Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras

  Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr. IHU O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse uma atuação eficaz do Legislativo, diminuiria a judicialização dos conflitos. Se isso não acontece, o Judiciário é

Projetos de grandes usinas hidrelétricas subestimam os custos sociais e ambientais, indica estudo

  Grandes Hidrelétricas - Trabalho mostra que desmatamento, perda da biodiversidade e prejuízos econômicos causados às comunidades que vivem no entorno de barragens não têm sido levados em conta nos projetos. Obras também ignoram os cenários de mudanças climáticas Por Elton Alisson | Agência FAPESP Enquanto os países mais desenvolvidos têm diminuído nas últimas décadas a construção de grandes hidrelétricas, nações em desenvolvimento começaram a construir no mesmo período barragens ainda maiores. É

Controlar o fluxo do rio após o barramento de Belo Monte pode deixar comunidades, animais e plantas do Xingu sem água para sobreviver

  Medida que propõe controlar o fluxo do rio após o barramento pela hidrelétrica coloca em risco a sociobiodiversidade na Volta Grande do Xingu (PA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos foi informada nesta quinta-feria (20/9) sobre a situação Instituto Socioambiental (ISA) Povos indígenas e ribeirinhos, peixes endêmicos e as mais diversas espécies de plantas podem sofrer impactos irreversíveis por conta da falta de água na Volta Grande do Xingu (PA). Com o barramento

Agência Nacional de Águas (ANA) suspende novas outorgas para hidrelétricas na bacia do Rio Paraguai

    A Agência Nacional de Águas (ANA) informou na sexta-feira (14) que vai suspender a outorga de novos empreendimentos hidrelétricos na região da bacia hidrográfica do Rio Paraguai, onde fica o Pantanal. A medida vale tanto para Usinas Hidrelétricas (UHE) quanto para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e tem por objetivo evitar que futuros empreendimentos prejudiquem outros usos dos rios da região, principalmente a pesca e o turismo. A suspensão vale até 31

Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, em Mato Grosso

  Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem

Procuradores recomendam suspensão do direito de uso do Rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia

    Por Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional. Em Rondônia, os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram que a Agência Nacional de Águas suspenda o direito de uso dos recursos hídricos do rio Madeira pela Hidrelétrica de Santo Antônio. Os procuradores federais e estaduais avaliam que a Santo Antônio Energia - concessionária responsável pela usina - não cumpriu as determinações da ANA - Agência Nacional de Águas. Entre elas, pagamento das indenizações das

MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia do Tapajós

    Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) ajuizaram ação civil pública apontando uma série irregularidades no licenciamento de dois complexos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em um total de oito PCHs, no rio Cupari, tributário da bacia do Tapajós, no

Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA)

    ABr Realizada na aldeia Trocará, a audiência foi solicitada pelo MPF Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970,

Grandes hidrelétricas sustentam o lobby das empreiteiras por contratos de grandes barragens e pífia produção de energia

  Hidrelétricas sustentam o lobby das empreiteiras por contratos de grandes barragens e pífia produção de energia. Entrevista especial com Philip M. Fearnside IHU À luz das revelações da Lava Jato e da concessão das licenças de Operação às hidrelétricas de Belo Monte, em Altamira, e de São Manoel, em Mato Grosso, mesmo sem o cumprimento de condicionantes determinadas pelo Ibama e pela Funai, é fácil chegar à constatação de que a construção de hidrelétricas no Brasil “tem prioridade justamente porque suas construções envolvem muito dinheiro, dão oportunidade

Amazônia: Hidrelétricas já impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, ameaçando a biodiversidade e o bem-estar de mais de 30 milhões de pessoas

      Hidrelétricas infartam rios da Amazônia IHU Barragens já impedem a migração de peixes e a dispersão de sedimentos, ameaçando a biodiversidade e o bem-estar de mais de 30 milhões de pessoas. A maior bacia hidrográfica do mundo está prestes a sofrer uma severa fragmentação se parte das 160 barragens em planejamento forem de fato construídas, afirmou uma equipe de pesquisadores dos EUA e de vários países da América do Sul em artigo publicado pela revista científica Science Advances. As hidrelétricas construídas na bacia do rio Amazonas para atender

MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada   Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A

Hidrelétrica de São Manoel. Um empreendimento construído à revelia da lei. Entrevista com integrantes do Fórum Teles Pires

  IHU A recomendação do Ministério Público Federal de Mato Grosso – MPF/MT ao Ibama para invalidar a Licença de Operação – LO da Usina Hidrelétrica de São Manoel, uma das seis que fazem parte do Complexo Teles Pires, é “mais um exemplo do trabalho comprometido do Ministério Público Federal junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais da região, conferindo efetividade ao seu dever institucional previsto no artigo 129 da CF”, dizem

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