MPF atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis

  No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso; pelo contrário, são o resultado lógico e esperado de uma série de

‘Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio’, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio” “Ah! um povo que iniciasse a destruição dos marcos e deixasse intactas as florestas!“ Henry Thoreau (1817-1862) “O Ecocídio é um crime contra a humanidade e a vida na Terra” Tribunal Penal Internacional [EcoDebate] No mês passado participei de uma manifestação no Largo do Machado, no bairro Flamengo, no Rio de Janeiro (local tradicional de reunião e reivindicação), no âmbito das atividades preparatórias da Greve Global

Sobre o poder de barrar os crimes ambientais a partir das nossas escolhas de consumo, por Augusto Lima da Silveira e Rodrigo Berté

    [EcoDebate] Todas as atividades humanas são responsáveis por modificar o meio ambiente, gerar resíduos e causar impactos. Com o desenvolvimento industrial e a inserção de materiais sintéticos, o problema do descarte aumenta vertiginosamente por meio dos diversos processos produtivos. À medida que caminhamos para uma realidade tecnológica, criamos por outro lado, problemas que ainda não somos capazes de resolver. Extrair recursos naturais, utilizá-los como matérias-primas, produzir bens de consumo e ofertar

Transpetro é condenada por crime ambiental em São Sebastião, no litoral norte paulista

  A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo por crime ambiental em São Sebastião. A empresa terá que pagar uma multa de R$ 2 milhões e custear projetos ambientais e obras de recuperação das áreas degradadas e manutenção de espaço público devido ao vazamento de óleo no canal de São Sebastião e Caraguatatuba, ocorrido em abril de 2013. O valor da multa será destinado a órgãos e

A terceira edição de ‘Capitalismo e colapso Ambiental’. O que mudou nos últimos 3 anos? análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

  JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ MARQUES FOTOS REPRODUÇÃO EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA Em outubro de 2015, a Editora da Unicamp lançou a primeira edição de Capitalismo e colapso ambiental. O objetivo do livro, como então escrevi, era levar a termo “a ingrata empresa de perscrutar o colapso socioambiental que se desenha em nosso horizonte”. No dia 25 próximo, às 15h., a terceira edição desse livro será lançada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH)

Colapso econômico e ecológico, artigo de Tomas Togni Tarquinio

  O crescimento do PIB não resolve o problema do emprego, da distribuição da renda e tampouco o da crise ecológica     [EcoDebate] A médio e longo prazo, manter o crescimento do PIB juntamente com o crescimento do emprego e reduzir as desigualdades é um desafio impossível; tanto mais que estamos vésperas de mais uma revolução com a entrada em cena da inteligência artificial. Talvez por pouco tempo ainda seja possível alcançar taxas positivas

#ACulpaNãoéDoMacaco – Macacos não transmitem febre amarela: denuncie agressões

  Ibama Agredir ou matar macacos é crime ambiental e prejudica o trabalho de prevenção dos surtos de febre amarela. Além de não transmitirem o vírus, macacos são os primeiros a morrer com o contágio em ambiente silvestre, servindo de alerta para que sejam adotadas medidas de controle. A Lei n° 9.605/98 estabelece detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou

Maioria dos deputados recebeu doação de empresas e pessoas que cometeram crimes e infrações ambientais

  Por Ana Aranha e Guilherme Zocchio – Repórter Brasil Empresas e pessoas que cometeram crimes e infrações ambientais doaram R$ 58 milhões para mais da metade da Câmara. Entre eles, está Cristiane Brasil e o ministro do Meio Ambiente Mais da metade dos deputados federais eleitos para a atual legislatura recebeu financiamento de doadores que estão na lista de autuados do Ibama. Dos 513 eleitos, 249 receberam um total de R$ 58,9

Rio já tem 131 macacos mortos em todo o estado; 69% foram vítimas de ação humana

  ABr O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 131 macacos mortos desde o início do ano. No entanto, a maioria das mortes não deve ter relação com o vírus da febre amarela. Do total, 69% registram sinais de ataques humanos, seja por meio de espancamento ou de envenenamento. É o que aponta a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) da prefeitura do Rio de Janeiro, órgão

Força Nacional fica mais seis meses na Amazônia para combater crimes ambientais

  ABr     O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais seis meses a presença de integrantes da Força Nacional nos estados da Amazônia Legal. O objetivo é a participação no combate a crimes ambientais na região. Entre as ações dos agentes da Força está o apoio a equipes de instituições públicas que atuam com fiscalização de irregularidades e a apuração de crimes ambientais na área, em especial o Instituto Brasileiro do

Incêndio que já atinge 22% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criminoso

