Governo muda conceito de trabalho escravo e altera regras para divulgação de lista suja

    Portaria do Ministro do Trabalho ‘acaba’ com trabalho escravo Quatro dias depois de defenestrar o chefe do combate nacional ao trabalho escravo (André Roston, chefe da DETRAE), o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, publica no Diário Oficial da União de hoje, 16/10/2017, Portaria de sua autoria (n° 1129 de 13/10/2017) que, literalmente “acaba” com o trabalho escravo no Brasil. A Portaria, numa canetada só, elimina os principais entraves ao livre exercício do

O rombo nas contas públicas no governo Michel Temer, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] A situação fiscal do Brasil é dramática e o presidente Michel Temer – para se sustentar no cargo durante 2 anos e meio – está comprometendo totalmente as finanças públicas e colocando o país na rota da falência e da inadimplência. O ex-vice-presidente que contribuiu para a deterioração fiscal, agora, como presidente, está batendo todos os recordes e gerando o maior rombo fiscal da história brasileira. O gráfico acima mostra

A dialética fóssil de Michel Temer, artigo de Nicole Figueiredo de Oliveira

  Como investimentos em petróleo e gás podem ajudar ou manchar ainda mais a imagem do governo brasileiro no cenário internacional   Não importa a cor dos trajes usados por Michel Temer durante a reunião de cúpula do G20, todos tinham um tom “envergonhado”. Vendo seu governo ruir a olhos nus, o presidente está mais empenhado em livrar a própria pele do que preocupado com a economia, a diplomacia ou quem dirá com

Temer e a legalização do massacre no campo, artigo de Leandro Vieira Cavalcante

    [EcoDebate] Temer sancionou recentemente uma medida provisória que legaliza a grilagem de terras na Amazônia, e de uma vez só legaliza também o massacre de camponeses e indígenas que estão no rastro do poderio devastador de ruralistas e latifundiários. Trata-se de uma manobra política sem precedentes, cujos impactos serão assoladores. Diante de tantos golpes aos quais os trabalhadores foram submetidos recentemente, esse é essencialmente dramático e cruel, pois põe em

Ideias melhores para o Estado, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Segurança ou Educação, qual deve ser a prioridade? As duas, até porque sem Segurança o funcionamento das escolas está sendo afetado pela violência, bem como os postos de saúde também. O meme “se não investirmos em escolas teremos de construir presídios” é verdadeiro, mas hoje sem a construção de presídios não há segurança pública e as próprias escolas não funcionarão bem. No projeto Escola Aberta em Porto Alegre, nos fins

Governos municipais e inovação em gestão pública, artigo de Reinaldo Dias

    [EcoDebate] Nas últimas eleições municipais os políticos que se destacaram foram aqueles que se apresentaram como outsider da política, com propostas identificadas com os métodos de gestão do setor privado e associados a maior eficiência e eficácia no atendimento do público-alvo. É fato que há um descontentamento dos cidadãos que avaliam os serviços públicos com critérios de mercado. A ampliação e a fragmentação da demanda assim como a expansão da função

O fetiche da previdência, artigo de Amadeu Roberto Garrido de Paula

    [EcoDebate] O cidadão tende a confiar, em princípio, no discurso de seus governos legítimos. Por seu lado, os governos não podem e não devem mentir aos cidadãos. Lamentavelmente, o Brasil é um país de confiança fundada do povo e de escancaradas mentiras de seus governantes, num terreno de difícil acesso à compreensão da maioria da população - finanças públicas. Há anos o Brasil vive sob grosseira inconstitucionalidade. O dispositivo nevrálgico, porém

A crise fiscal e política e a explosão da dívida pública, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Depois da crise econômica, nacional e internacional, de 2009, o governo brasileiro aumentou o gasto público para tentar estimular a economia, adotando uma política tipo keynesiana para elevar a demanda agregada. Porém, os resultados não foram positivos, pois o gasto público aumentou muito e a economia cresceu pouco (algo em torno de 2% ao ano) entre 2011 e 2014. Mas o que estava ruim entre 2011 e 2014, piorou muito,

A Previdência social não tem déficit, constata economista

  "Em suma, à luz da Constituição da República, não se pode considerar a Previdência Social apartada da Seguridade Social. Mais especificamente, não se pode excluir o financiamento da Previdência Social (Rural e Urbana) do conjunto de fontes que integram o Orçamento da Seguridade Social que sempre foi superavitário. Portanto, não há como se falar em “déficit” na Previdência Social", escreve Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador

Só pra lembrar, Estado e Governo não são sinônimos, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Se uma criança faltar aulas uma semana, sua família recebe uma visita do serviço social. Isso na Inglaterra, onde também é exemplar o serviço de saúde comunitário, que não corre risco de parar quando muda o governo, pois já está incorporado como uma política pública de Estado. Faz muita falta ao Brasil essa cultura de diferenciar o governo do Estado, pois aqui prevalece a prática personalista de cada governo mudar

Dilma: a presidenta exterminadora de empregos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

  “Certamente, os marcos do lulismo agridem mais os valores e interesses da esquerda do que valores e os interesses da direita. A esquerda brasileira tem mais motivos do que a direita para ser a favor do impedimento de Dilma e da punição de Lula” (Reinaldo Gonçalves)     [EcoDebate] O trabalho é um direito. A Constituição Brasileira de 1988, no Art 6º, define o trabalho como um dos direitos sociais fundamentais: “São direitos

Moral da tropa, artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] Exigir sacrifícios da população é o que se faz em épocas de guerras, quando vidas estão em risco, o país está ameaçado, coisas que tornem sacrifícios pessoais compreensíveis. Os governantes que alegam não ter dinheiro para pagar aposentados (governo federal) ou até os servidores na ativa (governo gaúcho) teriam que ter moral, então, para convocar a todos para a “guerra” contra a escassez de recursos. Perdoar a dívida de países

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