PL do Licenciamento Ambiental traz riscos para saúde e meio ambiente

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Novo PL do licenciamento ambiental incentiva o crime e a degradação

  Novo PL do licenciamento ambiental incentiva o crime e a degradação, artigo de Paola Samora Com o pretexto de modernizar as regras do licenciamento ambiental no Brasil, o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, caso aprovado, vai estimular a insegurança jurídica e destruir o que foi construído ao longo dos últimos anos pela Política Nacional de Meio Ambiente. O texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da

Relatório sobre corrupção e impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura na Amazônia

  Relatório sobre corrupção e impactos socioambientais em grandes obras de infraestrutura na Amazônia 'Grandes Obras' apresenta os emblemáticos casos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, da ponte do Rio Negro, da Estrada do Pacífico e do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, que evidenciaram os impactos socioambientais Documento indica caminhos para evitar que os erros do passado e do presente voltem a acontecer no futuro A Transparência Internacional - Brasil e o

Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado

  Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado, artigo de Gilvander Moreira O PL 3729, na prática, acaba com o licenciamento ambiental no país, deixando a "boiada passar". Viola o art. 225 da Constituição Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado Por Gilvander Moreira1 Está gravemente ferido e sendo torturado cotidianamente o paraíso terrestre criado por Deus nas ondas da evolução, Planeta Terra, nossa Única Casa Comum. A utilização abusiva de produtos químicos está envenenando os solos e as águas.

PL 3729: O fim do licenciamento ambiental?

  PL 3729: O fim do licenciamento ambiental? Entidades de vários setores acendem o alerta contra projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que altera radicalmente as regras para o licenciamento ambiental no país Por André Antunes - EPSJV/Fiocruz Com as atenções voltadas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 mais um projeto de interesse da bancada ruralista no Congresso Nacional: trata-se do

PL 3729 – Projeto que altera o Licenciamento Ambiental é inconstitucional, avalia especialista

  PL 3729 - Projeto que altera o Licenciamento Ambiental é inconstitucional, avalia especialista PL 3.729/2004 - Para especialista a proposta é inviável e deve ser alvo de judicialização Por Márcio Santos O Senado analisa um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). A proposta que foi aprovada na Câmara na última quinta-feira (13) estabelece regras gerais para simplificar e agilizar o processo, a serem seguidas por

Racismo Ambiental e Violência Estatal-Corporativa: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental

  Racismo Ambiental e Violência Estatal-Corporativa: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental, artigo de Karine Agatha França São as populações da terra, com suas sabedorias e conhecimentos saqueados pela branquitude no processo de colonização que sustentam a única possibilidade de vida neste planeta Na madrugada desta quinta-feira (13/05), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei nº 3729/2004, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. A discussão do projeto ocorre desde

Reação de organizações da sociedade civil à aprovação do PL 3729

  Reação de organizações da sociedade civil à aprovação do PL 3729 Por Solange A. Barreira A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada na madrugada desta quinta-feira, 13/5, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O deputado federal Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, foi o relator do substitutivo do Projeto de Lei 3729, de 2004. A proposta do texto principal teve 300 votos a favor e 122 contra. A

Mina Guaíba e a necessidade da Avaliação de Impacto à Saúde em licenciamentos de minas de carvão mineral

Mina Guaíba e a necessidade da Avaliação de Impacto à Saúde em licenciamentos de minas de carvão mineral Profissionais da medicina querem Avaliação de Impacto à Saúde em licenciamentos de minas de carvão mineral O grupo “Medicina em Alerta” trabalha a partir de evidências científicas e destaca preocupação especial com as doenças causadas ou agravadas pela poluição do ar Por Flávia Lima Moreira Profissionais da medicina que há alguns anos estudam os diferentes impactos

Depois de 16 anos, STF volta a discutir Lei de Biossegurança

  Depois de 16 anos, STF volta a discutir Lei de Biossegurança Após quase 16 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre a exclusividade do papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e do CNBS em deliberações sobre o uso de transgênicos. Por Rafael Querrer A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3526, protocolada em junho de 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contesta mais de 20 dispositivos da Lei

