Incêndios florestais são crimes que ameaçam a sociedade e a biodiversidade

  Incêndios florestais são crimes que ameaçam a sociedade e a biodiversidade Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais Por Laura Trindade No dia 11 de outubro, a Organização Mundial da Saúde divulgou um relatório afirmando que as mudanças climáticas são a maior ameaça à saúde da humanidade. Nele, a OMS destacou que o ano de 2021 já bateu muitos recordes e que as consequências das

Painel permite visualizar dados sobre áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais

  Painel permite visualizar dados sobre áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram um painel interativo que permite a visualização do mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais. O SireneJud utiliza cruzamento de dados e georreferenciamento com objetivo ampliar a transparência dos dados do Poder Judiciário sobre ações ambientais, cíveis e criminais. A ferramenta identifica áreas

Relatório traz dados dos principais conflitos socioambientais que ameaçam as comunidades pesqueiras

Relatório traz dados dos principais conflitos socioambientais que ameaçam as comunidades pesqueiras Vítimas dos últimos grandes crimes ambientais do Brasil, os pescadores e pescadoras artesanais continuam invisibilizados e têm o seu modo de vida ameaçado O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lança hoje (29/06), no Dia do Pescador, às 14:30hs, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A segunda edição da publicação do CPP

Tribunal Penal Internacional de Haia sofre pressão para punir crimes de ecocídio

  Tribunal Penal Internacional de Haia sofre pressão para punir crimes de ecocídio De acordo com Paulo Artaxo, tribunais e governos deveriam dar atenção à questão de governança global, pensando nas perdas de biodiversidade e na mudança climática Jornal da USP https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2021/03/CRIME-EMERGENCIA-CLIMATICA_ANDERSON-LIMA.mp3 Tribunais internacionais sempre existiram no mundo, principalmente após o término da Segunda Guerra Mundial. Naquela época, o mais famoso foi o de Nuremberg, que analisou e puniu os crimes cometidos pelos nazistas. Atualmente,

Criminosos ambientais empoderados, parte I – Amazônia

  Criminosos ambientais empoderados, parte I - Amazônia Dia a dia ouvimos falar de danos, em especial na Amazônia. Muitos são os conflitos agrários, de garimpos clandestinos e mais ainda, a biopirataria Artigo de Rodrigo Berté [EcoDebate] Esperava-se que com a criação da Lei Federal 9.605, a Lei dos Crimes Ambientais, em 1998, os danos ao meio ambiente causados por qualquer ação humana teriam o seu reparo garantido. Infelizmente, não é o que vem

MPF atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis

  MPF atribui crescimento de crimes ambientais a uma série de ações e omissões intencionais das autoridades responsáveis No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nota pública em que externa preocupação com o crescimento vertiginoso dos danos ambientais que vêm ocorrendo no país. Segundo o documento, “esses danos visíveis e em franca expansão não

‘Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio’, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“Impeachment de Jair Bolsonaro pelo crime de Ecocídio” “Ah! um povo que iniciasse a destruição dos marcos e deixasse intactas as florestas!“ Henry Thoreau (1817-1862) “O Ecocídio é um crime contra a humanidade e a vida na Terra” Tribunal Penal Internacional [EcoDebate] No mês passado participei de uma manifestação no Largo do Machado, no bairro Flamengo, no Rio de Janeiro (local tradicional de reunião e reivindicação), no âmbito das atividades preparatórias da Greve Global

Sobre o poder de barrar os crimes ambientais a partir das nossas escolhas de consumo, por Augusto Lima da Silveira e Rodrigo Berté

  Sobre o poder de barrar os crimes ambientais a partir das nossas escolhas de consumo, por Augusto Lima da Silveira e Rodrigo Berté [EcoDebate] Todas as atividades humanas são responsáveis por modificar o meio ambiente, gerar resíduos e causar impactos. Com o desenvolvimento industrial e a inserção de materiais sintéticos, o problema do descarte aumenta vertiginosamente por meio dos diversos processos produtivos. À medida que caminhamos para uma realidade tecnológica, criamos

Transpetro é condenada por crime ambiental em São Sebastião, no litoral norte paulista

  A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada pela Justiça Federal em São Paulo por crime ambiental em São Sebastião. A empresa terá que pagar uma multa de R$ 2 milhões e custear projetos ambientais e obras de recuperação das áreas degradadas e manutenção de espaço público devido ao vazamento de óleo no canal de São Sebastião e Caraguatatuba, ocorrido em abril de 2013. O valor da multa será destinado a órgãos e

A terceira edição de ‘Capitalismo e colapso Ambiental’. O que mudou nos últimos 3 anos? análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

  A terceira edição de 'Capitalismo e colapso Ambiental'. O que mudou nos últimos 3 anos? análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp) JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ MARQUES FOTOS REPRODUÇÃO EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA Em outubro de 2015, a Editora da Unicamp lançou a primeira edição de Capitalismo e colapso ambiental. O objetivo do livro, como então escrevi, era levar a termo “a ingrata empresa de perscrutar o colapso socioambiental que se desenha em nosso horizonte”. No dia

