Terras Indígenas na Amazônia são as Áreas de Proteção que mais sofrem pressão por desmatamento, revela Imazon

  Desmatamento - Relatório mostra que a TI Yanomami foi a mais pressionada entre fevereiro e abril deste ano. A Terra Indígena é uma das mais vulneráveis para a Covid-19. Por Stefânia Costa De acordo com o Imazon*, das dez Áreas Protegidas que mais sofreram pressão por desmatamento, cinco são Terras Indígenas. A TI Yanomami (RR/AM) foi o maior alvo dos criminosos responsáveis pela destruição ilegal da floresta. As TIs Alto Rio Negro (AM),

Justiça Federal determina imediatas medidas de proteção para Terra Indígena Yanomami

  A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (17), a imediata adoção de providências para a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra Indígena Yanomami (TIY), no estado de Roraima, como medida de combate ao avanço da pandemia de covid-19 na região e proteção sanitária aos indígenas. A terra indígena, que abriga 27 mil indígenas, incluindo povos isolados, sofre com a ação de mais de 20 mil garimpeiros ilegais. Entre os

Grilagem: MPF identifica quase 10 mil registros de proprietários privados em áreas destinadas a povos indígenas

  Levantamento a pedido da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais subsidiará MPF no combate à grilagem de terras indígenas Quase dez mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais – estão sobrepostas a terras indígenas em diferentes fases de regularização ou a áreas com restrição de uso. É o que aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (9) pela

MT: Em plena pandemia, madeireiros invadem Terra Indígena Urubu Branco

  É urgente a desintrusão e proteção do território, para evitar contaminação e garantir os direitos do povo Apyãwa, aponta o Cimi Regional Mato Grosso Madeira apreendida em operação da Polícia Civil na TI Urubu Branco, em maio de 2020. Foto: povo Tapirapé Enquanto membros do governo federal sinalizam em reunião que querem aproveitar o momento da pandemia para deixar passar “a boiada” da desregulamentação, fragilizando ainda mais os órgãos que deveriam agir

Entenda o que é o ‘Parecer Antidemarcação’ de Terras Indígenas e o que está em jogo no STF

Entre os dias 22 e 28 de maio, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a decisão liminar de

Aproveitando a pandemia, garimpeiros e madeireiros invadem terras de povos indígenas isolados

  Vários dos territórios dos povos indígenas isolados, os povos mais vulneráveis do mundo, estão sendo invadidos por garimpeiros e madeireiros aproveitando a pandemia de Covid-19. Da Survival International No Vale do Javari (AM), lar de mais povos indígenas isolados do que qualquer outro lugar do planeta, garimpeiros invadiram a região do Rio Jutaí. Essa região é território de indígenas isolados do povo Korubo. A Terra Indígena Ituna Itatá (PA), onde se sabe que

MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

  Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na quarta-feira (13) nota técnica em que reafirma a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, que condiciona a demarcação de territórios indígenas à ocupação do local na época da promulgação da Constituição de 1988 ou à comprovação de que

Desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

  Ituna-Itatá: uma terra indígena da Amazônia tomada por ganância e destruição Na agenda antiambiental do governo federal, terras indígenas viram recompensa a criminosos que invadem a floresta Sobrevoo realizado na Terra Indígena Ituna-Itatá em setembro de 2019, na época de queimadas. © Fábio Nascimento / Greenpeace Enquanto uma parcela da sociedade fica em casa para se proteger da pandemia da Covid-19, muitas outras esforçam-se para resistir à própria sorte. Entre os grupos mais vulneráveis

Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia da Covid-19

  Governo ignora dados do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação no Congresso Por Karen Mota O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de

Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas

  Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus Por João Vitor Santos | IHU Enquanto o mundo se recolhe e segue as recomendações dos órgãos de saúde para

MPF aponta inconstitucionalidade em norma da Funai que permite ocupação de terras não homologadas

  Segundo a Câmara de Populações Indígenas do MPF, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados, é inconstitucional e ilegal. A avaliação é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades

Nota do Cimi sobre o extermínio programado dos povos isolados: ao menos 21 Terras Indígenas estão invadidas

  No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai     Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados. Faz parte desse plano criminoso e genocida a desconstrução de todo

Coronavírus de um lado, invasores de outro: a situação dos indígenas no Brasil

  Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas Wikimedia Commons “Faltam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), vacinas contra a gripe e material para testagem do coronavírus em pessoas que apresentam sintomas de contaminação”, relata Sônia Guajajara   Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública   Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões

Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

  Arte: Secom/PGR Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifesta preocupação com as consequências do Projeto de Lei n. 191/2020, que regulamenta pequisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A Câmara alerta que a aprovação do projeto pode levar à “destruição de importantes

Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo

    Estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Science, para medir as emissões de carbono causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora que combina imagens de satélite com dados de campo –, sugere que as terras indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda de carbono por degradação do que regiões desprotegidas. Isso ocorre porque a liberação de

Bolsonaro diz que projeto para exploração de minério em terras indígenas está pronto

  Proposta de exploração de minério em terras indígenas deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento ABr O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou

O que podemos aprender com a forma indígena de gestão ambiental

    Como a agricultura em larga escala, a seca, os incêndios florestais e as espécies introduzidas reduzem a biodiversidade e a prosperidade a longo prazo de países inteiros, os acadêmicos indígenas estão pedindo um novo olhar sobre a governança e as práticas das principais instituições de gestão ambiental. Flinders University* A visão de mundo dos aborígenes australianos e a conexão com o país fornecem uma rica fonte de conhecimento e inovações para melhores

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório; Documento também cita aumento de invasões de terras

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes. ABr As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos

Ministro defende a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país

  O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, defendeu a revisão de todas as demarcações de terras indígenas no país. Ele citou indícios de irregularidades em parte desses processos. O ministro deu a declaração na noite desta quinta-feira (29), ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal transmitida no Facebook. "Essas demarcações, elas merecem ser todas revistas, uma vez que há provas, de dentro da própria Funai [Fundação

Líderes indígenas denunciam os incêndios na região amazônica como ‘uma terrível praga’

  Muitas terras indígenas têm sido incendiadas por fazendeiros e grileiros há anos, mas agora os incêndios são especialmente graves. Hemokomaá, um homem Awá, mostra sua floresta depois do incêndio que atingiu sua terra em 2010. © Fiona Watson/Survival Líderes indígenas da região amazônica denunciam os incêndios devastadores como uma “praga” e um “terror” que “faz nossas crianças ficarem doentes, mata os animais, só traz coisa ruim.” Antonio Enésio Tenharim, do povo Tenharim, afirmou:

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