Injustiça Tributária: Imposto de renda maior sobre quem ganha menos

  Injustiça Tributária: Imposto de renda maior sobre quem ganha menos, artigo de Maria Regina Paiva Duarte Quanto maior a faixa de renda, menor é a alíquota efetiva do IRPF, contrariando princípios básicos de progressividade e da capacidade contributiva. Alternativas para fazer justiça fiscal estão no Congresso Nacional mas ainda não tramitam. Se aprovadas, já valeriam para o próximo ano. Próximo do prazo final da entrega da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) do

Projeto em pauta na Câmara escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios

  Projeto em pauta na Câmara escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta quarta (26), a partir das 9h - O projeto permite a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto

Desdém e desmonte da ciência brasileira

  Desdém e desmonte da ciência brasileira, artigo Gaudêncio Torquato É crise puxando crise. Mais uma se desenvolve, ameaçando jogar a ciência brasileira ou, em outros termos, seus entulhos, no fundo do poço. As instituições de ensino superior e técnico estão recebendo apenas 2,22% dos recursos anuais a que têm direito, deixando perplexos reitores das universidades federais, apavorando o alunado que recebe bolsas de iniciação científica, comprometendo a assistência estudantil, deixando pesquisadores frustrados

Racismo Ambiental e Violência Estatal-Corporativa: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental

  Racismo Ambiental e Violência Estatal-Corporativa: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental, artigo de Karine Agatha França São as populações da terra, com suas sabedorias e conhecimentos saqueados pela branquitude no processo de colonização que sustentam a única possibilidade de vida neste planeta Na madrugada desta quinta-feira (13/05), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei nº 3729/2004, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. A discussão do projeto ocorre desde

Ciências Humanas versus Ciências Exatas: Os Grandes Riscos de uma Falsa Disjunção

  Ciências Humanas versus Ciências Exatas: Os Grandes Riscos de uma Falsa Disjunção, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Ciências Humanas versus Ciências Exatas - A separação entre esses dois mundos somente interessa àqueles que veem a sociedade humana a partir de seus próprios umbigos e, egoistamente, a partir de seus interesses pessoais Os absurdos e as hostilidades, típicos de quem mantém uma relação de ódio e medo com o conhecimento, que o

IBGE preparado para o censo demográfico em 2021

  IBGE preparado para o censo demográfico em 2021, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Quem é a favor da Constituição Federal, quem é a favor da Lei 8.184/1991, quem é a favor de retratar a realidade brasileira para garantir ações em defesa dos trabalhadores, da cidadania e da democracia deve defender o censo demográfico ainda em 2021 [EcoDebate] A nova direção do IBGE considera que o IBGE está preparado para realizar o

Cancelamento do Censo afetará o SUS e as políticas públicas de saúde

  Cancelamento do Censo afetará o SUS e as políticas públicas de saúde Para especialistas, se o Censo em 2021 não for realizado, haverá lacunas de informações vitais para as políticas públicas de saúde Por André Antunes - EPSJV/Fiocruz A realização do Censo demográfico 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permanece em aberto, e passou a envolver também o Poder Judiciário. Na quarta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Discurso do Brasil na Cúpula do Clima está totalmente desconectado da realidade

  Discurso do Brasil na Cúpula do Clima está totalmente desconectado da realidade "Um dos países mais antiambientais do mundo" - Apesar do discurso do Governo na Cúpula do Clima essa é a imagem do Brasil perante a comunidade internacional Por Herton Escobar Arte: Moisés Dorado Jornal da USP A Cúpula de Líderes sobre o Clima, convocada pelo presidente americano Joe Biden e encerrada nesta sexta-feira (23), consagrou uma reorganização do tabuleiro político e da agenda

Como a política anti meio ambiente brasileira reforça o racismo ambiental

  Como a política anti meio ambiente brasileira reforça o racismo ambiental Posicionamento da Uneafro Brasil em relação aos últimos acontecimentos da área ambiental e sobre como o movimento negro pretende atuar pela sobrevivência da população negra e periférica através da soberania alimentar e preservação do meio ambiente O Brasil chegou à Cúpula do Clima, que teve início ontem (22) e segue até hoje (23), liderado por um governo que apresenta ameaça à

Reforma Administrativa ou PEC do desmonte do serviço público

  Reforma Administrativa ou PEC do desmonte do serviço público, artigo de Ricardo Prado Pires de Campos [EcoDebate] O Congresso Nacional brasileiro tem em pauta, neste ano, além das inúmeras propostas envolvendo o combate à pandemia da Covid-19, uma de muito relevo para toda a sociedade brasileira, embora seja percebida mais por alguns (o funcionalismo público) do que por outros (os trabalhadores e a população em geral). Essa diferença de percepção decorre do

