O fracasso do Licenciamento Ambiental no Brasil, artigo de Millos Augusto Stringuini

    [EcoDebate] Quando se observam os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho e os riscos (quase perigo) de muitas outras barragens; os elevadíssimos níveis de contaminação ambiental das águas pluviais do Brasil; a enorme quantidade de rios poluídos; o caos existente na maioria da coleta e disposição final de resíduos sólidos e outras centenas de passivos ambientais, vemos que os processos de licenciamento ambiental no país, como instrumento de gerenciamento territorial

O estado de Minas a serviço da Vale e das mineradoras

  A Pública investigou documentos sobre licenciamentos ambientais em Minas Gerais e concluiu que, para atender aos interesses da mineradora, integrantes do governo Pimentel ignoraram riscos e alteraram leis Por Alice Maciel, Agência Pública Documentos mostram influência da Vale na base das deliberações dos órgãos estaduais Projetos da Vale eram definidos como de interesse do estado e tramitavam mais rápido Barragem entre Itabirito, bem maior do que a de Brumadinho, foi aprovada

O lado avesso do licenciamento ambiental: o caso de Brumadinho-MG 2019, artigo de Syglea Rejane Magalhães Lopes

    O LADO AVESSO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DE BRUMADINHO-MG 2019 Syglea Rejane Magalhães Lopes Profa. Universidade do Estado do Pará – UEPA. [EcoDebate] As atividades econômicas para serem desenvolvidas no Brasil necessitam seguir as orientações legais objetivando a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse sentido, desde 1981 a lei da política nacional do meio ambiente, n.º 6.938, previu vários instrumentos para gestão ambiental, dentre os quais se destaca o licenciamento ambiental

Projetos minerários não são barrados em Minas, diz conselheira representante da sociedade civil

  Projetos minerários Representante da sociedade civil na câmara técnica do Conselho Ambiental de Minas, Maria Teresa Corujo foi a única a votar contra ampliação da mina de Feijão, onde ocorreu o rompimento da barragem Por Alice Maciel, Agência Pública   Apenas um projeto minerário foi barrado na câmara técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) em 40 reuniões realizadas entre fevereiro de 2017 e janeiro de 2019, revelou Maria Teresa

Licenciamento Ambiental: Não são os ativistas ou o Ibama que emperram as grandes obras, são estudos ambientais mal feitos, artigo de André Aroeira

  Licenciamento Ambiental "As propostas de solução para o “problema” são um show de horrores: temos que escolher entre uma ampla flexibilização da legislação ou o estabelecimento de prazo máximo para a emissão de licenças. Se o órgão X não se manifestar no tempo Y, é como se não houvesse discordância e o licenciamento é feito por W.O", escreve André Aroeira, biólogo e mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre pela UFMG,

Afrouxar regras do licenciamento no país se tornou prioridade para mineradoras e ruralistas

  Mineradoras e ruralistas se unem para afrouxar regras de licenciamento ambiental Afrouxar o licenciamento no país se tornou prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária logo após as eleições. Uma das principais razões é que, além de beneficiar o setor de mineração, a Lei Geral também isenta projetos de pecuária extensiva e atividades agrícolas em geral da necessidade de licenciamento. A reportagem é de Caio de Freitas Paes, publicada por The Intercept, 14-12-2018.     O

Conservação de Paranapiacaba e entorno frente a projetos de novos empreendimentos, artigo de Sucena Shkrada Resk

Sobre o futuro da região de ecoturismo e de patrimônio histórico da rústica Vila de Paranapiacaba     Empreendimentos que por sua natureza econômica causam passivos ambientais devem obrigatoriamente, por determinação legal, antes de serem licenciados, esclarecer da forma mais transparente possível todos os cenários possíveis do comprometimento relacionado à sua atuação, que se refere a questões de ocupação e uso do solo, emissão de poluentes, interferência no planejamento urbano, comprometimento da biodiversidade,

Justiça Federal multa Norte Energia e União em R$ 1,8 mi por atraso em condicionante indígena de Belo Monte

Belo Monte - Condenação da Norte Energia e da União ocorre pela demora em cumprir quesito da licença ambiental que previa reestruturação da Funai para atender os povos indígenas atingidos Adalton Munduruku observa o canteiro de obras paralisado da casa de força principal de Belo Monte, durante ocupação indígena, em maio de 2013. Foto: Letícia Leite/ISA A Justiça Federal em Altamira (PA) multou a Norte Energia e a União em R$ 900

Justiça determina federalização do licenciamento ambiental de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu (PA)

  Belo Sun: Sentença destaca que o Ibama deve reavaliar licenças já concedidas e incluir estudo dos impactos aos indígenas A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo governo do estado. Além de atingir terras indígenas, os

Para que serve o Conselho Estadual de Meio Ambiente? O Caso do Estado do Espírito Santo, artigo de Roosevelt Fernandes

    [EcoDebate] No contexto da discussão da temática ambiental no cenário estadual, sem sombra de dúvida, e já por um longo tempo, o problema da poluição do ar (caso, por exemplo, do pó preto na Grande Vitória / ES) tem plena e reconhecida relevância. A iniciativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), com o envolvimento do Ministério Público, de contratar a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, em Mato Grosso

  Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem

MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na bacia do Tapajós

    Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) ajuizaram ação civil pública apontando uma série irregularidades no licenciamento de dois complexos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em um total de oito PCHs, no rio Cupari, tributário da bacia do Tapajós, no

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