#RetrocessoAmbientalNão: Iniciativas do Legislativo e Executivo ameaçam 2,2 milhões de hectares de áreas protegidas

  Foto: ICMBio A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (16) nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas de Unidades de Conservação no país. Após veto do presidente da República ao PLC 4/17 em junho deste ano, fruto de muita pressão da sociedade e do MPF, as ameaças foram renovadas agora na forma do Projeto de Lei

STF suspende julgamento de MP que alterou limites de parques nacionais na Amazônia para a construção de hidrelétricas

    ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (16) a legalidade de medidas provisórias que reduziram áreas de unidades ambientais de conservação. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pede a nulidade de uma Medida Provisória (MP) editada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff que redefiniu os limites de parques nacionais na Amazônia para a construção de hidrelétricas. Na sessão desta tarde, o único voto proferido

Para PGR, medida provisória não pode reduzir limites de parques nacionais e florestas da Amazônia

    PGR Julgamento da ação direta de inconstitucionalidade foi suspenso por um pedido de vista Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (16), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4717), ajuizada contra a Medida Provisória 558, de 2012, que alterou limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori

Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz ministro do Meio Ambiente

  Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente Cleia Viana / Câmara dos Deputados Segundo Sarney Filho  (esq.), desmatamento foi ascendente nos últimos dois anos, mas já há sinais de que isso está sendo revertido O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta quarta-feira (5) que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi uma das causas para o aumento do desmatamento no Brasil nos últimos dois

Relatores da ONU criticam ‘ataques’ aos direitos ambientais e a situação dos povos indígenas no Brasil

  ABr Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como “ataques aos direitos ambientais” no país. Em comunicado divulgado ontem (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli Corpuz; o relator sobre os Defensores dos Direitos Humanos, Michel Forst, e sobre o Meio Ambiente, John Knox, e

Em meio à crise, projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado

Em meio à crise, ruralistas obtêm vitórias no Congresso Projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado. Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar André Antunes - EPSJV/Fiocruz     Mesmo na crise há oportunidades. É o que diz uma máxima do capitalismo. Essa lição tem sido levada às últimas consequências pela bancada que representa os interesses do agronegócio

Código Florestal anistiou 41 milhões de hectares de áreas ocupadas com a agropecuária

  Código Florestal anistiou 41 milhões de hectares. Entrevista especial com Luis Fernando Pinto IHU Entre as principais consequências dos cinco anos de vigência do Código Florestal, destaca-se a anistia de “41 milhões de hectares de áreas ocupadas com a agropecuária e que deveriam ter florestas e ser restaurados”, diz Luis Fernando Pinto, pesquisador do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU

#RetrocessoAmbientalNão: MPF promove tuitaço nesta sexta-feira (2), a partir das 11h

  Membros do MPF, Ministérios Públicos estaduais, organizações não-governamentais e outros parceiros participam do alerta à população   Arte: Secom/PGR   O retrocesso ambiental avança no país. Duas Medidas Provisórias (MPs 756 e 758) que reduzem unidades de conservação já foram aprovadas e aguardam apenas sanção presidencial. Além delas, outras propostas que ameaçam a proteção ao meio ambiente tramitam no Congresso Nacional. Para alertar a população sobre o risco do retrocesso ambiental, o MPF

Análise indica que grandes propriedades respondem por 59% da desobediência ao Código Florestal

    A informação faz parte da nova análise da Lei Florestal realizada pelo IMAFLORA, Geolab/ESALQ e KHT e que está disponível livremente Quarenta e um milhões de hectares de florestas deixarão de ser restaurados, com o perdão concedido aos proprietários rurais pelo novo Código Florestal, que completará cinco anos no próximo dia 25. A área é equivalente à soma dos estados do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do

Código Florestal, de 2012, ainda enfrenta desafios para que a lei se torne uma realidade

    Radioagência Nacional / Rádio Nacional da Amazônia. http://audios.ebc.com.br/77/77bbb4bf8f5c7862c151ec162a4fbcfc.mp3 A Lei do Código Florestal, de 2012, nasceu da necessidade de se atualizarem os dispositivos legais para garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Mas, segundo relatório divulgado pelo Observatório do Código Florestal, formado por instituições da sociedade civil voltadas para a questão ambiental, embora existam motivos para comemorar, o país precisa percorrer um longo caminho para que a lei florestal se torne uma realidade. Das

Código Florestal ainda enfrenta desafios de implementação

    Radioagência Nacional / Rádio Nacional da Amazônia. http://audios.ebc.com.br/6d/6d828e111f15d92203bd02e151e99ebb.mp3 Cinco anos da publicação do Código Florestal Brasileiro e, segundo especialistas, ainda há muito a ser feito para que ele saia do papel. Mas quais os principais desafios e prioridades? Segundo um relatório divulgado pelo Observatório do Código, que reúne entidades da sociedade civil voltadas a questão ambiental, entre os pontos a serem priorizados estão a análise e a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR),

Dossiê do WWF-Brasil denuncia perigoso retrocesso na legislação ambiental brasileira

    Ofensiva abrange unidades de conservação federais de Norte a Sul. Grilagem de terras e mineração são vetores do desmanche. Um desmonte de quase 80 mil quilômetros quadrados – equivalente ao território de Portugal – em áreas protegidas federais no Pará, Amazonas e Santa Catarina é o que está prestes a acontecer no Brasil. São parques nacionais, reservas biológicas e florestas nacionais que deveriam estar sob o mais rigoroso cuidado devido à

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