RJ: Verbas de compensação ambiental podem favorecer Unidades de Conservação

    RJ: Verbas de compensação ambiental podem favorecer Unidades de Conservação Abrampa lança manual para apoiar Ministério Público a destravar verbas destinadas às áreas de conservação; no estado, são 73 unidades Bilhões de reais oriundos de processos de licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ao meio ambiente aguardam para serem aplicados com maior celeridade e efetividade a favor da natureza no Brasil. São recursos que legalmente devem ser destinados à consolidação e manutenção

Licenciamento Ambiental, o que é e para que serve

  Licenciamento Ambiental, o que é e para que serve Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Nº 6.938, Art 9º, Inciso IV). Atualmente, o principal marco legal sobre a Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental é a Instrução Normativa do IBAMA nº 02, de 27 de março de 2012, que estabelece as bases técnicas

Nota Pública: Governo não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

  FUNDAÇÃO PALMARES NÃO PODE TIRAR PROVEITO DA PANDEMIA E ATROPELAR OS DIREITOS QUILOMBOLAS! A BOIADA NÃO VAI PASSAR! Os movimentos, organizações, coletivos e parlamentares abaixo assinados vêm repudiar a decisão da Fundação Cultural Palmares (FCP) de permitir a emissão da Licença Prévia para a construção de linha de transmissão que trará impactos para comunidades quilombolas em Óbidos, no Pará, sem a realização da consulta livre, prévia e informada, garantida pela legislação. Alegando

Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental? artigo de Luis E. Sánchez

  Para que serve (ou deveria servir) o licenciamento ambiental? artigo de Luis E. Sánchez [USP] Dois eventos realizados no dia 2 de junho marcaram a volta do debate público sobre o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambos contaram com a participação do deputado Kim Kataguiri, relator do projeto de lei 3729/2004. Desde a divulgação pública da quarta versão desse projeto, no ano passado, aguarda-se a veiculação da versão mais

Licenciamento ambiental serve a toda sociedade, com a proteção dos nossos recursos naturais, artigo de Rodrigo Silva

  Licenciamento ambiental serve a toda sociedade, com a proteção dos nossos recursos naturais, artigo de Rodrigo Silva [EcoDebate] Um regulamento fixo e quase inflexível, determinada rotina e hierarquia com linhas de autoridade e responsabilidade bem demarcadas são características marcantes de uma sociedade burocrática. Estudos realizados pelo Banco Mundial em 2019, apontou que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, sobretudo nas questões relacionadas à abertura de novos negócios. Estamos

Eufemismos Ambientais: Uma Crônica Potiguar, por Carlos Augusto de Medeiros Filho

Assisti algumas palestras e participei de debates e conversas sobre o novo Plano Diretor de Natal (PDN) que vai ser discutido e definido pela nova Câmara Municipal a ser eleita nas eleições municipais de 2020. Essa futura responsabilidade é, creio, o principal motivo de se estudar criteriosamente em que vereador votar. Deve-se escolher um candidato que tenha posições claras e embasadas sobre pontos críticos do PDN e que defenda uma

MPMG e MPF querem impedir licenciamento ambiental de projeto minerário que vai de Minas à Bahia

  Projeto minerário Bloco 8 prevê reservatórios maiores que barragens de Mariana e Brumadinho ABr Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária

Mina Guaíba e o futuro da saúde de 4 milhões de pessoas em risco, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal

  Mina Guaíba e o futuro da saúde de 4 milhões de pessoas em risco, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal O processo de licenciamento da Mina Guaíba, projeto da maior mina de carvão mineral a céu aberto do Brasil, não dimensiona os reais impactos socioambientais que ameaçam perigosamente toda a Região Metropolitana de Porto Alegre e diretamente as mais de 4 milhões de pessoas que vivem nela, com prejuízos graves à sua

MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu

  Documento enviado a Helder Barbalho menciona rompimentos de barragens de mineração e pareceres que atestam riscos muito altos no projeto da mineradora canadense Belo Sun   Mapa: Instituto Socioambiental (ISA)   O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos todos os processos de licenciamento ambiental de atividades com significativo potencial de degradação

MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu

  MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu Documento enviado a Helder Barbalho menciona rompimentos de barragens de mineração e pareceres que atestam riscos muito altos no projeto da mineradora canadense Belo Sun Arte: Ascom/MPF-PA O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos

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