Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

  Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora. Em início de novembro, o Ibama notificou a Mineração Rio do Norte  – a maior produtora de bauxita do Brasil - demandando atendimento às exigências do relatório de

STF diz que terras quilombolas e de comunidades sociais da Amazônia não podem ser tituladas a terceiros

  ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que terras quilombolas e de comunidades sociais localizadas na Amazônia Legal não podem ser regularizadas em nome de terceiros. A decisão proferida no julgamento impede que seja dada interpretação jurídica desfavorável à concessão de títulos de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos, garantindo determinação da Constituição. A Corte julgou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009 contra dispositivos da

STF julga ação do DEM contra demarcação de terras quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

    Por Étore Medeiros, da Agência Pública 15 de agosto de 2017 | https://goo.gl/yRaU8P   A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal O direito dos quilombolas à terra é assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003. Editado no primeiro mandato

Em menos de um mês, oito trabalhadores rurais quilombolas são mortos na Bahia

    ABr Após o assassinato de seis trabalhadores quilombolas no interior da Bahia, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado emitiu, ontem (8), uma nota de pesar, na qual diz aguardar que os órgãos de Justiça “punam os culpados”. Segundo o Incra, as mortes ocorreram no último domingo (6), quando seis trabalhadores rurais do Território Quilombola de Iúna – região de Lençóis - foram encontrados mortos.

No Pará, a guerra secreta pela bauxita

  No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as comunidades Por Ana Mendes e Tomás Chiaverini para a Agência Pública No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila

Quilombo urbano ameaçado por ação judicial no Rio luta para manter atividades culturais

  Artistas, ativistas e quilombolas voltaram a se reunir no sábado (20) em torno da cozinha de dona Tina, 72 anos, na Comunidade Quilombola Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas. Em vez da tradicional feijoada acompanhada de roda de samba – proibidas pela Justiça – a atração deste sábado é o cozido da matriarca, que será preparado para um grupo disposto a protestar contra decisão judicial de penhora de bens do

Quilombolas pedem apoio na proteção de seus territórios ameaçados pela mineração

denúncia

  O vídeo lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo alerta: o avanço da mineração ameaça o futuro dos quilombolas em Oriximiná, no interior do Pará. Em 2013, o Ibama autorizou a extração de bauxita em terras quilombolas. E novas licenças podem ser expedidas. O caso envolve a maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte, que tem como acionistas a Vale, South32, Rio Tinto Alcan, Alcoa, Hydro e Companhia

MPF pede paralisação das obras da Transnordestina por violação aos direitos dos quilombolas

    O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI). O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) solicitou à Justiça Federal, por meio de ação civil pública, em liminar, a suspensão da licença de instalação e a paralisação das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de

SP: Iniciativa quilombola gera renda e ajuda na conservação da Mata Atlântica

  Há dois anos, os moradores começaram a cultivar 18 espécies de plantas na comunidade, gerando renda e ajudando a preservar o bioma, um dos mais devastadas do Brasil.   A 240 quilômetros da maior cidade sul-americana, uma imensa reserva de mata atlântica esconde um conjunto de comunidades onde o tempo praticamente parou. Elas se formaram por volta de 1700, quando uma senhora portuguesa, sem filhos e perto do fim da vida, doou

Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras

    Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio. Durante três dias, de 26 a 28 de outubro, lideranças quilombolas do Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia compartilharam as dificuldades que enfrentam por viverem em territórios sobrepostos a unidades de conservação. "Às vezes a gente pensa que só a gente

Índios e quilombolas de Oriximiná vêm a São Paulo divulgar sua luta

  Evento marcou o lançamento do livro “Entre águas bravas e mansas. Índios & quilombolas em Oriximiná” produzido para apoiar a aliança indígena-quilombola. No último dia 8 de outubro, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena promoveram a “Conversa com Índios e Quilombolas de Oriximiná” com o apoio do Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) da Universidade de São Paulo. O evento, que reuniu cerca

MPF/ES quer que Petrobras realize estudos de impacto e consulta prévia em comunidades quilombolas

    Também foi enviada recomendação ao Iema para que só conceda licença prévia ao empreendimento caso empresa cumpra as medidas O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em São Mateus, recomendou à Petrobras que apresente imediatamente ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) a complementação de estudos técnicos ambientais no entorno do Parque Estadual de Itaúnas e de territórios quilombolas, em Conceição da Barra, Norte

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