Instituições da sociedade civil encaminham carta ao governo federal pedindo mais transparência nas questões ambientais

Quarenta e nove instituições da sociedade civil encaminham hoje aos órgãos ambientais federais, dentre os quais, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, Serviço Florestal Brasileiro, e ICMBio uma carta solicitando a ampliação da transparência  e a criação de espaços de diálogos entre o governo e a sociedade para a execução de políticas voltadas para o meio ambiente, com foco em temas florestais. A iniciativa faz parte do compromisso do Plano de Ação

Governo muda conceito de trabalho escravo e altera regras para divulgação de lista suja

    Portaria do Ministro do Trabalho ‘acaba’ com trabalho escravo Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil. A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do

O rombo nas contas públicas no governo Michel Temer, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] A situação fiscal do Brasil é dramática e o presidente Michel Temer – para se sustentar no cargo durante 2 anos e meio – está comprometendo totalmente as finanças públicas e colocando o país na rota da falência e da inadimplência. O ex-vice-presidente que contribuiu para a deterioração fiscal, agora, como presidente, está batendo todos os recordes e gerando o maior rombo fiscal da história brasileira. O gráfico acima mostra

A dialética fóssil de Michel Temer, artigo de Nicole Figueiredo de Oliveira

  Como investimentos em petróleo e gás podem ajudar ou manchar ainda mais a imagem do governo brasileiro no cenário internacional   Não importa a cor dos trajes usados por Michel Temer durante a reunião de cúpula do G20, todos tinham um tom “envergonhado”. Vendo seu governo ruir a olhos nus, o presidente está mais empenhado em livrar a própria pele do que preocupado com a economia, a diplomacia ou quem dirá com

Temer e a legalização do massacre no campo, artigo de Leandro Vieira Cavalcante

    [EcoDebate] Temer sancionou recentemente uma medida provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, e de uma vez só legaliza também o massacre de camponeses e indígenas que estão no rastro do poderio devastador de ruralistas e latifundiários. Trata-se de uma manobra política sem precedentes, cujos impactos serão assoladores. Diante de tantos golpes aos quais os trabalhadores foram submetidos recentemente, esse é essencialmente dramático e cruel, pois põe em

Ideias melhores para o Estado, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Segurança ou Educação, qual deve ser a prioridade? As duas, até porque sem Segurança o funcionamento das escolas está sendo afetado pela violência, bem como os postos de saúde também. O meme “se não investirmos em escolas teremos de construir presídios” é verdadeiro, mas hoje sem a construção de presídios não há segurança pública e as próprias escolas não funcionarão bem. No projeto Escola Aberta em Porto Alegre, nos fins

Governos municipais e inovação em gestão pública, artigo de Reinaldo Dias

    [EcoDebate] Nas últimas eleições municipais os políticos que se destacaram foram aqueles que se apresentaram como outsider da política, com propostas identificadas com os métodos de gestão do setor privado e associados a maior eficiência e eficácia no atendimento do público-alvo. É fato que há um descontentamento dos cidadãos que avaliam os serviços públicos com critérios de mercado. A ampliação e a fragmentação da demanda assim como a expansão da função

O fetiche da previdência, artigo de Amadeu Roberto Garrido de Paula

    [EcoDebate] O cidadão tende a confiar, em princípio, no discurso de seus governos legítimos. Por seu lado, os governos não podem e não devem mentir aos cidadãos. Lamentavelmente, o Brasil é um país de confiança fundada do povo e de escancaradas mentiras de seus governantes, num terreno de difícil acesso à compreensão da maioria da população - finanças públicas. Há anos o Brasil vive sob grosseira inconstitucionalidade. O dispositivo nevrálgico, porém

A crise fiscal e política e a explosão da dívida pública, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Depois da crise econômica, nacional e internacional, de 2009, o governo brasileiro aumentou o gasto público para tentar estimular a economia, adotando uma política tipo keynesiana para elevar a demanda agregada. Porém, os resultados não foram positivos, pois o gasto público aumentou muito e a economia cresceu pouco (algo em torno de 2% ao ano) entre 2011 e 2014. Mas o que estava ruim entre 2011 e 2014, piorou muito,

A Previdência social não tem déficit, constata economista

  "Em suma, à luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Mais especificamente, não se pode excluir o financiamento da Previdência Social (Rural e Urbana) do conjunto de fontes que integram o Orçamento da Seguridade Social que sempre foi superavitário. Portanto, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social", escreve Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador

Só pra lembrar, Estado e Governo não são sinônimos, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Se uma criança faltar aulas uma semana, sua família recebe uma visita do serviço social. Isso na Inglaterra, onde também é exemplar o serviço de saúde comunitário, que não corre risco de parar quando muda o governo, pois já está incorporado como uma política pública de Estado. Faz muita falta ao Brasil essa cultura de diferenciar o governo do Estado, pois aqui prevalece a prática personalista de cada governo mudar

Dilma: a presidenta exterminadora de empregos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  “Certamente, os marcos do lulismo agridem mais os valores e interesses da esquerda do que valores e os interesses da direita. A esquerda brasileira tem mais motivos do que a direita para ser a favor do impedimento de Dilma e da punição de Lula” (Reinaldo Gonçalves)     [EcoDebate] O trabalho é um direito. A Constituição Brasileira de 1988, no Art 6º, define o trabalho como um dos direitos sociais fundamentais: “São direitos

Top