Complexo hidrelétrico de Teles Pires – entre atropelos e irregularidades, povos indígenas são alijados

  Complexo hidrelétrico de Teles Pires - entre atropelos e irregularidades, povos indígenas são alijados. Entrevista especial com João Paulo Soares de Andrade e Karla Dilascio IHU “Imagina alguém entrando na sua casa, sentando no seu sofá, comendo da sua comida, sem nem mesmo te conhecer ou te pedir permissão, ou te dar abertura para dizer não. É assim que as usinas entram na vida dos povos indígenas: sem bater na porta, ocupam todo

Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos, por Sucena Shkrada Resk

    Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento iniciado em 2012, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomado

Omissão do Estado na demarcação de terras indígenas agrava conflitos agrários, aponta MPF

    Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, durante debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na última terça-feira (1º). Além de membros do MPF, a audiência

Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas

  Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott IHU O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos procedimentos de demarcação de terras a tese do marco

Denúncia: No Acre, lideranças indígenas e extrativistas são ameaçadas por se posicionarem contra políticas de ‘economia verde’

  CIMI   Foto: Tiago Miotto / Cimi Em encontro realizado na cidade de Xapuri (AC), de 26 a 28 de maio, povos da floresta criticaram as políticas de economia verde e demonstram preocupação com novos acordos discutidos entre o governo e a indústria de aviação. Na ocasião, representantes de cinco povos indígenas e de comunidades tradicionais que vivem e trabalham na floresta apresentaram denúncias de impactos de projetos de economia verde. O argumento

Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos, alerta a ONU

  ONU Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. Membro da

Direitos territoriais dos povos indígenas sob ameaça

    Resistência depende de mobilização do movimento indígena e da sociedade. Antropólogos têm um papel fundamental nesse esforço Por Patricia Mariuzzo – Jornal da Ciência/SBPC Letícia Pataxó tem 21 anos e vive em uma das aldeias da Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, no Sul da Bahia. No começo dos anos 2000, um grupo de funcionários da Funai iniciou os estudos de identificação do território dessa comunidade onde vivem mais de 700 indígenas.

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

    Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo

Indígenas da etnia munduruku ocupam canteiro de obras da Usina de São Manoel no rio Teles Pires (PA)

  ABr Índios da etnia munduruku ocupam, desde a madrugada de domingo (16), o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em construção no Rio Teles Pires, na divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, a cerca de 125 quilômetros de Paranaíta (MT). Segundo uma das coordenadoras da manifestação, Maria Leusa Kabaiwun Munduruku, o grupo reúne mais de 200 manifestantes que prometem

Indígenas da Bacia do Teles Pires se mobilizam, em Brasília, por seus direitos frente a empreendimentos hidrelétricos

  Por Sucena Shkrada Resk, para o Fórum Teles Pires A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizará na tarde desta terça-feira (11/07), em Brasília, uma reunião com a participação de lideranças respectivamente dos povos indígenas Apiaká, Kayabi e Munduruku, impactados por hidrelétricas o rio Teles Pires, localizado na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso, e representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

Povos indígenas do Teles Pires querem sair da invisibilidade nos processos de licenciamentos hidrelétricos

  Por Sucena Shkrada Resk/ICV     Lideranças dos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká, que vivem em aldeias na Bacia do Teles Pires, nos estados do Pará e Mato Grosso, reivindicam o direito da participação ativa desde o processo de planejamento pelo Governo Federal, quando são feitos os estudos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME) até o licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos pelo Instituto Brasileiro do Meio

Adolescentes e jovens indígenas denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

  ABr   Adolescentes e jovens indígenas entregaram ontem (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país.   Segundo o líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio

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