Tributação dos super-ricos – Justiça fiscal urgente para combater a fome

  Tributação dos super-ricos - Justiça fiscal urgente para combater a fome, artigo de Maria Regina Paiva Duarte [EcoDebate] Enquanto o FMI, o governo Biden e vários países latino-americanos encaminham a tributação dos bilionários, o Brasil segue na contramão. Projetos estão no Congresso e poderiam ser aprovados Notícias desta semana apontam que a Reforma Tributária no Congresso Nacional tende a ser adiada. Membros do parlamento e do próprio governo opinam que uma reforma

Brasil é epicentro da pandemia e bate recordes de mortes

  Brasil é epicentro da pandemia e bate recordes de mortes, artigo de José Eustáquio Diniz Alves [EcoDebate] O Brasil tem batido repetidos recordes de mortes da covid-19 e a cada dia aumenta a inusitada dimensão da tragédia brasileira. Nos primeiros 10 dias de abril foram 30 mil vidas perdidas, com média de 3 mil óbitos diários. Isto coloca o Brasil no epicentro da pandemia global e, atualmente, o país ocupa a

Brasil na UTI: e agora?

  Brasil na UTI: e agora? artigo de Gilvander Moreira   Brasil na UTI: e agora? Por Gilvander Moreira1 É tempo de Páscoa, mas o Brasil continua afundado em uma das maiores sexta-feira da paixão da nossa história. Sob as boas energias da Páscoa, que é passagem da escravidão para a libertação de todas as correntes, com a alegria da presença de Jesus Cristo ressuscitado no nosso meio, em nós, nos empobrecidos e em todos/as

Acordo com Bolsonaro é endosso à tragédia, dizem ONGs a Biden

  Acordo com Bolsonaro é endosso à tragédia, dizem ONGs a Biden Em carta, quase 200 organizações brasileiras alertam presidente americano sobre risco de negociação a portas fechadas com o Brasil. Por Solange Barreira Um grupo de 199 organizações da sociedade civil brasileira publicou nesta terça-feira (6/4) uma carta ao governo americano, alertando sobre o risco que um acordo de cooperação iminente entre os Estados Unidos e o governo Bolsonaro traz para o meio

Brasil está no pior momento da pandemia

  Brasil está no pior momento da pandemia, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Na semana que passou o Brasil somou 15% de todos os casos e 26% de todas as mortes. O Brasil tem sido o epicentro da pandemia global no mês de março. Além de todo o sofrimento interno, o Brasil tem sido uma ameaça à saúde global [EcoDebate] O Brasil ultrapassou 12 milhões de pessoas infectadas pela covid-19 e superou

A fome vem ai e não é culpa do lockdown: Fora Bolsocaro!

  A fome vem ai e não é culpa do lockdown: Fora Bolsocaro! artigo de José Eustáquio Diniz Alves O Brasil está passando por uma crise sanitária inigualável, conjuntamente com uma enorme crise econômica, com aumento da pobreza e da fome “De pé ó vítimas da fome; De pé famélicos da terra” A Internacional [EcoDebate] O Brasil está passando por uma crise sanitária inigualável, conjuntamente com uma enorme crise econômica, com aumento da pobreza e

Negacionismo, incompetência e catástrofe nacional

  Negacionismo, incompetência e catástrofe nacional, artigo de Juacy da Silva O Brasil está diante da maior crise, na verdade da maior tragédia nacional, que afeta o país não apenas em relação ao caos, sofrimento e morte como característica do nosso Sistema de saúde pública e privado, mas também profundamente a economia e a sociedade como um todo. A evolução da pandemia do coronavírus foi rápida e atingiu praticamente todos os países, em

Lockdown Nacional e Auxílio Emergencial Justo, já!

  Lockdown Nacional e Auxílio Emergencial Justo, já! Por Gilvander Moreira1 Apesar da gravíssima situação imposta pela pandemia do novo coronavírus, seus impactos podem ser minimizados com a adoção de políticas públicas justas que protejam a população como um todo, os empregos e as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Feliz quem ouve os sinais dos tempos e dos lugares e se orienta bem no jeito de conviver e lutar pela construção

Tributar super-ricos garantiria recursos para auxílio emergencial sem condicionantes

  Tributar super-ricos garantiria recursos para auxílio emergencial sem condicionantes, artigo de Maria Regina Paiva Duarte [EcoDebate] Governo faz chantagem ao condicionar renda emergencial à retirada de percentual mínimo de investimento em saúde e educação nas três esferas de governo, diz presidente do Instituto Justiça Fiscal Pressionados pela continuidade do pagamento do auxílio emergencial, o Governo Federal e o Congresso Nacional encaminharam proposta para a renovação. Mas, enganam-se os que pensam que seria

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