Bolsonaro diz que projeto para exploração de minério em terras indígenas está pronto

  Proposta de exploração de minério em terras indígenas deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento ABr O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou

Encolher ou fortalecer o Estado, artigo de Gaudêncio Torquato

    [EcoDebate] O ministro Paulo Guedes, a par de declarações polêmicas - as pessoas não deveriam se assustar “se alguém pedir o AI-5”-, pretende “encolher o Estado”. Deixaria sob sua égide o que é estritamente de sua obrigação, como educação, segurança pública, saúde. Para tanto, vai focar na privatização de centenas de empresas estatais. O que levanta a questão: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro? A tentativa de

Os (Des)Caminhos da Política Florestal Brasileira em Onze Meses, artigo de Syglea Lopes

Os (Des)Caminhos da Política Florestal Brasileira em Onze Meses De qual bem estamos tratando e quem está incumbido de protegê-lo? A Constituição Federal em seu artigo 225 obriga o Poder Público, (legislativo, executivo e judiciário) a garantir proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ademais, expandiu esse poder de proteção a coletividade. Diante dos [des]caminhos que a política florestal vem tomando urge analisar o que está sendo feito no sentido de protegê-lo. Nosso

Como o governo do Paraná pode alterar irreversivelmente o destino do Litoral? artigo de Glavio Leal Paura

  [EcoDebate] Creio que a maioria dos paranaenses se recorda de que, na última gestão estadual, vinha sendo discutida de forma bastante impositiva a construção de um complexo industrial portuário que seria viabilizado com recursos públicos em Pontal do Paraná, no Litoral do estado. Na ocasião, escrevi que, sim, um novo porto até poderia trazer algum desenvolvimento, mas a um preço altíssimo e irreversível para a qualidade de vida dos moradores

Áreas de Risco: sistemas de alerta em caráter permanente constituem decisão oportunista, desumana e cruel, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

[EcoDebate] Diferentemente de países com vulcanismo ativo, terremotos, furacões, tempestades tropicais cíclicas e outros poderosos agentes da Natureza, no Brasil as áreas de risco estão inequivocamente associadas a erros humanos na ocupação de terrenos geológica, geotécnica ou hidrologicamente mais sensíveis e instáveis. Por exemplo, no caso de deslizamentos são ocupados terrenos que por sua enorme suscetibilidade natural a esse tipo de fenômeno não poderiam de forma alguma ser ocupados. Ou

Brasil é gigante por natureza? Ou precisa cuidar dela? artigo de Pedro Gorki

    [EcoDebate] O Brasil vive um momento singular de sua história, com retrocessos que atingem todas as áreas e dimensões da nossa vivência. Desde a retirada de direitos, democráticos e trabalhistas; retrocesso nas relações internacionais e econômicas com outros países; ataques à educação, à ciência e ao conhecimento em geral. Em outros momentos como esse, ao menos podíamos dizer que nosso país era “bonito por natureza”, com paisagens deslumbrantes, quilômetros de praias

Pesquisa mostra que transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível

  Usuários arcam com quase 90% dos custos do transporte público coletivo no país A oferta de transporte público coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas é possível, de acordo com o estudo Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). ABr O estudo demonstra como é possível criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô.

Na ação policial, o perigo é a obrigação de atirar, artigo de Marco Antônio Barbosa

    [EcoDebate] Segundo a 13ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito por pesquisadores do Fórum e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), onze em cada cem assassinatos foram causados por policiais em 2018. Somente no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento do Portal G1, o país teve 2.886 mortes causadas por policiais. No Rio de Janeiro os números batem recorde e chamam a atenção, como no mês passado

A quem interessa o desmonte da política cultural e da memória do país? artigo de Gilvander Moreira

  A quem interessa o desmonte da política cultural e da memória do país? Por Gilvander Moreira O povo que sabe da importância de cuidar da cultura e da memória do nosso país foi tomado por uma grande indignação no dia 25 de setembro de 2019 com a exoneração da Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Minas Gerais, a museóloga Dra. Célia Corsino, por meio de portaria assinada pelo

Transparência pública: quando a lei avança, a prática retrocede, artigo de Alexsandro Ribeiro

    [EcoDebate] A luta pelo direito do cidadão aos dados governamentais encontra no dia 28 de setembro uma das datas mais emblemáticas, a de comemorar o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação. Neste ano, contudo, pouco nos resta a celebrar no país os parcos avanços e as muitas fragilidades que o direito à informação enfrenta em todas as esferas do poder público. Não se trata apenas da possibilidade de acompanhar gastos

Menos mortes violentas não quer dizer mais segurança, artigo de Marco Antônio Barbosa

    [EcoDebate] Neste mês foi divulgada a 13ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito por pesquisadores do Fórum e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento aponta uma queda de mais de 10% no número de mortes violentas em 2018 se comparado com o ano anterior. A menor taxa de criminalidade desde 2014. Então, temos motivos para comemorar, certo? Infelizmente ainda não é bem assim. Apesar da melhora,

Governo brasileiro na contra-mão da sustentabilidade, artigo de José Rodrigues Filho

    [EcoDebate] A maioria do povo brasileiro acreditou que o sujeito oculto seria a solução dos problemas de nossa sociedade, embora sejamos carentes de soluções reflexivas para quase todos nossos problemas. Apesar dos conflitos, o país vinha adotando políticas ambientais e de controle de queimadas que se tornaram um modelo de preservação ambiental para o mundo, embora a partir dos governos de Dilma e Temer as queimadas na Amazônia aumentaram de

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