Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG, artigo de Gilvander Moreira

Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG.

Por Gilvander Moreira1

Conforme dados do Cadastro do INCRA2, a primeira e única fazenda desapropriada no município de Salto da Divisa na região do Baixo Jequitinhonha, MG, até agora foi a fazenda Monte Cristo, de 1348 hectares, que era de propriedade da Fundação Tinô da Cunha. Desapropria-se uma fazenda de uma Fundação que tem a missão de sustentar o único hospital público do município que sobrevive jogado às traças, mas não se desapropria nenhum latifúndio das duas famílias – Cunha Peixoto e Pimenta – que dominam o município de Salto da Divisa há muitas décadas. Segundo o que se ouve no meio do povo, os domínios dessas duas famílias se estendem ainda por muitas extensões de terra nos municípios próximos de Jacinto e Santa Maria do Salto, e até mesmo no Estado da Bahia.

Existem 115 propriedades do município de Salto da Divisa cadastradas no INCRA. Dentre essas, das vinte maiores fazendas de Salto da Divisa 13 são de propriedades da família Cunha Peixoto e 02 da família Pimenta, mas pode ser que as outras 05 estejam em nome de pessoas que são também vinculadas às famílias Cunha Peixoto e Pimenta. Esses 20 latifúndios possuem área registrada de 41704 hectares. Recorde-se que os dados acima são de áreas apenas registradas em cartório. Se considerarmos que 72,8% das terras do município de Salto da Divisa são presumivelmente terras públicas devolutas, o território controlado apenas por duas famílias pode ser 72,8% maior, em média. No Cadastro do INCRA, em outras 34 fazendas médias, com áreas variando de 242 a 891 hectares, segundo área registrada, em vinte delas, são integrantes da família Cunha Peixoto e Pimenta que aparecem como proprietários. Das 29 menores propriedades, em quatro delas com área acima de 200 hectares, figura o nome de Kleber da Cunha Peixoto como proprietário de três pequenas propriedades: fazenda Bonanza, com 181 hectares; fazenda Rancho Alegre, com 193 hectares e fazenda Lagoa com 110 hectares, totalizando 484 hectares, isso segundo registro.

Inusitado é que seis grandes fazendas – Pracca Nova, Conjunto Rural Jatupan, Ribeirão do Salto, Palestina, Esperança e Farpão –, com área registrada de 13413 hectares, constam no Cadastro do INCRA como improdutivas, mas o INCRA e o Governo Federal não fazem a reforma agrária porque o Estado é peça chave na acumulação do capital em um país onde a terra é essencial para a reprodução e ampliação do capital. Com governo submisso à bancada ruralista e ao capital, esses grandes latifúndios continuam nas mãos de latifundiários e, por isso, trata-se de terra que está escravizada sem ser socializada para quem precisa e nela quer morar, trabalhar e produzir para alimentar o povo da cidade, inclusive. Apenas 13413 hectares de terra em Salto da Divisa seria o suficiente para assentar umas 700 famílias, cerca de três mil pessoas. Isso contribuiria muito para a superação de inúmeros problemas fruto da injustiça social e da injustiça agrária reinante na região do Baixo Jequitinhonha. Nos 29 minifúndios, de até 52 hectares, todos os proprietários são diferentes e não consta nenhum sobrenome de Cunha Peixoto e nem Pimenta.

Onde estão e quais são as raízes da luta pela terra em Salto da Divisa? De massacrados pela barragem de Itapebi a Sem Terra no Acampamento Dom Luciano Mendes e, posteriormente, assentados nos Assentamentos Dom Luciano Mendes e Irmã Geraldinha ou resistindo na Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã da Cabeceira do Piabanha na Comunidade Quilombola Braço Forte. Em 1948, o pequeno distrito de São Sebastião do Salto, que ainda pertencia ao município de Jacinto, foi emancipado e recebeu o nome de Salto da Divisa. Nascia o município de Salto da Divisa, tendo como primeiro prefeito o coronel Orozimbo Cunha Peixoto, filho de Carlos da Cunha Peixoto. O município de Salto da Divisa está localizado no extremo nordeste mineiro, na divisa dos estados de Minas Gerais com a Bahia, a 854 quilômetros de Belo Horizonte. Faz parte do chamado “polígono das secas” na região do semiárido mineiro, contando com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), com classificação em 0,642 (Fonte: PNUD 2000). Em 2006, havia 79.973 cabeças de bovinos registradas no município de Salto da Divisa (Fonte: IBGE 2006). A pecuária com a monocultura do capim se tornou o modelo econômico hegemônico em Salto da Divisa. Cerca de 80% dos hortifrutigranjeiros consumidos na cidade vem de municípios próximos como Eunápolis, BA, e Almenara, MG.

