O caso Braskem-Maceió, a mineração e a geologia de engenharia, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

  [EcoDebate] Foi definitivamente assinado o acordo, envolvendo, além da BRASKEM, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas (MPE Alagoas) e a Defensoria Pública da União (DPU) e de Alagoas (DPE Alagoas), pelo qual a companhia de mineração se compromete a reparar os prejuízos causados a milhares de cidadãos por afundamentos de solo e decorrentes danos estruturais em edificações ocorridos ao longo dos últimos anos nos bairros de

Bolsonaro diz que projeto para exploração de minério em terras indígenas está pronto

  Proposta de exploração de minério em terras indígenas deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento ABr O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade

    O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconheceu a tragédia de Mariana (MG) como violação "a direitos humanos de excepcional gravidade". A decisão tomada de forma unânime pelos 22 conselheiros foi registrada na Resolução nº 14/2019. Segundo o próprio conselho, trata-se de classificação equivalente a crime contra a humanidade, definido no âmbito do Tribunal Penal Internacional. ABr A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora

Tragédia de Mariana: Estudo revela poeira com metais em áreas afetadas por lama da Samarco

  Concentrações de ferro, cádmio e cobre acima dos valores de referência estabelecidos pelos padrões de saúde no Brasil foram detectadas na poeira coletada dentro das casas em comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG). ABr As duas cidades são as mais afetadas pela lama que vazou da barragem da mineradora Samarco, após a ruptura ocorrida em novembro de 2015. A análise foi realiza pelas empresas Ambios e Technohidro e os resultados

Por territórios livres de mineração, artigo de Gilvander Moreira

Por territórios livres de mineração Por Gilvander Moreira1 Dias 1º e 2 de dezembro último (2019), estivemos no município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, participando da luta para impedir a instalação da mineradora Herculano no município do Serro. Fizemos reuniões com comunidades nos distritos de São Gonçalo do Rio das Pedras e em Milho Verde, duas comunidades que são ainda verdadeiros paraísos naturais, com muitas cachoeiras, ar puro

MPMG e MPF querem impedir licenciamento ambiental de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

  Projeto minerário Bloco 8 prevê reservatórios maiores que barragens de Mariana e Brumadinho ABr Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária

Mina Guaíba e o futuro da saúde de 4 milhões de pessoas em risco, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal

  O processo de licenciamento da Mina Guaíba, projeto da maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, não dimensiona os reais impactos socioambientais que ameaçam perigosamente toda a Região Metropolitana de Porto Alegre e diretamente as mais de 4 milhões de pessoas que vivem nela, com prejuízos graves à sua saúde, a médio e longo prazos. A mina a céu aberto está projetada entre os municípios de Charqueadas e

Belo Monte e Belo Sun. O desenvolvimentismo triunfalista e violento que afunda a região amazônica em degradações

  Belo Monte e Belo Sun. O desenvolvimentismo triunfalista e violento que afunda a região amazônica em degradações. Entrevista especial com Elielson Silva Por João Vitor Santos, IHU Com a promessa de gerar empregos e prosperidade econômica através de megaempreendimentos de mineração, uma ideia de desenvolvimentismo acaba sendo vendida como saída para a região amazônica. Mas, na verdade, o que fica para as populações locais são inúmeras degradações, de ambientais a sociais. “Em síntese, é um processo social

Catástrofe: este é o cenário provável na Mina Guaíba (RS)

    Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MP-RS) na noite de terça-feira (20), em Porto Alegre, debateu a viabilidade de implantação do projeto Mina Guaíba e teve a presença de autoridades e ambientalistas de vários lugares do país. Caso o projeto for autorizado, será a maior área de extração de carvão mineral a céu aberto do Brasil. Isso também acarretará em uma concentração de

País não sabe como e quanto suas jazidas de ouro produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala

  O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada. Essa falta de clareza da legislação vem possibilitando que projetos de mineração de escala empresarial deixem de apresentar pesquisa prévia

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

  MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei   Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi

RS: Mina Guaíba e o sucateamento da capacidade de gestão e fiscalização ambiental

  Mina Guaíba e o sucateamento da fiscalização ambiental. Entrevista especial com Rualdo Menegat   Por: João Vitor Santos | Edição: Patricia Fachin, IHU A abertura da Mina Guaíba em uma área de quatro mil hectares entre os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas para a produção de carvão mantém um quadro que se repete no Rio Grande do Sul: “Primeiro, mantém-se o estado em permanente crise fiscal e sucateia-se a capacidade de gestão e fiscalização ambiental. Depois, como o estado está

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