Colapso econômico e ecológico, artigo de Tomas Togni Tarquinio

  Colapso econômico e ecológico, artigo de Tomas Togni Tarquinio O crescimento do PIB não resolve o problema do emprego, da distribuição da renda e tampouco o da crise ecológica     [EcoDebate] A médio e longo prazo, manter o crescimento do PIB juntamente com o crescimento do emprego e reduzir as desigualdades é um desafio impossível; tanto mais que estamos vésperas de mais uma revolução com a entrada em cena da inteligência artificial. Talvez por

#ACulpaNãoéDoMacaco – Macacos não transmitem febre amarela: denuncie agressões

  Ibama Agredir ou matar macacos é crime ambiental e prejudica o trabalho de prevenção dos surtos de febre amarela. Além de não transmitirem o vírus, macacos são os primeiros a morrer com o contágio em ambiente silvestre, servindo de alerta para que sejam adotadas medidas de controle. A Lei n° 9.605/98 estabelece detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou

Maioria dos deputados recebeu doação de empresas e pessoas que cometeram crimes e infrações ambientais

  Por Ana Aranha e Guilherme Zocchio – Repórter Brasil Empresas e pessoas que cometeram crimes e infrações ambientais doaram R$ 58 milhões para mais da metade da Câmara. Entre eles, está Cristiane Brasil e o ministro do Meio Ambiente Mais da metade dos deputados federais eleitos para a atual legislatura recebeu financiamento de doadores que estão na lista de autuados do Ibama. Dos 513 eleitos, 249 receberam um total de R$ 58,9

Rio já tem 131 macacos mortos em todo o estado; 69% foram vítimas de ação humana

  ABr O estado do Rio de Janeiro já contabiliza 131 macacos mortos desde o início do ano. No entanto, a maioria das mortes não deve ter relação com o vírus da febre amarela. Do total, 69% registram sinais de ataques humanos, seja por meio de espancamento ou de envenenamento. É o que aponta a Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) da prefeitura do Rio de Janeiro, órgão

Força Nacional fica mais seis meses na Amazônia para combater crimes ambientais

  ABr     O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais seis meses a presença de integrantes da Força Nacional nos estados da Amazônia Legal. O objetivo é a participação no combate a crimes ambientais na região. Entre as ações dos agentes da Força está o apoio a equipes de instituições públicas que atuam com fiscalização de irregularidades e a apuração de crimes ambientais na área, em especial o Instituto Brasileiro do

Incêndio que já atinge 22% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criminoso

  ABr   O incêndio que está assolando o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, desde o dia 17 de outubro foi criminoso, na avaliação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As suspeitas são de que o incêndio foi iniciado por fazendeiros da região, em represália à recente ampliação da área do parque. De acordo com o órgão, o fogo ainda não foi controlado e já atingiu 22%

Na Bahia, na cidade de Cândido Sales, Ibama e PF combatem ação de curtumes que jogam resíduos em rio

    ABr A Polícia Federal na Bahia deflagrou ontem (16) a Operação Dark Water, para combater a prática de crimes ambientais na cidade de Cândido Sales, a cerca de 600 quilômetros de Salvador. A operação foi feita em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo as investigações, a atividade econômica de curtição de couro (curtumes) era feita sem autorização dos órgãos ambientais e isso gerou

Mobilização internacional para que o ecocídio seja considerado delito universal

Ativistas se mobilizam pela instituição do ecocídio para coibir crimes ambientais IHU As constantes agressões ao ambiente natural cometidas por grandes grupos econômicos, com a complacência de governos e dispositivos legais, têm levado a uma mobilização em nível internacional para que o ecocídio seja considerado delito universal. Esta é a proposta do jurista espanhol Baltasar Garzón, para quem os ataques sistemáticos contra a natureza por parte de corporações, que promovem explorações arbitrárias e

Turistas que tiraram filhote de tubarão da água para foto são multados pelo ICMBio

  Episódio ocorreu na Unidade de Conservação de Fernando de Noronha (PE) e foi considerado crime ambiental Por Portal Brasil     Dois turistas que fizeram uma filmagem com um filhote tubarão em Fernando de Noronha (PE) e o retiraram da água para gravar as imagens foram multados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em R$ 10 mil cada um. O animal chegou a se debater e mordeu o dedo da mulher

Crise civilizatória e sociologia ambiental, Parte 6/6 (Final), artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] BORINELLI (2007) afirma que alguns estudos têm dado importante ajuda para a compreensão das relações entre as instituições políticas e econômicas e a crise ambiental, como é o caso de HAY (1994), DRYZEK (1992), BENTON (1994) e GOLDBLATT (1996). Para este último, por exemplo, uma avaliação mais sistemática de como a política nas sociedades está relacionada com a degradação ambiental deve incluir a relação entre as políticas democráticas e as

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