  ABr   O incêndio que está assolando o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, desde o dia 17 de outubro foi criminoso, na avaliação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As suspeitas são de que o incêndio foi iniciado por fazendeiros da região, em represália à recente ampliação da área do parque. De acordo com o órgão, o fogo ainda não foi controlado e já atingiu 22%

Na Bahia, na cidade de Cândido Sales, Ibama e PF combatem ação de curtumes que jogam resíduos em rio

    ABr A Polícia Federal na Bahia deflagrou ontem (16) a Operação Dark Water, para combater a prática de crimes ambientais na cidade de Cândido Sales, a cerca de 600 quilômetros de Salvador. A operação foi feita em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo as investigações, a atividade econômica de curtição de couro (curtumes) era feita sem autorização dos órgãos ambientais e isso gerou

Mobilização internacional para que o ecocídio seja considerado delito universal

Ativistas se mobilizam pela instituição do ecocídio para coibir crimes ambientais IHU As constantes agressões ao ambiente natural cometidas por grandes grupos econômicos, com a complacência de governos e dispositivos legais, têm levado a uma mobilização em nível internacional para que o ecocídio seja considerado delito universal. Esta é a proposta do jurista espanhol Baltasar Garzón, para quem os ataques sistemáticos contra a natureza por parte de corporações, que promovem explorações arbitrárias e

Turistas que tiraram filhote de tubarão da água para foto são multados pelo ICMBio

  Episódio ocorreu na Unidade de Conservação de Fernando de Noronha (PE) e foi considerado crime ambiental Por Portal Brasil     Dois turistas que fizeram uma filmagem com um filhote tubarão em Fernando de Noronha (PE) e o retiraram da água para gravar as imagens foram multados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em R$ 10 mil cada um. O animal chegou a se debater e mordeu o dedo da mulher

Crise civilizatória e sociologia ambiental, Parte 6/6 (Final), artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] BORINELLI (2007) afirma que alguns estudos têm dado importante ajuda para a compreensão das relações entre as instituições políticas e econômicas e a crise ambiental, como é o caso de HAY (1994), DRYZEK (1992), BENTON (1994) e GOLDBLATT (1996). Para este último, por exemplo, uma avaliação mais sistemática de como a política nas sociedades está relacionada com a degradação ambiental deve incluir a relação entre as políticas democráticas e as

Reportagem da Agência Pública revela crime ambiental em terra da União no Pará

  Fazendeiro ligado a conflito agrário em São Félix do Xingu obteve planos de manejo florestal a partir de falso título de terra e com aval do Estado; situação levou à extração ilegal de madeira por Ciro Barros, Iuri Barcelos, Agência Pública O fazendeiro José Coelho dos Santos usou um título de terras falsificado descoberto pela Pública para aprovar dois planos de manejo florestal que lhe permitiram extrair mais de 100 mil metros

Temporada de seca e apreensões na RESEX do Unini e PARNA Jaú

  Entre os dias 15/09 e 02/10, a equipe de servidores da RESEX do Unini, PARNA Anavilhanas e PARNA Jaú (Unidades de Conservação geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) receberam quatro denúncias de tráfico de animais silvestres por invasores dentro dos Rios Jaú e Unini. Como resultado das operações de fiscalização foi realizada a soltura de 958 quelônios e apreendidos aproximadamente 1 tonelada e 240 kg de pirarucu em

Operação desmonta esquema de caça ilegal e venda de animais no Pará

  Operação encontrou 16 onças pintadas mortas, além de carcaças de outros animais e aves em gaiolas; essa foi a maior apreensão já registrada no País     Uma operação na cidade de Curionópolis, sudeste do Pará, desbaratou esquema de caça ilegal e venda de partes de animais silvestres. Cerca de 30 homens do 23º Batalhão da PM, Grupamento Tático Operacional (TGO) e da Policia Rodoviária encontraram numa residência diversos animais abatidos, entre eles,

Acusado de maior abate de felinos já registrado pelo Ibama é preso e multado no Pará

  Onças são apreendidas em operação do Ibama. Foto: Divulgação/IbamaApós ter sido preso em flagrante por crimes ambientais e posse ilegal de armas, o caçador Júlio César da Silva foi multado em R$ 494 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As buscas de policiais militares e agentes ambientais resultaram na maior quantidade de grandes felinos já encontrada em uma operação, de acordo com o

Projeto de Lei que abranda punição para empresas de saneamento por crime ambiental fere Constituição

  Em nota técnica encaminhada ao Congresso Nacional, MPF alerta para prejuízos ao meio ambiente     A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) alerta para inconstitucionalidade e para o risco de fragilização do meio ambiente do Projeto de Lei n. 165/16 do Senado Federal, que prevê punições mais leves para as empresas de saneamento básico que infringirem à Lei de Crimes Ambientais. O entendimento do MPF está

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