Relatores da ONU criticam ‘ataques’ aos direitos ambientais e a situação dos povos indígenas no Brasil

  ABr Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país. Em comunicado divulgado ontem (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e

Em meio à crise, projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado

Em meio à crise, ruralistas obtêm vitórias no Congresso Projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado. Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar André Antunes - EPSJV/Fiocruz     Mesmo na crise há oportunidades. É o que diz uma máxima do capitalismo. Essa lição tem sido levada às últimas consequências pela bancada que representa os interesses do agronegócio

Código Florestal anistiou 41 milhões de hectares de áreas ocupadas com a agropecuária

  Código Florestal anistiou 41 milhões de hectares. Entrevista especial com Luis Fernando Pinto IHU Entre as principais consequências dos cinco anos de vigência do Código Florestal, destaca-se a anistia de “41 milhões de hectares de áreas ocupadas com a agropecuária e que deveriam ter florestas e ser restaurados”, diz Luis Fernando Pinto, pesquisador do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU

#RetrocessoAmbientalNão: MPF promove tuitaço nesta sexta-feira (2), a partir das 11h

  Membros do MPF, Ministérios Públicos estaduais, organizações não-governamentais e outros parceiros participam do alerta à população   Arte: Secom/PGR   O retrocesso ambiental avança no país. Duas Medidas Provisórias (MPs 756 e 758) que reduzem unidades de conservação já foram aprovadas e aguardam apenas sanção presidencial. Além delas, outras propostas que ameaçam a proteção ao meio ambiente tramitam no Congresso Nacional. Para alertar a população sobre o risco do retrocesso ambiental, o MPF

Análise indica que grandes propriedades respondem por 59% da desobediência ao Código Florestal

    A informação faz parte da nova análise da Lei Florestal realizada pelo IMAFLORA, Geolab/ESALQ e KHT e que está disponível livremente Quarenta e um milhões de hectares de florestas deixarão de ser restaurados, com o perdão concedido aos proprietários rurais pelo novo Código Florestal, que completará cinco anos no próximo dia 25. A área é equivalente à soma dos estados do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do

Código Florestal, de 2012, ainda enfrenta desafios para que a lei se torne uma realidade

    Radioagência Nacional / Rádio Nacional da Amazônia. http://audios.ebc.com.br/77/77bbb4bf8f5c7862c151ec162a4fbcfc.mp3 A Lei do Código Florestal, de 2012, nasceu da necessidade de se atualizarem os dispositivos legais para garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Mas, segundo relatório divulgado pelo Observatório do Código Florestal, formado por instituições da sociedade civil voltadas para a questão ambiental, embora existam motivos para comemorar, o país precisa percorrer um longo caminho para que a lei florestal se torne uma realidade. Das

Código Florestal ainda enfrenta desafios de implementação

    Radioagência Nacional / Rádio Nacional da Amazônia. http://audios.ebc.com.br/6d/6d828e111f15d92203bd02e151e99ebb.mp3 Cinco anos da publicação do Código Florestal Brasileiro e, segundo especialistas, ainda há muito a ser feito para que ele saia do papel. Mas quais os principais desafios e prioridades? Segundo um relatório divulgado pelo Observatório do Código, que reúne entidades da sociedade civil voltadas a questão ambiental, entre os pontos a serem priorizados estão a análise e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR),

Dossiê do WWF-Brasil denuncia perigoso retrocesso na legislação ambiental brasileira

    Ofensiva abrange unidades de conservação federais de Norte a Sul. Grilagem de terras e mineração são vetores do desmanche. Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil. São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à

Câmara aprova MP que reduz área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará

  ABr O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis.     Os deputados aprovaram um texto substitutivo do deputado

Câmara aprova outra mudança em limites da Flona do Jamaxin para passagem de ferrovia

  ABr Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamaxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163,

Lei Geral de Licenciamento – PL 3729/2004: propostas de ruralistas são inconstitucionais

    Do Greenpeace Brasil O texto contém diversos pontos polêmicos como a dispensa de licenciamento para atividades poluidoras, criação do licenciamento autodeclaratório e flexibilização de exigências ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou nesta terça uma audiência pública para debater o relatório sobre a Lei Geral de Licenciamento - PL 3729/2004 apresentado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Na avaliação de representantes do Ministério Público,

MPF lança mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão

  Ação visa promover o debate em quatro eixos temáticos: licenciamento ambiental, agrotóxicos, redução nas unidades de conservação e MP 759 (regularização fundiária) Arte: Secom/PGR A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) lança a mobilização nacional #RetrocessoAmbientalNão. Até 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, serão produzidas notas técnicas, matérias, vídeos, postagens em redes sociais, entrevistas e artigos de procuradores para debater os principais

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