Nota pública sobre os vetos do presidente às medidas emergenciais de apoio aos povos indígenas

  Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus, de

Nota Pública: Governo não pode usar pandemia para atropelar direitos quilombolas

  FUNDAÇÃO PALMARES NÃO PODE TIRAR PROVEITO DA PANDEMIA E ATROPELAR OS DIREITOS QUILOMBOLAS! A BOIADA NÃO VAI PASSAR! Os movimentos, organizações, coletivos e parlamentares abaixo assinados vêm repudiar a decisão da Fundação Cultural Palmares (FCP) de permitir a emissão da Licença Prévia para a construção de linha de transmissão que trará impactos para comunidades quilombolas em Óbidos, no Pará, sem a realização da consulta livre, prévia e informada, garantida pela legislação. Alegando

Povos e comunidades tradicionais na Amazônia adotam medidas de prevenção ao coronavírus

  Quilombolas, índios e ribeirinhos no Norte do Pará relatam os desafios do isolamento social em um contexto amazônico. ‘Ficar em casa’ pode significar falta de acesso a remédios de uso contínuo, a comunicação, a energia e a impossibilidade de resgatar a aposentadoria ou o Bolsa Família “A gente se organizou e estamos de quarentena, passando até dificuldade, a gente está muito triste porque essa é uma doença [Covid-19] muito ‘transmissora’. Estou

Mulheres quilombolas destacam-se com produção agroecológica no Tocantins

  No município de Santa Tereza, em Tocantins, está a comunidade quilombola Barra da Aroeira. Formada em meados da década de 1930, a comunidade reúne cerca de 97 famílias que produzem de tudo um pouco: arroz, feijão, mandioca, abóbora, inhame, batata-doce, hortaliças, além da criação de galinha e porcos. O modo de produção da comunidade da Barra da Aroeira segue os princípios da agroecologia. A maior parte dos alimentos produzidos pelas agricultoras

Em Santarém, Pará, indígenas e quilombolas ameaçados pela soja, veneno, portos e o preconceito

Na zona rural de Santarém, na região paraense do Planalto Santareno a lentidão de décadas na demarcação de territórios tradicionais vem acirrando os conflitos com fazendeiros   Trator abre a área de cultivo na aldeia São Francisco da Cavada   Por Texto: Ciro Barros | Fotos: José Cícero da Silva Fonte: Agência Pública “Esse barulho é porque eles estão trabalhando lá”, alerta à reportagem da Agência Pública o indígena Munduruku Paulo da Silva Bezerra, morador da

Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG, artigo de Gilvander Moreira

Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG. Por Gilvander Moreira1 Conforme dados do Cadastro do INCRA2, a primeira e única fazenda desapropriada no município de Salto da Divisa na região do Baixo Jequitinhonha, MG, até agora foi a fazenda Monte Cristo, de 1348 hectares, que era de propriedade da Fundação Tinô da Cunha. Desapropria-se uma fazenda de uma Fundação que tem a missão de sustentar o único hospital

Em livro, quilombolas e ribeirinhos denunciam os impactos da mineração em Oriximiná, Pará

  Em livro lançado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo na semana passada, quilombolas e ribeirinhos revelam as consequências socioambientais de 40 anos de extração de bauxita na Amazônia Comunidade quilombola Boa Vista. Foto: Carlos Penteado (2018). O livro “Antes a água era cristalina, pura e sadia. Percepções quilombolas e ribeirinhas dos impactos e riscos da mineração em Oriximiná, Pará”, lançado em 21/11, discute as consequências da extração de bauxita a partir do

Do sindicalismo combativo à luta pela terra em Campo do Meio, MG, por Gilvander Moreira

Do sindicalismo combativo à luta pela terra em Campo do Meio, MG. Por Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Até a década de 1980, milhares de trabalhadores boias-frias do Nordeste, do norte de Minas ou do Vale do Jequitinhonha, regiões de clima muito quente, vinham e ainda vêm para o sul de Minas Gerais para trabalhar nas lavouras de café. No sul de Minas, região de clima frio, esses trabalhadores tinham que trabalhar por quase

Número de assassinatos de quilombolas em 2017 foi o maior em dez anos, com aumento de 350% em comparação a 2016

