Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG, artigo de Gilvander Moreira

Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG. Por Gilvander Moreira1 Conforme dados do Cadastro do INCRA2, a primeira e única fazenda desapropriada no município de Salto da Divisa na região do Baixo Jequitinhonha, MG, até agora foi a fazenda Monte Cristo, de 1348 hectares, que era de propriedade da Fundação Tinô da Cunha. Desapropria-se uma fazenda de uma Fundação que tem a missão de sustentar o único hospital

Em livro, quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará

  Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista. Foto: Carlos Penteado (2018). O livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia. Percepções quilombolas e ribeirinhas dos impactos e riscos da mineração em Oriximiná, Pará”, lançado em 21/11, discute as consequências da extração de bauxita a partir do

Do sindicalismo combativo à luta pela terra em Campo do Meio, MG, por Gilvander Moreira

Do sindicalismo combativo à luta pela terra em Campo do Meio, MG. Por Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Até a década de 1980, milhares de trabalhadores boias-frias do Nordeste, do norte de Minas ou do Vale do Jequitinhonha, regiões de clima muito quente, vinham e ainda vêm para o sul de Minas Gerais para trabalhar nas lavouras de café. No sul de Minas, região de clima frio, esses trabalhadores tinham que trabalhar por quase

Número de assassinatos de quilombolas em 2017 foi o maior em dez anos, com aumento de 350% em comparação a 2016

  Nos últimos dez anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas com 18 assassinatos registrados contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de

Nota Pública: Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG, não aceita despejo e lutará pela retomada de seu território

A Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG não aceita despejo e lutará até o fim pela retomada de seu território. A Comunidade Quilombola Braço Forte, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo (reintegração de posse) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no dia 09 de agosto pode ser retirada à força pela Polícia Militar de

Nota Pública: TJMG manda despejar Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG

TJMG manda despejar Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG: ilegalidade e injustiça gritantes! A Comunidade Quilombola Braço Forte, localizada na fazenda Talismã, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No meio das 24 famílias da Comunidade estão crianças, idosos, pessoas doentes e deficientes. O Comandante do 44º

Quilombo do Mesquita, a 50 km de Brasília, luta para manter território e identidade

  ABr     Em uma área sossegada, a cerca de 50 quilômetros de Brasília, vive a quinta geração de remanescentes quilombolas na comunidade do Mesquita, com resquícios centenários e costumes tradicionais. Pouco conhecido pelos brasilienses e moradores do entorno da capital, o Quilombo do Mesquita, situado na Cidade Ocidental (GO), completou 272 anos no último 19 de maio com o desafio de manter seu território e identidade. O quilombo ganhou certa visibilidade nas últimas

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil

  ABr Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas. Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a

Nota Pública da CPT sobre apuração dos assassinatos de quilombolas na Bahia em 2017

    A Comissão Pastoral da Terra / Regional Bahia e Nacional vem a público esclarecer o contexto das afirmações dadas em entrevista ao “Bahia Notícias”, no dia 17 de abril de 2018 (“No de mortes no campo sobre 150%; perdas de quilombolas chamam à atenção”), por Ruben Siqueira, seu assessor na Bahia e membro da Coordenação Nacional Executiva da entidade. A afirmação de que o processo de apuração estava parado, com

PA: Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio e impactos a famílias quilombolas

  Empresa também foi obrigada a manter compensação financeira a famílias quilombolas impactadas e a implementar projeto de geração de renda A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que

Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

  Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora. Em início de novembro, o Ibama notificou a Mineração Rio do Norte  – a maior produtora de bauxita do Brasil - demandando atendimento às exigências do relatório de

STF diz que terras quilombolas e de comunidades sociais da Amazônia não podem ser tituladas a terceiros

  ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que terras quilombolas e de comunidades sociais localizadas na Amazônia Legal não podem ser regularizadas em nome de terceiros. A decisão proferida no julgamento impede que seja dada interpretação jurídica desfavorável à concessão de títulos de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos, garantindo determinação da Constituição. A Corte julgou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009 contra dispositivos da

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