Camponeses expulsos por latifundiários coronéis, artigo de Gilvander Moreira

  Camponeses expulsos por latifundiários coronéis Por Gilvander Moreira1 Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, o coronelismo vigorou durante várias décadas até que se construíram as condições históricas materiais para questioná-lo. Foi o que fez Aldemir Silva Pinto, da coordenação do Assentamento Dom Luciano, assentado desde 2015 no Assentamento Dom Luciano Mendes, na fazenda Monte Cristo. Diz Aldemir: “Cansado de tanto ser injustiçado, eu, mesmo casado de novo, resolvi

CIMI: Pelo menos seis terras indígenas sofrem com invasões e ameaças de invasão no início de 2019

  Terras indígenas - Invasão de madeireiros, loteamento dentro de terras demarcadas e ameaças de posseiros foram registrados em terras do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia Devido à falta de proteção da área, os invasores chegam a montar acampamentos dentro do território Karipuna para fazer a retirada ilegal de madeira. Foto: RogerioAssis/Greenpeace POR TIAGO MIOTTO, DA ASCOM/CIMI O ano de 2019 inicia com uma intensificação das denúncias de invasão a terras indígenas no Brasil.

MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

  Comunidades indígenas sob ameaça de grileiros - Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia Arte: Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu

Estudo do Imazon revela falta de transparência fundiária na Amazônia

  Transparência fundiária na Amazônia - A falta de informações facilita a prática de crimes como grilagem e desmatamento ilegal, além de acirrar conflitos locais pela posse da terra. Por Suzana Lakatos e Solange A. Barreira     Baseados nos preceitos da Lei de Acesso a Informações Públicas (LAI), de 2011, pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém (PA), avaliaram a disponibilidade de dados dos órgãos fundiários de

Operação de combate à extração ilegal de madeira desarticula grilagem na Terra Indígena Urubu Branco (MT)

  IBAMA Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é apontado como responsável pela destruição de aproximadamente 885 hectares de floresta nativa em área sujeita a regime especial de preservação. Os agentes ambientais desativaram um

STF diz que terras quilombolas e de comunidades sociais da Amazônia não podem ser tituladas a terceiros

  ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que terras quilombolas e de comunidades sociais localizadas na Amazônia Legal não podem ser regularizadas em nome de terceiros. A decisão proferida no julgamento impede que seja dada interpretação jurídica desfavorável à concessão de títulos de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos, garantindo determinação da Constituição. A Corte julgou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009 contra dispositivos da

#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia

  Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil     O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a inconstitucionalidade da Lei 13.465, sancionada em julho deste ano, que trata da regularização fundiária rural e urbana e da ocupação de terras da União na Amazônia Legal. Segundo o PGR, a

61 organizações e redes da sociedade civil pedem a Janot ação ação de inconstitucionalidade contra Lei da Grilagem

    Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove "liquidação dos bens comuns", estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 61 organizações e redes da sociedade civil pediu, na sexta-feira (28), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Grilagem, sancionada no último dia 11 por Michel Temer. Segundo

Palácio do Planalto transformou-se em subsede da bancada ruralista

  Palácio do Planalto transformou-se em subsede da bancada ruralista. Entrevista especial com Márcio Astrini IHU O presidente Michel Temer sancionou no dia 11 de julho a Medida Provisória - MP 759/2016, também conhecida como MP da Grilagem. Conforme o site do Senado, ela “dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal”.

Temer e a legalização do massacre no campo, artigo de Leandro Vieira Cavalcante

    [EcoDebate] Temer sancionou recentemente uma medida provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, e de uma vez só legaliza também o massacre de camponeses e indígenas que estão no rastro do poderio devastador de ruralistas e latifundiários. Trata-se de uma manobra política sem precedentes, cujos impactos serão assoladores. Diante de tantos golpes aos quais os trabalhadores foram submetidos recentemente, esse é essencialmente dramático e cruel, pois põe em

Premiando a grilagem na Amazônia: redução da Flona do Jamanxin pode ser só o começo

  IPAM Confirmando as piores expectativas da sociedade, o governo acaba de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência que corta cerca de 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, uma das principais unidades de conservação do país, localizada no Pará. O projeto de lei (PL) 8107/2017, que substitui a medida provisória 756/2016, vetada mês passado por Michel Temer, anistia a grilagem e pode gerar um

Após veto, governo envia ao Congresso novo projeto que reduz a Flona do Jamanxim, no Pará

  ABr   O governo federal enviou ao Congresso um novo projeto de lei que diminui os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para criar uma Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação de uso mais flexível. A nova proposta foi elaborada após veto do presidente Michel Temer a duas medidas provisórias alteradas pelos parlamentares para reduzir a Flona. O novo projeto de lei prevê que a APA do Jamanxim

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