  Nos últimos dez anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas com 18 assassinatos registrados contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de

Nota Pública: Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG, não aceita despejo e lutará pela retomada de seu território

A Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG não aceita despejo e lutará até o fim pela retomada de seu território. A Comunidade Quilombola Braço Forte, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo (reintegração de posse) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no dia 09 de agosto pode ser retirada à força pela Polícia Militar de

Nota Pública: TJMG manda despejar Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG

TJMG manda despejar Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG: ilegalidade e injustiça gritantes! A Comunidade Quilombola Braço Forte, localizada na fazenda Talismã, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No meio das 24 famílias da Comunidade estão crianças, idosos, pessoas doentes e deficientes. O Comandante do 44º

Quilombo do Mesquita, a 50 km de Brasília, luta para manter território e identidade

  ABr     Em uma área sossegada, a cerca de 50 quilômetros de Brasília, vive a quinta geração de remanescentes quilombolas na comunidade do Mesquita, com resquícios centenários e costumes tradicionais. Pouco conhecido pelos brasilienses e moradores do entorno da capital, o Quilombo do Mesquita, situado na Cidade Ocidental (GO), completou 272 anos no último 19 de maio com o desafio de manter seu território e identidade. O quilombo ganhou certa visibilidade nas últimas

Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil

  ABr Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas. Desde 1988, o Estado já reconheceu oficialmente cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% delas foi identificada a

Nota Pública da CPT sobre apuração dos assassinatos de quilombolas na Bahia em 2017

    A Comissão Pastoral da Terra / Regional Bahia e Nacional vem a público esclarecer o contexto das afirmações dadas em entrevista ao “Bahia Notícias”, no dia 17 de abril de 2018 (“No de mortes no campo sobre 150%; perdas de quilombolas chamam à atenção”), por Ruben Siqueira, seu assessor na Bahia e membro da Coordenação Nacional Executiva da entidade. A afirmação de que o processo de apuração estava parado, com

PA: Justiça Federal condena mineradora Vale por assoreamento de rio e impactos a famílias quilombolas

  Empresa também foi obrigada a manter compensação financeira a famílias quilombolas impactadas e a implementar projeto de geração de renda A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que

Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

  Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora. Em início de novembro, o Ibama notificou a Mineração Rio do Norte  – a maior produtora de bauxita do Brasil - demandando atendimento às exigências do relatório de

STF diz que terras quilombolas e de comunidades sociais da Amazônia não podem ser tituladas a terceiros

  ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (18) que terras quilombolas e de comunidades sociais localizadas na Amazônia Legal não podem ser regularizadas em nome de terceiros. A decisão proferida no julgamento impede que seja dada interpretação jurídica desfavorável à concessão de títulos de terras aos remanescentes das comunidades dos quilombos, garantindo determinação da Constituição. A Corte julgou uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009 contra dispositivos da

STF julga ação do DEM contra demarcação de terras quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

    Por Étore Medeiros, da Agência Pública 15 de agosto de 2017 | https://goo.gl/yRaU8P   A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal O direito dos quilombolas à terra é assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003. Editado no primeiro mandato

Em menos de um mês, oito trabalhadores rurais quilombolas são mortos na Bahia

    ABr Após o assassinato de seis trabalhadores quilombolas no interior da Bahia, a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado emitiu, ontem (8), uma nota de pesar, na qual diz aguardar que os órgãos de Justiça “punam os culpados”. Segundo o Incra, as mortes ocorreram no último domingo (6), quando seis trabalhadores rurais do Território Quilombola de Iúna – região de Lençóis - foram encontrados mortos.

No Pará, a guerra secreta pela bauxita

  No Pará, a briga de quilombolas pela posse de terras esbarra em interesses da Mineração Rio do Norte e na postura do Instituto Chico Mendes, investigado pelo Ministério Público por suspeita de negligenciar as comunidades Por Ana Mendes e Tomás Chiaverini para a Agência Pública No meio da Amazônia, encravado no tapete verde-escuro da floresta que recobre o município de Oriximiná, no Pará, existe um aglomerado urbano como nenhum outro. Na vila

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