Redução da maioridade penal: um populismo que custa caro, artigo de André Szesz

[EcoDebate] De forma recorrente, o tema da maioridade penal ressurge nos debates públicos, seja com o renascimento de proposições de redução da idade mínima para a imputabilidade penal ou acompanhadas de promessas de redução das estatísticas de infrações praticadas por jovens. A mais nova proposição é a do senador Flávio Bolsonaro, que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de

Bolsonaro, o ecocida; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

  JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ MARQUES FOTOS LEONOR CALASANS | IEA-USP EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA O mote Écrasons l’infâme, com o qual Voltaire assinava suas cartas, exprimia sua indignação contra o obscurantismo e o desprezo pela ciência. No Brasil de hoje, a infâmia chama-se Bolsonaro, agente de anomia social e, acima de tudo, um ecocida que está acelerando exponencialmente a trajetória de nossas sociedades em direção a um colapso socioambiental. É preciso que

Água, ar, alimentos, saúde, lazer… artigo de Montserrat Martins

    [EcoDebate] A Alemanha tem um governo de direita e Portugal um de esquerda, mas ambos os países tem bons exemplos de cuidados com a natureza, tais como os cuidados com as florestas na Alemanha e as praias com poluição zero em Portugal. Existem coisas que estão acima das ideologias: todos precisamos de água, de ar, de alimentos, de saúde, de lazer, seja qual for nossa preferência política. Você pode ser contra

O Ocaso da Política Ambiental brasileira, artigo de Cristiana Losekann

IHU "Para compreender na conjuntura atual o que está em risco na política ambiental brasileira é preciso recuperar um pouco da trajetória dessa política ao longo da história do Brasil. Eu farei essa retomada chamando atenção para o ponto que eu penso que seja o cerne das atuais propostas de mudanças e que é também aquele que caracteriza de forma marcante a política ambiental brasileira", escreve Cristiana Losekann, cientista política. Eis o artigo. Na contramão do

Combustíveis fósseis ganharam R$ 85 bilhões em subsídios do governo federal no ano de 2018

    # Inesc lança hoje (17), em Brasília, estudo sobre o valor concedido pelo governo aos setores de petróleo, gás e carvão, por meio de isenção de impostos, regimes especiais de tributação e até verba garantida no Orçamento; # Órgão questiona se há necessidade de tantos incentivos, pede transparência no nome das empresas beneficiadas e alerta que alguns campos de petróleo já seriam rentáveis sem os subsídios. O governo federal concedeu R$ 85

Para especialistas, causas ambientais sofrem por ações erráticas e irresponsáveis do Ministério do Meio Ambiente

  Para Pedro Jacobi e Ana Paula Fracalanza, o Brasil precisa de ações que visem ao desenvolvimento sustentável Por André Netto, TV USP / Rádio USP   No último dia 5 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. Mais do que ser mais uma data festiva sem grandes repercussões, esse dia se reveste de uma extrema importância devido aos muitos problemas ambientais que enfrenta o mundo contemporâneo: poluição

Pesquisa mostra a importância da participação popular nas decisões políticas no país

Estudo inédito analisou o funcionamento dos instrumentos de participação, transparência e Accountability (prestação de contas) relacionado a seis políticas públicas ambientais brasileiras. Resultado da pesquisa mostra a importância dos espaços de participação popular na política nacional. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro assina um decreto extinguindo os conselhos e outros órgãos colegiados por meio do Decreto nº 9.759/19, uma pesquisa inédita no Brasil revela a importância que estes conselhos têm como espaços

Apenas 19% das redes de educação pública de estados e municípios investem o adequado

    Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que

Bolsonaro quer revogar decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, no RJ

  O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (28) que pretende transformar a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, em uma "nova Cancún", e que, para isso, pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo

Brasil sai do protagonismo em decisões internacionais da área ambiental, artigo de Sucena Shkrada Resk

  Brasil sai do protagonismo em decisões internacionais da área ambiental A linha histórica dos esforços mais intensivos em cooperações multilaterais internacionais no campo ambiental já soma quase meio século, com a Declaração de Estocolmo (1972), mas desde a Segunda Guerra Mundial houve um impulso a este propósito, com a Declaração dos Direitos do Homem, de 1948. O que significa afinal cooperação internacional ambiental? Qualquer Estado-nação no mundo reflete de alguma forma em

Ambientalistas acusam Governo de desmantelar Política Ambiental

    Representação encaminhada à procuradora da República pede providências e debate democrático em relação à gestão do setor Por Mauro Arbex Cerca de 50 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam representação à procuradora geral da República, Raquel Dodge, com extrema preocupação sobre a forma como está sendo conduzida a gestão da política do setor pelo atual governo. As entidades querem a revisão de decretos e medidas provisórias editadas pelo governo

Contingenciamento no MEC será desastroso para a educação profissional

  O professor da Universidade Feevale e especialista em financiamento da educação Gabriel Grabowski fala sobre o impacto do contingenciamento no MEC para a educação profissional e alerta para o projeto de sucateamento da educação pública em curso no Brasil Cerca de um milhão de pessoas saíram às ruas na quarta-feira (15) em mais de 170 cidades do país para protestar contra os contingenciamentos orçamentários feitos pelo governo federal na educação, na

Top