‘O cenário é muito desfavorável para qualquer questão relacionada aos povos indígenas’, entrevista com Ana Lúcia Pontes

  A pesquisadora da ENSP/Fiocruz Ana Lúcia Pontes explica porque a Conferência Nacional de Saúde Indígena corre risco de não acontecer na data prevista e denuncia os ataques aos direitos dos povos indígenas O momento é de indefinição. E de simbolismo. Uma semana antes do dia 19 de abril, quando se comemora o Dia do Índio, surgiu o anúncio de que, no Ministério da Saúde, foi aprovado um parecer jurídico que inviabilizava

Cai o investimento público e a produtividade no Brasil submergente, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, em 10 de abril de 2019, os dados econômicos e as projeções até 2024 para todos os países e regiões. Os dados para o Brasil não são nada estimulantes e confirmam que o maior país da América Latina está encolhendo e ficando mais pobre em termos relativos. O FMI reduziu as projeções de crescimento da economia brasileira para o período 2019-2022, em relação

‘Reforma’ da Previdência, projeto de vida ou de morte, artigo de Gilvander Moreira

  REFORMA' DA PREVIDÊNCIA, projeto de vida ou de morte? Por Gilvander Moreira1     Os arautos do mercado idolatrado, grandes empresários e a propaganda feita pelo governo federal do (des)governo Bolsonaro e pela grande imprensa alardeiam que é necessária a reforma da previdência e que será uma maravilha “modernizar” as regras previdenciárias. Apenas as pessoas ingênuas e alienadas, encabrestadas pela ideologia dominante, acreditam nessa gravíssima fake news (falsa notícia) apresentada às classes trabalhadora e

Nota de repúdio do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 ao Decreto nº 9.759/2019, que extingue e limita a criação de órgãos colegiados no governo federal

    O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) vem a público manifestar seu repúdio ao Decreto nº 9.759/2019, publicado no dia 11/04/2019 no Diário Oficial da União. Tal medida extingue e limita a criação de órgãos colegiados no governo federal, ao revogar o Decreto nº 8.243/2014, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) ambos conquistas importantes para o fortalecimento da democracia em países

Ensino domiciliar (homeschooling) às vias de regulamentação no Brasil deve aumentar desigualdade entre classes

  Frente Parlamentar em Defesa do ensino domiciliar (homeschooling) foi lançada na Câmara dos Deputados com apoio de Damares Alves; ministra anunciou MP para os próximos dias Por Beatriz Mota e Katia Machado - EPSJV/Fiocruz   De acordo com dados do IBGE, mais de 11 milhões de brasileiros a partir dos 15 anos ainda são analfabetos. Apenas 32,7% das crianças na faixa etária adequada à creche (até os três anos de idade) recebem atendimento

A Blitz de trânsito que faz mal para o planeta e o nosso clima, artigo de Norbert Suchanek

    [EcoDebate] O vistoria de carros é importante para a segurança pública no trânsito e para o meio ambiente, especialmente para o nosso ar e clima. Um carro com freios fracos, por exemplo, ou um carro com faróis mal ajustados, pode gerar acidentes terríveis. Motores mal regulados ou com outras falhas, podem emitir muito mais gases de efeito estufa e outras emissões tóxicas e cancerígenas. Por isso, uma vistoria a cada

Enchentes urbanas: a criminosa insistência em um modelo fracassado, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

    [EcoDebate] Apesar dos grandes recursos financeiros já investidos em obras e serviços de infraestrutura hidráulica, como ampliação das calhas de seus grandes rios, a dura realidade vem mostrando que um enorme número de médias e grandes cidades brasileiras estão cada vez mais vulneráveis a episódios de enchentes. Há uma explicação elementar para tanto: resistindo a admitir o total fracasso do modelo adotado para o enfrentamento do problema, todas essas cidades

A fragilidade da transparência pública no Brasil, artigo de Alexsandro Ribeiro

    [EcoDebate] O Governo Federal revogou na quarta-feira (27) o Decreto que concedia a uma série de comissionados o poder de decretar sigilo em documentos e dados públicos. O que parece uma vitória da sociedade no que diz respeito a informação, na verdade demonstra a fragilidade da garantia que os cidadãos têm para acessar dados e documentos sobre o seu próprio governo. O cenário geral é de uma transparência que dá um

Do negacionismo climático a mudanças de estruturas administrativas: ações do governo que põem em xeque a política ambiental

  Do negacionismo climático a mudanças de estruturas administrativas: ações do governo que põem em xeque a política ambiental. Entrevista especial com Adriana Ramos Por Patricia Fachin | Edição: João Vitor Santos IHU Os avanços no campo das políticas ambientais no Brasil, nos últimos anos, estão sendo desnutridos. É o que acredita Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental - ISA. “Nos mais de 25 anos em que acompanho as políticas ambientais, é a primeira vez que vejo um ministro do

Para antropólogo da UNICAMP, ações do governo federal afrontam direitos indígenas

  Direitos Indígenas: Professor do IFCH prevê cenário “assustador” depois de anúncio de medidas, entre as quais o desmanche da Funai   JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ SUGIMOTO FOTOS ANTONINHO PERRI | ANTONIO SCARPINETTI EDIÇÃO DE IMAGEMLUIS PAULO SILVA   As medidas anunciadas no primeiro dia do governo Bolsonaro implicam em verdadeiro desmanche da Funai, que teve retirada a responsabilidade não só pela identificação e demarcação de terras indígenas, mas também de conduzir outras políticas indigenistas, como de

MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo

  Incra - Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta segunda-feira (25) à Ouvidoria Agrária Nacional e às Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma recomendação para que sejam imediatamente tornadas sem efeito as orientações contidas no Memorando Circular nº

Um olhar mais atento para os caminhos da habitação popular/social, artigo de Sucena Shkrada Resk

    A população cresce ano a ano e o déficit habitacional segue a mesma trajetória no Brasil e é superior a 7,7 milhões de moradias necessárias para suprir essa demanda por imóvel próprio. Os dados são baseados em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) de 2015. Um problema e tanto para ser administrado pela gestão pública. A questão central é como

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