Entenda o que é o ‘Parecer Antidemarcação’ de Terras Indígenas e o que está em jogo no STF

Entre os dias 22 e 28 de maio, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas Entre os dias 22 e 28 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão um julgamento histórico que terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil. Eles avaliarão no plenário virtual, confirmando ou não, a decisão liminar de

Aproveitando a pandemia, garimpeiros e madeireiros invadem terras de povos indígenas isolados

  Vários dos territórios dos povos indígenas isolados, os povos mais vulneráveis do mundo, estão sendo invadidos por garimpeiros e madeireiros aproveitando a pandemia de Covid-19. Da Survival International No Vale do Javari (AM), lar de mais povos indígenas isolados do que qualquer outro lugar do planeta, garimpeiros invadiram a região do Rio Jutaí. Essa região é território de indígenas isolados do povo Korubo. A Terra Indígena Ituna Itatá (PA), onde se sabe que

MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

  Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na quarta-feira (13) nota técnica em que reafirma a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, que condiciona a demarcação de territórios indígenas à ocupação do local na época da promulgação da Constituição de 1988 ou à comprovação de que

Desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

  Ituna-Itatá: uma terra indígena da Amazônia tomada por ganância e destruição Na agenda antiambiental do governo federal, terras indígenas viram recompensa a criminosos que invadem a floresta Sobrevoo realizado na Terra Indígena Ituna-Itatá em setembro de 2019, na época de queimadas. © Fábio Nascimento / Greenpeace Enquanto uma parcela da sociedade fica em casa para se proteger da pandemia da Covid-19, muitas outras esforçam-se para resistir à própria sorte. Entre os grupos mais vulneráveis

Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia da Covid-19

  Governo ignora dados do Deter, elabora pacote de ações para regularizar invasões de terras públicas e pode colocar MP da Grilagem em votação no Congresso Por Karen Mota O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de

Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas

  Garimpeiros, grileiros e madeireiros não fazem quarentena e avançam sobre a floresta e povos indígenas. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus Por João Vitor Santos | IHU Enquanto o mundo se recolhe e segue as recomendações dos órgãos de saúde para

MPF aponta inconstitucionalidade em norma da Funai que permite ocupação de terras não homologadas

  Segundo a Câmara de Populações Indígenas do MPF, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados, é inconstitucional e ilegal. A avaliação é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades

Nota do Cimi sobre o extermínio programado dos povos isolados: ao menos 21 Terras Indígenas estão invadidas

  No total existem no Brasil registros de 114 povos indígenas isolados, dos quais apenas 28 são confirmados pela Funai     Está em curso o extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário no Brasil. Não se trata tão somente de uma omissão do governo federal, mas de sua ação deliberada para permitir que esses povos sejam massacrados. Faz parte desse plano criminoso e genocida a desconstrução de todo

Coronavírus de um lado, invasores de outro: a situação dos indígenas no Brasil

  Lideranças, entidades e profissionais de saúde falam à Pública sobre a batalha quase solitária travada nas aldeias em meio à pandemia que já vitimou três indígenas Wikimedia Commons “Faltam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), vacinas contra a gripe e material para testagem do coronavírus em pessoas que apresentam sintomas de contaminação”, relata Sônia Guajajara   Por Vasconcelo Quadros, Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública   Precariamente assistidas pelo governo e pressionadas pela crescente onda de invasões

Em nota pública, MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

  Arte: Secom/PGR Em nota pública divulgada nesta sexta-feira (7), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifesta preocupação com as consequências do Projeto de Lei n. 191/2020, que regulamenta pequisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, além do aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A Câmara alerta que a aprovação do projeto pode levar à “destruição de importantes

Terras indígenas emitem menos carbono que regiões sem proteção, revela estudo

    Estudo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Science, para medir as emissões de carbono causadas pela degradação e pelo desmatamento – usando uma tecnologia inovadora que combina imagens de satélite com dados de campo –, sugere que as terras indígenas (TIs) e as áreas naturais protegidas (ANPs) na Amazônia são menos propensas à perda de carbono por degradação do que regiões desprotegidas. Isso ocorre porque a liberação de

Bolsonaro diz que projeto para exploração de minério em terras indígenas está pronto

  Proposta de exploração de minério em terras indígenas deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento ABr O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou

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