TAC define aplicação de recursos para compensação de danos a indígenas, pelo empreendimento Onça Puma, da Vale

  Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de

TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento

  Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas. Em julgamento realizado ontem (6), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada aos indígenas afetados pelo empreendimento, nos moldes do que é previsto na Convenção

MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada   Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A

Hidrelétrica de São Manoel. Um empreendimento construído à revelia da lei. Entrevista com integrantes do Fórum Teles Pires

  IHU A recomendação do Ministério Público Federal de Mato Grosso – MPF/MT ao Ibama para invalidar a Licença de Operação – LO da Usina Hidrelétrica de São Manoel, uma das seis que fazem parte do Complexo Teles Pires, é “mais um exemplo do trabalho comprometido do Ministério Público Federal junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais da região, conferindo efetividade ao seu dever institucional previsto no artigo 129 da CF”, dizem

Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse

  Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor de Recurso Especial da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ação que contesta propriedade localizada em Caucaia (CE). Para o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães, o restabelecimento de

Os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na vida dos indígenas que vivem na região

  Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública Lentamente Altamira desperta de seu sonho de barragem. Seis anos após o início das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda tem um enorme passivo socioambiental a ser encarado. O leque de desafios é

Fiscalização do Ibama desativa 29 balsas e máquinas de garimpo na Terra Indígena Kayapó (PA)

  Ibama Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) realiza operação de combate a garimpo de ouro na Terra Indígena Kayapó Foto: Ibama Agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama realizaram operação de combate a garimpos de ouro na Terra Indígena (TI) Kayapó, no Pará. Em três dias, com apoio de três aeronaves, foram destruídas 12 balsas de mergulho, 1 balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, 4 motobombas e 1 caminhão carregado de toras. Os

Operação conjunta combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil

  Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado na quarta-feira (4). Na área de influência de Belo Monte (PA), a Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, foi considerada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) a mais desmatada do Brasil no período de 2011 a 2015. Desde então, Polícia Federal,

Apesar de acordo assinado, empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires

  MPF-PA Apesar de acordo assinado com MPF e Funai durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram   Cerca de 150 indígenas da etnia Munduruku se reuniram semana passada na aldeia Missão Cururu, no rio Cururu, em Jacareacanga, no Pará, a cerca de 1,7 mil quilômetros da capital, Belém. Mulheres, caciques, guerreiros, pajés, cantores e crianças se dividiram em dezenas de embarcações que partiram de vários

PA: Justiça suspende atividades da mineradora Onça Puma, da Vale, por impactos contra índios Xikrin e Kayapó

  ABr O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale até que sejam apurados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. A empresa explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A decisão, tomada na quarta-feira (13) e divulgada ontem (14), e determina a paralisação das atividades enquanto a mineradora não

ONU lança documentário ‘Guarani e Kaiowá: pelo direito de viver no Tekoha’ (lugar onde se é)

  Da ONU Brasil Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de 1500, a população de indígenas era de 8 milhões; hoje, em 2017, eles são cerca de 900 mil. No Mato Grosso do Sul, centro-oeste do país, a situação territorial é

Complexo hidrelétrico de Teles Pires – entre atropelos e irregularidades, povos indígenas são alijados

  Complexo hidrelétrico de Teles Pires - entre atropelos e irregularidades, povos indígenas são alijados. Entrevista especial com João Paulo Soares de Andrade e Karla Dilascio IHU “Imagina alguém entrando na sua casa, sentando no seu sofá, comendo da sua comida, sem nem mesmo te conhecer ou te pedir permissão, ou te dar abertura para dizer não. É assim que as usinas entram na vida dos povos indígenas: sem bater na porta, ocupam todo

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