DF: Mostra ‘Respeito ou Repetição?’ relembra crimes contra indígenas como resultado da política de integração forçada

  Mostra “Respeito ou Repetição?” pode ser conferida até o dia 16 de abril, no Memorial do MPF Foto: Antonio Augusto Secom/PGR Tortura, assassinatos individuais e coletivos de índios, distribuição de comida envenenada, dinamites atiradas de avião sobre aldeias, inoculações propositais do vírus da varíola em povos isolados, exploração de trabalho escravo, remoção forçada para destinação de terras indígenas a particulares. Esses e outros crimes cometidos contra povos indígenas em pleno século XX,

RJ: Operação resgata 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurante

Trabalhadores em situação análoga à escravidão - Funcionários estavam vivendo em péssimas condições em um alojamento improvisado, localizado na sobreloja do estabelecimento     Dez trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da entidade Cáritas. Oriundos das cidades Ararendá, Martinópole, Bela Cruz, no estado do Ceará, os trabalhadores

MMA violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado

  MPF pede providências ao Ministério do Meio Ambiente para assegurar participação social no Conama O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, quais as providências adotadas diante da série de violações a prerrogativas legais e constitucionais ocorridas durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), realizada em

No STF, MPF reitera que pulverização aérea para conter mosquito Aedes Aegypti é inconstitucional

  A pulverização aérea para conter o mosquito Aedes Aegypti é inconstitucional - Manifestação foi durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2016 Foto: João Américo/Secom/PGR Em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (4), o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha – representando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge – defendeu que a pulverização aérea para conter o mosquito Aedes Aegypti é inconstitucional. O tema

Acusados de derrubar mais de 20 mil m3 de florestas nativas em Santarém (PA) são condenados a recuperar a área degradada

  O total de madeira ilegal movimentada ultrapassou os 20 mil metros cúbicos, equivalente a cerca de 500 caminhões carregados de toras Arte: Secom/PGR A Madesa Madeireira Santarém e seu sócio Luiz Fernando Ungenheuer foram condenados pela Justiça Federal a recuperar uma área degradada em decorrência de derrubadas ilegais de florestas nativas dentro do assentamento Corta Corda e outras áreas públicas, no município de Santarém, na região oeste do Pará. Em sentença assinada em 8

Nota técnica do MPF questiona política indigenista do governo federal

  Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870, que altera a política indigenista do governo federal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667/2019. No documento, o MPF afirma que a política indigenista instituída pela MP e pelos decretos afronta o estatuto constitucional indígena e viola o

Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiúnas, em Marabá, PA

  Arte: Secom/PGR A Justiça Federal condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a promover a regularização fundiária da Floresta Nacional (Flona) do Itacaiúnas, em Marabá, no sudeste do Pará. A sentença, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirma decisão liminar (urgente) de 2013, e foi encaminhada para conhecimento do MPF no último dia 11. O juiz federal Heitor Moura Gomes obrigou o ICMBio a elaborar

MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo

  Incra - Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta segunda-feira (25) à Ouvidoria Agrária Nacional e às Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma recomendação para que sejam imediatamente tornadas sem efeito as orientações contidas no Memorando Circular nº

Ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap) é preso acusado de comandar fraudes para beneficiar produtores de soja

  A Operação Shoyu, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (14), mira organização criminosa, instalada no Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), acusada de beneficiar produtores de soja. Medidas cumpridas na Operação Shoyu, em Macapá e em Brasília, são resultado de pedido do MPF à Justiça Um dos ex-presidentes do órgão – que, assim como os demais alvos, terá a identidade preservada – foi preso preventivamente. As medidas de

MPF recomenda plano de ação emergencial em barragem com rejeitos radioativos em Caldas (MG)

Barragem com rejeitos radioativos - Estrutura pertence à mina de exploração de urânio desativada em 1995. Em vistoria feita em novembro de 2018, técnicos da UFOP relataram risco de rompimento devido a possíveis processos de erosão interna Foto: inb.gov.br O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e ao presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que, até o dia 30 de março, sejam adotadas

Indígenas Xavante denunciam ameaças de invasão do território Maraiwãtsédé, em Mato Grosso

  Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação Foto: Leonardo Prado Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) recebeu na manhã desta quarta-feira (6) indígenas da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Maraiwãtsédé, em Mato Grosso. No encontro, eles denunciaram ameaças e pressões de posseiros da região que se articulam com a intenção

MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

  Comunidades indígenas sob ameaça de grileiros - Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia Arte: Secom/PGR A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu

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