Protocolado EIA/RIMA do Projeto Atlântico Energia que afetará terras indígenas e UCs na Mata Atlântica

  No dia 5 de abril, a empresa Gastrading Comercializadora de Energia S.A protocolou o Estudo de Impacto Ambiental na Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. O empreendimento poderá impactar Terras Indígenas e Unidades de Conservação localizadas no litoral de São Paulo, em região da Mata atlântica. Por Bianca Pyl, CPI-SP O licenciamento ambiental do Projeto Atlântico Energia avança e preocupa os índios, organizações indigenistas e ambientalistas. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba

Operação conjunta combate garimpo ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em RR

  Foto: Ibama O Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Polícia Federal (PF) e o Exército Brasileiro realizaram operação de combate ao garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 acampamentos e na apreensão de quatro balsas, uma voadeira, 6 motores, 5 geradores, 1 telefone satelital e 200 metros de mangueira para garimpo, além da aplicação de R$ 1,3 milhão em

PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

  PEC 187/2016 aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados     A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca acrescentar parágrafo de autorização expressa a atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas. Nesta terça-feira, 4 de abril, o órgão divulgou nota técnica com argumentos pela rejeição imediata da PEC, que atualmente tramita

Indígenas denunciam ameaças no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso

  Em encontro com o ministro Sarney Filho, lideranças alertam para a situação nas áreas limítrofes da unidade de conservação no Mato Grosso.   ELIANA LUCENA, MMA Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, entregaram na quarta-feira (15/03) documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque, criado em 1961, e com as ameaças

Justiça Federal ordena consulta prévia a indígenas para construção da Usina Teles Pires

    ABr Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, que serão atingidos pela obra da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, localizada na divisa dos estados do Pará e de Mato Grosso. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A consulta, segundo o MPF, deve ser feita

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

  Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção

Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada, afirma relatório do Cimi

  O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal. (Fonte: Cimi) Os dados evidenciam que, em

Incêndios na Amazônia ameaçam dizimar indígenas isolados

  Queimadas estão devastando o Território Indígena Arariboia, na Amazônia maranhense, e ameaçando exterminar indígenas isolados do povo Awá. Queimadas estão destruindo parte da floresta Amazônica e ameaçando dizimar indígenas isolados pela segunda vez em menos de um ano Pequenos grupos de indígenas Guajajara vizinhos foram forçados a passar dias tentando conter o fogo na ausência de agentes governamentais, até que uma operação liderada pelo Ibama começou na semana passada. Queimadas iniciadas por madeireiros destruíram mais

MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó

    Mandados de prisão preventiva foram cumpridos na manhã de ontem (18) pela Polícia Federal O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo. Os mandados foram cumpridos

PA: MPF recomenda ao Ibama que cancele o licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós

  Usina foi considerada inconstitucional pela Funai porque vai remover aldeias indígenas, mas a Eletrobrás pressiona a autoridade ambiental pela continuidade do projeto     O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que cancele em definitivo o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós que foi projetada para o médio curso do rio, na altura do município de Itaituba no Pará e alagaria três aldeias indígenas

Depois de Belo Monte, Belo Sun é a nova ameaça à Volta Grande do Xingu

  O espectro da tragédia de Mariana. Depois de Belo Monte, Belo Sun é a nova ameaça à Volta Grande do Xingu. Entrevista especial com Carolina Reis “Ao analisar o EIA-Rima de Belo Sun, foi possível calcular que, em 12 anos, a estimativa é que serão extraídas 600 toneladas de ouro pela empresa. Ao final da exploração, a iniciativa prevê deixar duas pilhas gigantes de material estéril que, somadas, terão 346 hectares,

MPF recebe relatório contra a construção de hidrelétricas no Vale do Juruena (MT)

  Sete etnias alegam grandes impactos em seus modos de vida com a construção de usinas   Foto: Antônio Augusto/Secom/PGR   A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) recebeu, nessa quinta-feira, 28 de julho, relatório elaborado por indígenas de sete etnias que vivem no Vale do Juruena, em Mato Grosso, contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para a região. O temor dos indígenas é que a

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