Desmatamento em alta, grileiros à solta, crises políticas: queimadas na Amazônia podem ser piores que as de 2019

  IHU Ainda é muito cedo para um veredito, mas, até agora, as ameaças à Amazônia seguem inabaladas em plena pandemia de Covid-19. Enquanto o vírus se espalha e produz cenas dramáticas na região, grileiros avançam e o desmatamento não dá sinais de redução. Pelo contrário: disparou no primeiro trimestre de 2020. A reportagem é de Caio de Freitas Paes, publicada por Mongabay, 07-05-2020. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que 796 km2 de floresta foram derrubados nos três primeiros meses do

Imazon avalia que medida provisória sobre terras na Amazônia pode aumentar o desmatamento de 11 a 16 mil km até 2027

Análise de pesquisadores do Imazon mostra ainda que a MP 910 pode estimular invasão de terras públicas na região Por Stefânia Costa Ainda no começo deste ano, o Congresso Nacional tem a tarefa de decidir sobre a Medida Provisória 910/2019, que visa mudar, novamente, a Lei de Regularização Fundiária, apenas dois anos após sua última modificação. Pesquisadores do Imazon divulgaram nota técnica mostrando que, na prática, a MP beneficiará casos recentes de grilagem,

‘MP da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo’, alerta MPF

Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no campo, desmatamento e severos impactos no cumprimento do que estabelece a Constituição Federal quanto às políticas de reforma agrária no país. Essas são algumas das inconstitucionalidades presentes na Medida Provisória n° 910, editada pelo governo federal em 10 de dezembro de 2019 para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União. A MP 910,

35% do desmatamento na Amazônia é grilagem, mostra análise realizada pelo IPAM

  Por Cristina Amorim Uma análise realizada pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostrou que 35% do desmatamento ocorrido na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi registrado em áreas não-designadas e sem informação. “Isso é grilagem de terras”, afirma o diretor- executivo do IPAM, André Guimarães. “Essas florestas são públicas, ou seja, é patrimônio de todos os brasileiros, que é dilapidado ilegalmente para ficar na mão de

Camponeses expulsos por latifundiários coronéis, artigo de Gilvander Moreira

  Camponeses expulsos por latifundiários coronéis Por Gilvander Moreira1 Em Salto da Divisa, na região do Baixo Jequitinhonha, MG, o coronelismo vigorou durante várias décadas até que se construíram as condições históricas materiais para questioná-lo. Foi o que fez Aldemir Silva Pinto, da coordenação do Assentamento Dom Luciano, assentado desde 2015 no Assentamento Dom Luciano Mendes, na fazenda Monte Cristo. Diz Aldemir: “Cansado de tanto ser injustiçado, eu, mesmo casado de novo, resolvi

CIMI: Pelo menos seis terras indígenas sofrem com invasões e ameaças de invasão no início de 2019

  Terras indígenas - Invasão de madeireiros, loteamento dentro de terras demarcadas e ameaças de posseiros foram registrados em terras do Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia Devido à falta de proteção da área, os invasores chegam a montar acampamentos dentro do território Karipuna para fazer a retirada ilegal de madeira. Foto: RogerioAssis/Greenpeace POR TIAGO MIOTTO, DA ASCOM/CIMI O ano de 2019 inicia com uma intensificação das denúncias de invasão a terras indígenas no Brasil.

MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

  Comunidades indígenas sob ameaça de grileiros - Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia Arte: Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu

Estudo do Imazon revela falta de transparência fundiária na Amazônia

  Transparência fundiária na Amazônia - A falta de informações facilita a prática de crimes como grilagem e desmatamento ilegal, além de acirrar conflitos locais pela posse da terra. Por Suzana Lakatos e Solange A. Barreira     Baseados nos preceitos da Lei de Acesso a Informações Públicas (LAI), de 2011, pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém (PA), avaliaram a disponibilidade de dados dos órgãos fundiários de

Operação de combate à extração ilegal de madeira desarticula grilagem na Terra Indígena Urubu Branco (MT)

  IBAMA Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é apontado como responsável pela destruição de aproximadamente 885 hectares de floresta nativa em área sujeita a regime especial de preservação. Os agentes ambientais desativaram um

STF diz que terras quilombolas e de comunidades sociais da Amazônia não podem ser tituladas a terceiros

  ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que terras quilombolas e de comunidades sociais localizadas na Amazônia Legal não podem ser regularizadas em nome de terceiros. A decisão proferida no julgamento impede que seja dada interpretação jurídica desfavorável à concessão de títulos de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos, garantindo determinação da Constituição. A Corte julgou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009 contra dispositivos da

#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia

  Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil     O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a inconstitucionalidade da Lei 13.465, sancionada em julho deste ano, que trata da regularização fundiária rural e urbana e da ocupação de terras da União na Amazônia Legal. Segundo o PGR, a

61 organizações e redes da sociedade civil pedem a Janot ação ação de inconstitucionalidade contra Lei da Grilagem

    Para grupo da sociedade civil, Lei 13.465, sancionada por Michel Temer em julho, promove "liquidação dos bens comuns", estimula desmatamento e violência e precisa ser barrada por ação de inconstitucionalidade Um conjunto de 61 organizações e redes da sociedade civil pediu, na sexta-feira (28), ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Grilagem, sancionada no último dia 11 por Michel Temer. Segundo

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