento da capacidade de gestão e fiscalização ambiental

  Mina Guaíba e o sucateamento da fiscalização ambiental. Entrevista especial com Rualdo Menegat   Por: João Vitor Santos | Edição: Patricia Fachin, IHU A abertura da Mina Guaíba em uma área de quatro mil hectares entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas para a produção de carvão mantém um quadro que se repete no Rio Grande do Sul: “Primeiro, mantém-se o estado em permanente crise fiscal e sucateia-se a capacidade de gestão e fiscalização ambiental. Depois, como o estado está

Tragédia de Mariana: Nota técnica da Anvisa recomenda consumo limitado de peixes da bacia do Rio Doce

  Análise da Anvisa sobre consumo de peixes do Rio Doce gera divergência ABr Uma nota técnica produzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os riscos do consumo de peixes da bacia do Rio Doce gerou reações distintas de instituições envolvidas nos desdobramentos da tragédia de Mariana (MG). De um lado, a segurança na ingestão de uma quantidade limitada do pescado foi anunciada no site da Fundação Renova, entidade criada para gerenciar

Com mineração, “vão-se os bens da criação, ficam miséria e destruição! E agora, José? artigo de Gilvander Moreira

  Com mineração, “vão-se os bens da criação, ficam miséria e destruição! E agora, José?” Por Gilvander Moreira1 Com o Tema "Bacia do Rio Doce, nossa Casa Comum", e  o Lema “Vão-se os bens da criação, ficam miséria e destruição! E agora, José?” aconteceu em Itabira, MG, a 4ª Romaria das Águas e da Terra da Bacia do Rio Doce, dia 02 de junho de 2019, domingo. Participaram cerca de 10 mil pessoas,

Mineração no Serro, MG? Flexibilização do Licenciamento Ambiental? NÃO! artigo de Gilvander Moreira

  Mineração no Serro, MG? Flexibilização do Licenciamento Ambiental? NÃO! Por Gilvander Moreira1 O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), na cidade do Serro, no grande auditório da Escola Municipal Irmã Carvalho. O objetivo dessa

Mina Guaíba, no RS : Carvão de Troia, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Em época de mortes de pessoas e rios, decorrentes da mineração, surge a proposta de “desenvolvimento econômico” para o RS com a Mina Guaíba que, perto da divisa entre Charqueadas e Eldorado do Sul, promete “novas tecnologias” e afirma que, ao contrário de Brumadinho, “não tem barragem”. Os riscos de contaminação da água do Jacuí – e de toda bacia do Guaíba – são graves e preocupantes. A população em

Relatório do CPRM aponta mineração como causa de rachaduras em imóveis e ruas de Maceió

  Relatório do CPRM aponta mineração como causa de rachaduras em imóveis e ruas de Maceió Relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia, divulgado ontem (8), apontou a mineração como a principal causa para o surgimento das rachaduras em imóveis e ruas nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió (AL). O impacto na região é causado pela extração de sal-gema - utilizado na

Bolsonaro defende mineração e agropecuária em terras indígenas

  Mineração e agropecuária em terras indígenas O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (17), em uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, a possibilidade de comunidades indígenas desenvolverem atividades de mineração e agropecuária em seus territórios. ABr Bolsonaro recebeu um grupo de indígenas das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais. Eles foram levados ao encontro com o presidente

Autolicenciamento? Mineração zero? artigo de Gilvander Moreira

  Autolicenciamento? Mineração zero? Por Gilvander Moreira1 Sentindo-me corresponsável pelos destinos do povo, da mãe terra, da irmã água, da biodiversidade e de todos os seres vivos, no dia 29 de março último (2019) voltei à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para participar de mais uma Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos, sobre a violência, o terror e o pânico que a mineradora Vale, com parceria do Estado de Minas Gerais,

Extração e uso de recursos naturais aumenta mais do que crescimento populacional, alerta novo relatório da ONU

    A extração de recursos mais do que triplicou desde 1970, incluindo um aumento de cinco vezes no uso de minerais não metálicos e um aumento de 45% no uso de combustíveis fósseis. Até 2060, o uso global de materiais poderia dobrar e chegar a 190 bilhões de toneladas (na comparação com os atuais 92 bilhões de toneladas), enquanto as emissões de gases do efeito estufa poderiam aumentar em 43%.

Denúncia: COPAM em MG concede Licença Prévia e Licença de Instalação à mineradora AVG para reabrir mineração devastadora na Serra da Piedade. Por Gilvander Moreira

  A Serra da Piedade gera vida; a CMI/COPAM e as mineradoras, morte! Por frei Gilvander Moreira1 O dia 22 de fevereiro de 2019 entrará para a História como o dia em que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), do Governo de Minas Gerais, por meio da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), autorizou mais um crime hediondo: a concessão de Licença Prévia concomitante com a Licença de Operação para a mineradora AVG

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