A área do município de Salto da Divisa é de 93.792,4 hectares, o que equivale a 937,9 km2. A área rural potencialmente pública devoluta de Salto da Divisa é de 73.349 hectares em dados de 2014 (Fonte: Cadastro do INCRA), o que significa 72,2% do território do município presumivelmente terras devolutas griladas. Após um longo processo de resgate, sob pressão da luta pela terra, o Governo de Minas regularizou a fazenda Manga do Gustavo, que foi área ocupada pelo Acampamento Dom Luciano Mendes. O município de Salto da Divisa era basicamente Mata Atlântica povoada por povos indígenas botocudos, mas fazendeiros e madeireiras com machado, motosserra, bois e caminhões devastaram as matas retirando madeira e, principalmente, preparando o terreno para a monocultura do capim. As famílias agregadas podiam plantar apenas uma vez no mesmo local. Não se podia cortar nem um pé de capim. No ano seguinte tinham que avançar derrubando a mata, plantando capim em meio às culturas de subsistência. Havia uma espécie de ideologia da derrubada da mata como chamariz para a chuva, mas o interesse dos fazendeiros era transformar a terra em monocultura de capim para a criação de gado o mais rápido possível. O Sem Terra Valmirá Pereira De Souza, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes, recorda: “Os fazendeiros diziam que se a gente derrubasse a mata, a chuva vinha. Diziam que a nuvem de fumaça fazia chover. Quanto mais chovia mais a plantação do capim crescia. Chovia muito naquela época. Eles mandavam a gente cortar a mata e fazer uma roça e tinha que plantar o capim junto com as culturas de subsistência, mas não podia jamais cortar um pé de capim. Porco tinha que ser aramado, processo que consistia em colocar um arame nos lábios do porco para impedi-lo de fuçar com o focinho o capim plantado. Após roçar e derrubar a mata, queimava-se tudo e jogava semente de capim junto com milho, feijão, mandioca e arroz.”

A região do Baixo Jequitinhonha também foi território indígena. Descobertas arqueológicas realizadas pelos camponeses atestam isso. O Sem Terra Valmirá também recorda: “Nós já achamos dentro da mata aqui potes, panelas e vasilhas de cerâmica, sinal da presença de povos indígenas na região. Em Salto da Divisa há pessoas com traços indígenas.”

Enfim, em Salto da Divisa, a mãe terra, os sem-terra e toda a biodiversidade continuam clamando por libertação, o que passa necessariamente pela partilha, democratização e socialização da terra, pois o latifúndio é uma estrutura iníqua que sustenta a imensa superexploração e violência que se abate sobre o povo brasileiro.

Belo Horizonte, MG, 25/6/2019.

Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, MG. Foto: arquivo da CPT.

 

Obs.: Abaixo, vídeos que versam sobre o assunto apresentado, acima.

1 – Comunidade Quilombola Braço Forte, em Retomada/Salto da Divisa, MG/A luta pela terra/09/6/2016.

https://www.youtube.com/watch?v=G19WGcI6fVs

2 – Terras devolutas Salto da Divisa, MG, tem muito. Povo Sem Terra repudia opressão a CPT. 10/06/16

https://www.youtube.com/watch?v=D7SYgQvTB2k#7s8d6f87

3 – Palavra Ética, na TVC/BH: frei Gilvander-Acampamento Dom Luciano/MST, Salto da Divisa/MG. 22/09/14

https://www.youtube.com/watch?v=zNZ4aOyui68

1 Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.comwww.gilvander.org.brwww.freigilvander.blogspot.com.brwww.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III

2 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 27/06/2019

Concentração fundiária e luta pela terra em Salto da Divisa, MG, artigo de Gilvander Moreira

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