CIDH e ONU cobram ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, ontem (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados. O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um

Mobilização nacional defende comunidades remanescentes quilombolas contra retrocessos em direitos estabelecidos, por Sucena Shkrada Resk

    Nos últimos anos, está sendo construído um cenário de retrocessos no campo dos direitos humanos no Brasil, que ferem a Constituição de 1988. Atualmente, uma causa que ganha visibilidade é a das comunidades remanescentes quilombolas. Isso acontece, porque o julgamento iniciado em 2012, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 3239/2004 realizada pelo Partido Democratas (DEM), antigo Partido da Frente Liberal, no Supremo Tribunal Federal (STF), está sendo retomado

Omissão do Estado na demarcação de terras indígenas agrava conflitos agrários, aponta MPF

    Debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados A União falhou no dever constitucional de proteger e demarcar as terras indígenas, afirmou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, durante debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na última terça-feira (1º). Além de membros do MPF, a audiência

Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas

  Temer acolhe pleito dos ruralistas e reedita medidas que afrontam os direitos indígenas. Entrevista especial com Roberto Liebgott IHU O Parecer 001/2017/GAB/CGU/AGU, que sugere a demarcação somente daquelas terras indígenas que estavam sob posse das comunidades em 1988, em ocasião da promulgação da Constituição, recentemente aprovado pelo presidente Michel Temer, “retoma os argumentos anti-indígenas estabelecidos pela Portaria 303/2012 da AGU” e impõe “aos procedimentos de demarcação de terras a tese do marco

Qual valor dos povos indígenas no planejamento energético brasileiro?

Por Sucena Shkrada Resk/ICV Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações não governamentais, que integram o Grupo de Trabalho de Infraestrutura, com equipe técnica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), no dia 17 de julho. O encontro ocorreu, na sede da empresa, no

Dez anos após declaração internacional, indígenas sofrem exclusão, desrespeito e assassinatos, alerta a ONU

  ONU Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos ‘megaprojetos’ de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas. Membro da

Direitos territoriais dos povos indígenas sob ameaça

    Resistência depende de mobilização do movimento indígena e da sociedade. Antropólogos têm um papel fundamental nesse esforço Por Patricia Mariuzzo – Jornal da Ciência/SBPC Letícia Pataxó tem 21 anos e vive em uma das aldeias da Terra Indígena Comexatibá, município de Prado, no Sul da Bahia. No começo dos anos 2000, um grupo de funcionários da Funai iniciou os estudos de identificação do território dessa comunidade onde vivem mais de 700 indígenas.

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

    Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), a posição do presidente da República demonstra que “o atual governo

Analisando a Conjuntura Indígena: o que está evidente nas propostas legislativas

  Muito embora o cenário brasileiro seja de descaso, violência e desrespeito aos povos indígenas, há muita força, resistência e esperança na luta em defesa de seus direitos. Assim foi conduzido o primeiro ano do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes", realizado pela Cáritas de Tefé e CIMI Tefé, e apoiado pela Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, sediada

Indígenas na metrópole, sinal de que outro modo de vida é possível, artigo de Nayá Fernandes

    [EcoDebate] A bebida do povo Tabajara é o Mocororó. Ela é feita somente com o sumo do caju, que é espremido na mão e colocado numa cuia que fica embaixo da terra por sete dias. “Para tirar a cuida da terra é preciso realizar um ritual, o Toré. São duas rodas. Na roda central ficam o tambor e as lideranças indígenas, entre elas o cacique o e pajé. Também as

Adolescentes e jovens indígenas denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

  ABr   Adolescentes e jovens indígenas entregaram ontem (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país.   Segundo o líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes, a delegação da juventude veio

Exigência de direitos marca visita de indígenas da região do médio rio Solimões e afluentes à Funai

    No dia 09 de junho, uma delegação de indígenas da região do médio rio Solimões e afluentes, em atividade de incidência política aos órgãos públicos federais, em Brasília, foi recebida na FUNAI pelo presidente interino, Franklinberg Ribeiro de Freitas, pela Diretora de Proteção Territorial, Azelene Ignácio, e pelo Coordenador Geral de Identificação e Delimitação, Gustavo Menezes. O objetivo da visita foi levar à FUNAI as violações de direitos que os

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