MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu

  MPF recomenda ao governo do Pará que suspenda todos os licenciamentos na Volta Grande do Xingu Documento enviado a Helder Barbalho menciona rompimentos de barragens de mineração e pareceres que atestam riscos muito altos no projeto da mineradora canadense Belo Sun Arte: Ascom/MPF-PA O Ministério Público Federal (MPF) enviou hoje uma recomendação ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário estadual de meio ambiente, Mauro Ó de Almeida, para que sejam suspensos

Amazônia: Estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF

    Cerca de 1/3 das áreas de desmatamento ilegal identificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito do projeto Amazônia Protege foram alvo de queimadas em 2019. Isso totaliza 170 mil hectares ilegalmente desmatados entre 2015 e 2017 que apresentaram focos de calor este ano. É o que mostra laudo técnico produzido pela equipe de peritos do órgão, a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF). O estudo aponta que

Desmatamento na Amazônia Legal: frigoríficos que não assumiram compromissos de controle de origem da carne devem ser fiscalizados

  Foto: Arquivo Agência Brasil Quarenta e três frigoríficos de estados da Amazônia Legal que ainda não firmaram compromissos públicos de controle da origem de matéria-prima deverão receber fiscalização especial do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. É o que pede o Ministério Público Federal (MPF), em recomendações enviadas aos órgãos ambientais na última semana (4). O documento lista 13 medidas urgentes para conter o desmatamento e as queimadas registradas na floresta. Uma

MPF recomenda correção da licença de operação da usina de Belo Monte para preservar a vida na Volta Grande do Xingu (PA)

  Belo Monte: Técnicos do Ibama nunca atestaram viabilidade do desvio de água feito pela usina no trecho de 100 km do rio onde vivem comunidades indígenas e ribeirinhas. Cientistas apontam grave risco     O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja realizada uma retificação na licença de operação da usina de Belo Monte, para assegurar a continuidade da vida na região conhecida como

MPT, MPF e MPE ajuízam ação para proibir uso do glifosato em MT

    Proibição do glifosato visa resguardar o meio ambiente e a saúde de trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), Ministério Público Federal (MPF-MT) e o Ministério Público Estadual (MP-MT) ajuizaram na última semana uma ação civil pública em face da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e da

MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém

  Amazônia: Procuradores investigam a queda nas fiscalizações, a ausência de apoio aos órgãos ambientais e o Dia do Fogo, anunciado por fazendeiros na semana passada Diante dos dados alarmantes recolhidos pelos sistemas de satélite sobre o aumento na devastação em várias porções da floresta amazônica, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará conduz investigações em três municípios e na capital paraense, para apurar a diminuição no número de fiscalizações ambientais na

País não sabe como e quanto suas jazidas de ouro produzem porque legislação desconsidera existência de extração em larga escala

  O Brasil estabelece procedimentos simplificados para a emissão de licenças para garimpos, tendo em vista que a atividade garimpeira é historicamente caracterizada por ser um trabalho de baixo impacto ambiental realizado de forma artesanal por pessoas pobres. No entanto, as leis não definem quem pode ter acesso a essa permissão simplificada. Essa falta de clareza da legislação vem possibilitando que projetos de mineração de escala empresarial deixem de apresentar pesquisa prévia

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

  MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas; exploração mineral em terras indígenas não é permitida por lei   Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi

Ações do MPF no Pará apontam provas do completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil

  Em plena era digital, falta sistema informatizado de fiscalização, e notas fiscais ainda são preenchidas à caneta Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras. Coletadas

MPF emite nota técnica contra PEC 343/2017, que prevê acordos para exploração agrícola em terras indígenas

  Para a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, PEC 343/2017 é inconstitucional e viola direitos territoriais dos índios A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu nota técnica na segunda-feira (8) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 343/2017, que pretende regular a exploração de atividade agrícola em territórios indígenas. Para o MPF, a medida é inconstitucional e viola os direitos

Nota técnica do MPF apresenta críticas ao texto que traz novas regras para licenciamento ambiental

  Documento foi apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (2) Arte: Secom/PGR A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (2) nota técnica sobre Subemenda Substitutiva Global de Plenário que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil e institui a avaliação ambiental estratégica. O documento apresenta uma série de críticas e sugestões ao texto base, em discussão na Câmara

MPF abre investigação para apurar regularidade do licenciamento ambiental de terminal portuário em Santarém (PA)

  Terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo - Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF Obras do porto da Atem's: licenciamento será investigado (foto: arquivo MPF) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (4) para apurar a regularidade do licenciamento ambiental do terminal portuário de uso privado da empresa Atem’s Distribuidora

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