Com novas ratificações, Convenção de Minamata sobre Mercúrio entrará em vigor em agosto

  ONU Maio de 2017 entrará para a história do combate ao uso de metais pesados que ameaçam o meio ambiente e a saúde da população. A União Europeia e sete de seus Estados-membros ratificaram neste mês (18) a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, ultrapassando — e cumprindo — a exigência mínima de 50 países ratificadores para que o acordo entre em vigor. Documento passará a valer a partir de 16 de agosto

Governo prepara estímulo à mineração sem salvaguarda ambiental, alerta WWF-Brasil

    Por Jaime Gesisky, WWF-Brasil Atrair investimentos é a palavra de ordem no governo como resposta a uma das maiores recessões da história do Brasil. Para isso, o governo prepara um pacote para beneficiar o setor de mineração. A expectativa é aumentar em 50% a participação mineral no PIB brasileiro e reverter a paralisia em que o setor se encontra nos últimos anos. Essa paralisia, segundo diagnóstico oficial, decorre da insegurança jurídica criada

TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

  Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, descumpriu ordem judicial por não avaliar impactos sobre indígenas   O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de

Justiça mineira suspende ações contra a Samarco sobre qualidade da água afetadas pela tragédia de Mariana

  ABr   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido da Samarco e concedeu liminar suspendendo a tramitação de diversas ações que envolvem a qualidade da águas afetada pela tragédia de Mariana, em novembro de 2015. A suspensão vale até que seja definida a competência para o julgamento desses processos. Hoje as ações estão na alçada de juizados especiais de Governador Valadares (MG) e de outras comarcas que

Vale será multada por novo vazamento de rejeitos em Minas Gerais

  ABr   A mineradora Vale receberá multa da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) devido a um vazamento de rejeitos que contaminou rios e córregos da região central do estado. O problema ocorreu no último domingo (12), na conexão de um duto em Ouro Preto, em área próxima do município de Itabirito. O valor da multa ainda será calculado. A Vale também deverá apresentar, na próxima semana, um

MPF requer que mineradora condenada por danos ambientais em Santo Amaro (BA) pague multa de R$59 milhões

  Plumbum foi condenada por não sinalizar corretamente área com contaminação por cádmio e chumbo causada pelas atividades da empresa Imagem ilustrativa: iStock O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) requereu na última sexta-feira, 10 de março, à Justiça Federal, que a mineradora Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda. seja obrigada a pagar a multa no valor de R$ 59.332.082,50, conforme decisão liminar de fevereiro de 2003.

Belo Sun: Justiça suspende licenciamento do Projeto Minerário Volta Grande na área de Belo Monte

    O Licenciamento, concedido pelo Governo do Estado do Pará, para a instalação do Projeto de Mineração Volta Grande, da Mineradora Canadense Belo Sun foi suspenso por 180 dias por decisão da Vara Agrária de Altamira, nesta terça-feira, 21. A decisão do juiz Álvaro José da Silva Sousa é favorável à ação civil pública, ajuizada em 2013 pela Defensoria Pública do Estado do Pará contra a Belo Sun e contra três supostos fazendeiros, a fim

Conselho de Direitos Humanos pede suspensão de licença para mina de ouro Belo Sun, no Pará

    ABr O Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) que suspenda a licença que autorizou a mineradora canadense Belo Sun de instalar uma mina de ouro em Senador José Porfírio, no sudoeste do estado, mesma região onde funciona a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. O ofício com a recomendação foi enviado ao secretário estadual Luiz Fernandes Rocha na tarde

O Pico do Lítio e as dificuldades de armazenamento das energias renováveis, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] Ao contrário dos combustíveis fósseis que podem ser estocados, as energias eólica e solar precisam ser consumidas assim que produzidas, pois o armazenamento em baterias é muito caro. O alto preço das baterias dificulta a difusão das energias renováveis. A esperança está nas baterias de Íons de Lítio, que apresentam grande vantagem quanto a sua densidade de energia, uma vez que o lítio é um elemento altamente reativo. O lítio

Política Ambiental e Sustentabilidade: um clamor da sociedade pela modernidade e inovação na Regulamentação para a atividade de Mineração, por Aparecida Ferreira Frias, Fernando Maida e João Paulo Maida

Política Ambiental e Sustentabilidade: um clamor da sociedade pela modernidade e inovação na Regulamentação para a atividade de Mineração Aparecida Ferreira Frias1 Fernando Maida 2 João Paulo Maida3 Introdução Atualmente no Brasil, muitos são os casos de poluição ambiental que ocorrem diariamente pela motivação de produção desenfreada, sem qualquer escrúpulo e controle. Ademais, constata-se que não há real compromisso com a responsabilidade social, e em muitos dos casos, também com os efeitos que ocasionam à

No Pará, a guerra secreta pela bauxita

  No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as comunidades Por Ana Mendes e Tomás Chiaverini para a Agência Pública No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila

Justiça de Minas Gerais determina suspensão das licenças ambientais da Samarco

    Uma decisão judicial proferida, nesta quinta-feira, 18 de agosto, determinou a suspensão de validade de todas as licenças ambientais da empresa Samarco Mineração, em atenção a um dos pedidos constantes em ação ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A determinação é do juiz Michel Curi e Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte. Na ação, os promotores de Justiça destacaram a ausência de medidas concretas

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