Conjuntura Político Indigenista – Retrocesso e Ameaça aos Direitos dos Povos Indígenas, por Chantelle Teixeira

CONJUNTURA POLÍTICO INDIGENISTA RETROCESSO E AMEAÇA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS Por Chantelle Teixeira. Revisão: Lígia Apel     Este documento foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. O seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva de Cáritas de Tefé e CIMI Tefé, não podendo, em caso algum, considerar que reflita a posição da União Europeia.   Outubro 2017 Da Constituição de 88 aos primeiros anos do terceiro milênio: Há resistência enquanto há vida!! Ailton Krenak é uma liderança

Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)

  ABr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou na segunda-feira (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as organizações autoras do pedido de reunião apresentaram um relatório com denúncias e questionamentos sobre a falta de atuação do Estado brasileiro em relação a problemas como a violência contra povos tradicionais, a lentidão nos processos de demarcação de terras e a

STF determina volta à prisão de fazendeiros envolvidos em ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul

  Prisão havia sido solicitada pela Força-Tarefa Avá-Guarani Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de cinco fazendeiros acusados de envolvimento em um ataque a indígenas no Mato Grosso do Sul, em junho do ano passado. O ataque à comunidade Tey Kuê, na Fazenda Yvu, localizada em Caarapó/MS deixou um morto e oito feridos. Na decisão desta terça-feira (26), os ministros

CIDH e ONU cobram ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, ontem (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados. O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um

Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos, por Sucena Shkrada Resk

    Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento iniciado em 2012, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomado

Omissão do Estado na demarcação de terras indígenas agrava conflitos agrários, aponta MPF

    Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, durante debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na última terça-feira (1º). Além de membros do MPF, a audiência

Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas

  Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott IHU O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos procedimentos de demarcação de terras a tese do marco

Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?

Por Sucena Shkrada Resk/ICV Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações não governamentais, que integram o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, com equipe técnica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no dia 17 de julho. O encontro ocorreu, na sede da empresa, no

Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos, alerta a ONU

  ONU Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. Membro da

Direitos territoriais dos povos indígenas sob ameaça

    Resistência depende de mobilização do movimento indígena e da sociedade. Antropólogos têm um papel fundamental nesse esforço Por Patricia Mariuzzo – Jornal da Ciência/SBPC Letícia Pataxó tem 21 anos e vive em uma das aldeias da Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, no Sul da Bahia. No começo dos anos 2000, um grupo de funcionários da Funai iniciou os estudos de identificação do território dessa comunidade onde vivem mais de 700 indígenas.

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

    Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo

Analisando a Conjuntura Indígena: o que está evidente nas propostas legislativas

  Muito embora o cenário brasileiro seja de descaso, violência e desrespeito aos povos indígenas, há muita força, resistência e esperança na luta em defesa de seus direitos. Assim foi conduzido o primeiro ano do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes", realizado pela Cáritas de Tefé e CIMI Tefé, e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada

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