Nota pública sobre os vetos do presidente às medidas emergenciais de apoio aos povos indígenas

  Os vetos presidenciais ao PL 1142 reafirmam o preconceito, o ódio e a violência do atual governo em relação aos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais O Conselho Indigenista Missionário vem a público repudiar os vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) nº 1142/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão da pandemia do novo coronavírus, de

Insustentabilidade do SUS: Subfinanciamento, Corrupção e Má Gestão

Por José Rodrigues Filho Diante de suas sólidas bases teóricas de fundação, o Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ser um dos sistemas mais sustentáveis do país. [EcoDebate] Não se tornou sustentável por conta de alguns fatores que descreveremos abaixo, mesmo assim tornou-se um símbolo nacional, assim como o Serviço Nacional de Saúde (NHS, sigla do sistema de saúde da Inglaterra), e se reergueram dos escombros para enfrentar a pandemia do

Relatório aponta endurecimento de políticas ambientais em todo mundo e faz alerta ao Brasil

  Políticas Ambientais - Estudo avalia que país tem a segunda pauta exportadora mais dependente de capital natural no G20, atrás apenas da Argentina Um estudo feito pela London School of Economics em parceria com o Planet Tracker avalia que haverá cada vez mais pressão para que títulos soberanos levem em conta questões de meio ambiente e sustentabilidade em suas decisões de investimento. Ao mesmo tempo, o documento ressalta que essa classe

Ignorância e incompetência: grandes aliadas do coronavírus, artigo de Juacy da Silva

  [EcoDebate] Mesmo em países super desenvolvidos ainda tem muita gente ignorante, descuidada e que não acredita que o CORONAVÍRUS exista e, pior do que isso, não acredita que este virus é letal e pode ser transmitido para as pessoas que teimam em se aglomerar. Todas as comunidades médicas, cientistas, gestores públicos e governantes responsáveis e conscientes, com algumas exceções como Trump, Bolsonaro, Boris Johnson e alguns ditadores de ex Repúblicas Soviéticas,

Coronavírus: Mais de um milhão de casos no Brasil, artigo de Juacy da Silva

  [EcoDebate] Há quase 300 anos, Frederico II, o Grande, Rei da Prússia, dizia "A trapaça, a ma fé, a duplicidade são, infelizmente, o caráter da maioria dos homens que governam as nações". Parece que ele estaria falando a respeito do maior pais da América do Sul, nos dias de hoje, ante o despreparo, a incúria, a insensibilidade, a incompetência, o descaso como nossos governantes tem tratado a maior pandemia, o COVID

Análise – Um milhão de infectados e os erros do Brasil no combate à covid-19

  O novo coronavírus desembarcou em terras nacionais em um momento de fragilidade política, econômica e social que contribui para piorar um cenário que já seria naturalmente complicado Por Luiz Roberto Serrano [Jornal da USP] A pandemia da covid-19 chegou ao Brasil num péssimo momento. Qualquer um seria ruim, evidentemente, mas ela desembarcou aqui num momento de confusão e desagregação política, fragilidade econômica e carências sociais historicamente acumuladas. O potencial infeccioso e mortal

Três ações judiciais colocam em xeque política ambiental do governo Bolsonaro

Ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal do estado do Amazonas questionam atitudes e omissões do Ministério do Meio Ambiente. Por Solange A. Barreira A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), quatro partidos políticos — PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade — Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA) entraram hoje, 5 de junho, com ações na Justiça contra o governo Jair Bolsonaro. Elas correm em

Presidente quinta-coluna não combate a pandemia e instala o Necroceno no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Todas as pessoas reconhecem o direito de revolução, isto é, o direito de recusar lealdade ao governo, e opor-lhe resistência, quando sua tirania ou sua ineficiência tornam-se insuportáveis” Henry Thoreau (Desobediência Civil, 1849) [EcoDebate] A pandemia do novo coronavírus avança no Brasil a toda a velocidade, causa estragos nas grandes cidades e nas capitais, costeia o litoral, chega ao interior, assusta as pequenas cidades, atinge as comunidades indígenas, provoca colapso no sistema

MPF atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis

  No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de

Duas pandemias! Uma sanitária e outra econômica, artigo de Adrimauro Gemaque

  [EcoDebate] Nestes tempos de quarentena são três as palavras que traduzem o sentimento do brasileiro. Medo, preocupação e insegurança, e também os potenciais impactos sociais e econômicos que poderão vir. Bem, segundo os especialistas o coronavírus vai passar. Muito embora, já se tenha dito por aí que é apenas uma “gripezinha”. Porém, já contabilizamos no Brasil milhares pessoas infectadas e mortas. Agora, por inanição dos nossos governantes já estou mais preocupado. Afinal,

