Ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap) é preso acusado de comandar fraudes para beneficiar produtores de soja

  A Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (14), mira organização criminosa, instalada no Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), acusada de beneficiar produtores de soja. Medidas cumpridas na Operação Shoyu, em Macapá e em Brasília, são resultado de pedido do MPF à Justiça Um dos ex-presidentes do órgão – que, assim como os demais alvos, terá a identidade preservada – foi preso preventivamente. As medidas de

MPF recomenda plano de ação emergencial em barragem com rejeitos radioativos em Caldas (MG)

Barragem com rejeitos radioativos - Estrutura pertence à mina de exploração de urânio desativada em 1995. Em vistoria feita em novembro de 2018, técnicos da UFOP relataram risco de rompimento devido a possíveis processos de erosão interna Foto: inb.gov.br O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que, até o dia 30 de março, sejam adotadas

Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso

  Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação Foto: Leonardo Prado Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) recebeu na manhã desta quarta-feira (6) indígenas da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Maraiwãtsédé, em Mato Grosso. No encontro, eles denunciaram ameaças e pressões de posseiros da região que se articulam com a intenção

MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

  Comunidades indígenas sob ameaça de grileiros - Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia Arte: Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu

Desmatador foi condenado por extrair ilegalmente 9 mil e 300 m3 de madeira da floresta amazônica, o equivalente a 232 caminhões carregados de toras

  Arte: Secom/PGR A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou Giovany Marcelino Pascoal a pagar mais de R$ 1,6 milhão em indenizações e danos pelo desmatamento de 244,74 hectares de floresta amazônica. Pascoal foi preso em 2014 na Operação Castanheira, uma das maiores operações contra o desmatamento na Amazônia e responde a 25 processos por devastação florestal. Na época, ele foi considerado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais líderes

MPF oferece denúncia contra fazendeiro por trabalho escravo em Mato Grosso

  Fernando Jorge Bitencourt da Silva já está preso e, além de trabalho escravo, também responde pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, tráfico internacional de drogas e porte ilegal de munição Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), ofereceu denúncia contra o fazendeiro Fernando Jorge Bitencourt da Silva por posse irregular de munição de arma de fogo e por manter

Justiça condena castanheiro acusado de submeter indígenas a trabalho escravo no Pará

  O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa por submeter indígenas a trabalho escravo Arte: Secom/PGR A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no noroeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta

Empresa americana é acusada de acessar o patrimônio genético do açaí sem autorização do órgão competente

  Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra empresa Sambazon, por explorar o patrimônio genético do açaí brasileiro sem autorização     Decisão da Justiça Federal, da última quinta-feira (4), tornou réus empresas do Grupo Sambazon e seu diretor-presidente, Ryan Black, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho deste ano. A empresa teria explorado o patrimônio genético do açaí brasileiro sem a autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético (Cgen). Na

MPF diz que Projeto de Lei que altera Código Florestal reduz proteção ambiental e favorece expansão desordenada

  Em nota técnica enviada ao Senado, MPF questiona PLS que dá autonomia a municípios para determinar Área de Preservação Permanente Foto: Antonio Augusto Secom/PGR Para o Ministério Público Federal (MPF), o Projeto de Lei do Senado que dá aos municípios autonomia para determinar a largura da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de cursos d’água em espaços urbanos (PLS 368/2012) é uma proposta de esvaziamento da legislação ambiental brasileira. O entendimento

Força-tarefa resgata 86 pessoas de trabalho escravo em fazenda no interior de Goiás

    Trabalho Escravo - Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em fazenda no município de Sítio D’Abadia, no interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho, que participou da força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de

MP vai à Justiça contra pilha de escória da CSN depositada às margens do Paraíba do Sul

  Escória é subproduto da indústria siderúrgica e se acumula há décadas O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi à Justiça em busca de uma solução para a enorme pilha de escória depositada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em área no município de Volta Redonda (RJ), a poucos metros do Rio Paraíba do Sul. Uma ação civil pública foi ajuizada após denúncia

Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, em Mato Grosso

  Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem

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