Basta. Chega de mortes! artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“A lição sabemos de cor, só nos resta aprender” Beto Guedes   [EcoDebate] Aumentam as mortes no Brasil em proporção avassaladora. Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o Brasil chegou a 271.628 pessoas infectadas e 17.971 mortes pela covid-19, com uma taxa de letalidade de 6,6%, no dia 19 de maio. O número diário de novas pessoas com o coronavírus foi de 17,971 casos, números só comparáveis com o país de Donald Trump

Covid-19: O que vem depois da crise? O Estado Social nos lembra o seu papel, por Gabriela Delgado e Renata Dutra

  [UnB] A humanidade enfrentou diversas crises em sua história, associadas às disputas por poder político, por bases político-territoriais, por hegemonia econômica, entre outras causas. As crises tendem a convocar mudanças e ressignificações, situando a impermanência no centro da vida. É sabido que os processos de crise do capitalismo no século XX provocaram uma reconfiguração paradigmática do Estado e de seu papel garantidor de direitos fundamentais, mediante a articulação do conceito de

Possível novo decreto pode reduzir a Mata Atlântica para beneficiar interesse do setor imobiliário

Governo avança sua ofensiva contra a Mata Atlântica que pode perder área de 110 mil km² No manifesto "Continuam Tirando o Verde da Nossa Terra", a SOS Mata Atlântica alerta para o que considera ser o maior atentado contra o bioma e os patrimônios ambientais do Brasil. Conforme notícia do portal Direto da Ciência , (24/04), está na Casa Civil da Presidência da República uma minuta de decreto que altera

O Brasil com baixa imunidade – medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19

  Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19 O relatório O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019 é o primeiro de uma série anual onde o Inesc vai analisar os gastos orçamentários da União do ano anterior e comentar as previsões para o ano em curso. Com isso, esperamos contribuir para o debate

Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise e à falta de verbas

  Mesmo com falta de verbas para combater Coronavírus, secretários estaduais renovaram benefício bilionário no comércio de agrotóxicos; MT, SP e RS deixam de arrecadar 3 bi por ano Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a

Covid-19 – Salvar vidas agora, antes que seja tarde, artigo de Gilvander Moreira

Salvar vidas agora, antes que seja tarde Por Gilvander Moreira1 O balanço do Ministério da Saúde do dia 14 de abril de 2020 sobre a COVID-19 no Brasil apontou que o país agora tem mais de 23 mil casos confirmados da doença, mais de 1.300 mortes, sendo 26% dos mortos fora do grupo de risco, 25% com idade abaixo de 60 anos e, pior, com taxa de letalidade bem maior do que

Coronavírus mostra a necessidade de uma saúde gratuita para todas as pessoas – agora, artigo de Winnie Byanyima

  [ONU] Em artigo, a diretora-executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Winnie Byanyima, faz um alerta: “três pessoas a cada segundo são levadas à extrema pobreza ao pagarem por serviços de saúde. Cobrar pelos serviços de saúde não prejudica apenas os diretamente afetados – coloca todos em risco”. Winnie Byanyima traz exemplos do Sri Lanka, Jamaica e Serra Leoa para mostrar que o país não precisa ser rico

Tarifa de energia elétrica nas nuvens. A quem cabe a culpa? artigo de Heitor Scalambrini Costa

    [EcoDebate] No Brasil, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia elétrica do planeta, o dobro da média mundial. Muitas explicações e justificativas tem sido dadas para chegarmos a atingir tais patamares, principalmente pelas distribuidoras, pelo governo de plantão, e por aqueles que mais se locupletam com este verdadeiro atentado ao bolso do povo brasileiro. As atuais tarifas comprometem desde o crescimento da

Conselho Nacional de Saúde recomenda que STF vote pelo fim da isenção fiscal de agrotóxicos

    Benefício fiscal concedido aos agrotóxicos é denunciado como inconstitucional por ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente; julgamento ocorre na quarta-feira, 19/2. IDEC O CNS (Conselho Nacional de Saúde) recomendou aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que declarem a inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos, como prevê as cláusulas Primeira e Terceira do Convênio Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) 100/97. A orientação foi aprovada pelo Plenário do CNS

Chuvas, desastres e acidentes naturais (e o povo, como é que fica?) artigo de Adrimauro Gemaque

    [EcoDebate] Em março de 2013, portanto há pouco mais de seis anos, esse foi o título de artigo que escrevi para abordar o período invernoso amazônico, mais especificamente na cidade Macapá. Assim, começo minha narrativa a época eis aqui alguns fragmentos: (...) No Amapá, menos de 1% de sua área foi desmatada. O estado ainda mantém quase 30% de sua cobertura vegetal protegida. São reservas extrativistas, estações ecológicas, parque nacional e

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