Escravidão no Brasil: até quando? artigo de Gilvander Moreira

Escravidão no Brasil: até quando? artigo de Gilvander Moreira Escravidão no Brasil: até quando? Por Gilvander Moreira1 Desde a década de 1980, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) está comprometida com a luta pela superação do Trabalho escravo contemporâneo. Exemplifica esse compromisso a atuação, a partir de 1986, no sul de Minas Gerais, de 15 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) que aderiram a esta luta e passaram a denunciar a existência e a

Trabalho escravo contemporâneo: Brasil escravocrata, artigo de Gilvander Moreira

Trabalho escravo contemporâneo: Brasil escravocrata Por Gilvander Moreira1 Trabalho escravo contemporâneo: Brasil escravocrata, artigo de Gilvander Moreira [EcoDebate] Por meio da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 11 a 15 de maio de 2020, acontece mais uma Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo. Neste ínterim trazemos à memória o 132º ano da Lei Áurea, que dia 13 de maio de 1888, aboliu formal

13 de maio: Abolição tardia, inconclusa e sem justiça, artigo de Paulo José Penalva Mancini

Camélia – Flor símbolo da liberdade e dos abolicionistas brasileiros do séc.XIX   13 de maio: Abolição tardia, inconclusa e sem justiça, artigo de Paulo José Penalva Mancini [EcoDebate] Muitas camélias, flor de origem asiática, símbolo da liberdade e dos abolicionistas brasileiros do século XIX, foram levadas do Quilombo do Leblon para ornamentar a cerimônia de assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em 13 de Maio de 1888. O Brasil foi

Quase 132 anos após a abolição da escravatura, Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

  Trabalho Escravo Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. ABr Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos

Nova lista suja do trabalho escravo traz 190 pessoas físicas e jurídicas

    Lista suja do trabalho escravo - De responsabilidade do Governo Federal, publicação conta com 28 novos empregadores autuados por submeterem trabalhadores a esta condição Foi publicada na última quinta-feira, 3 de outubro, pelo Governo Federal, a atualização do Cadastro de Empregadores autuados por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão. De responsabilidade da Secretaria Especial do Trabalho e da Previdência, ligada ao Ministério da Economia, a chamada Lista Suja do Trabalho

Trabalhador resgatado do trabalho escravo relata abusos a que foi submetido em carvoarias e plantações

  Trabalho Escravo     No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um vídeo com o relato de um sobrevivente do trabalho escravo. ONU     No Brasil, o Maranhão é

Fiscalização resgata 33 trabalhadores em condição análoga à de escravo em Minas Gerais

  Trabalho Escravo - Os resgatados trabalhavam para duas carvoarias e uma destilaria de óleo vegetal     Auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia em Minas Gerais resgataram 33 pessoas em condição análoga a de escravo no município de Ninheira, ao norte do estado. Encontrados na Fazenda Tamboril, produtora de carvão, 23 dos trabalhadores eram empregados da fazenda e 10 trabalhavam no local colhendo folhas de eucalipto para

RJ: Operação resgata 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurante

Trabalhadores em situação análoga à escravidão - Funcionários estavam vivendo em péssimas condições em um alojamento improvisado, localizado na sobreloja do estabelecimento     Dez trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro e da entidade Cáritas. Oriundos das cidades Ararendá, Martinópole, Bela Cruz, no estado do Ceará, os trabalhadores

Trabalho Escravo: Quase metade dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca teve emprego formal

    Dados da Inspeção do Trabalho revelam perfil dos resgatados de condições análogas às de escravo Em 2018, a fiscalização encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas; os infratores pagaram R$ 3.4 milhões em verbas salariais e rescisórias Dados da fiscalização do combate ao trabalho análogo ao de escravo em 2018, computados pela Inspeção do Trabalho, demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos

Trabalho Escravo: Ações fiscais resgataram mais de 1,13 mil pessoas em 2018

  Dados da Inspeção do Trabalho mostram que, em 231 ações realizadas no país, mais de 1,7 mil trabalhadores foram encontrados em condições degradantes     A fiscalização da Inspeção do Trabalho resgatou 1.133 pessoas de um total de 1.723 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravidão em 2018, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (28) pela Inspeção do Trabalho da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A maior parte desses

Atualização da lista suja do trabalho escravo conta com 204 empregadores

    Publicação da lista suja do trabalho é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo. A publicação da lista suja é

MPF oferece denúncia contra fazendeiro por trabalho escravo em Mato Grosso

  Fernando Jorge Bitencourt da Silva já está preso e, além de trabalho escravo, também responde pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, tráfico internacional de drogas e porte ilegal de munição Arte: Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, por meio de sua unidade em Barra do Garças (MT), ofereceu denúncia contra o fazendeiro Fernando Jorge Bitencourt da Silva por posse irregular de munição de arma de fogo e por manter

Justiça condena castanheiro acusado de submeter indígenas a trabalho escravo no Pará

  O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa por submeter indígenas a trabalho escravo Arte: Secom/PGR A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no noroeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta

De janeiro à primeira quinzena de outubro, MTE encontrou 1.246 trabalhadores em condições análogas às de escravo

  Trabalho Escravo - Número se refere ao período de janeiro à primeira quinzena de outubro deste ano. No campo foram registrados 377 casos; no meio urbano, 869     Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado (645). Minas Gerais foi o

Trabalho Escravo: Auditores resgatam 38 trabalhadores de garimpo ilegal no Pará

  Esse foi o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde. Eles

Força-tarefa resgata 86 pessoas de trabalho escravo em fazenda no interior de Goiás

    Trabalho Escravo - Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em fazenda no município de Sítio D’Abadia, no interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho, que participou da força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de

A CPT na luta ao lado dos camponeses, artigo de Gilvander Moreira

    A CPT na luta ao lado dos camponeses Por Gilvander Moreira1 Muitas pessoas nos perguntam: “Que tipo de atuação faz a Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio dos seus agentes de pastoral junto aos camponeses? O que é camponês? E posseiro? Que tipo de trabalho dignifica o/a trabalhador/a?” Camponês se distingue também de trabalhador rural proletarizado, que “desapossado da terra e de seus instrumentos de trabalho, em suma, dos meios de

Para PGR, divulgar cadastro de empregador que submeteu trabalhadores a regime análogo ao da escravidão não constitui penalidade administrativa

    PGR A criação e a divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores ao regime análogo ao da escravidão são legítimas e não constituem penalidades administrativas. Esse é o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 509/DF), proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A instituição questiona a Portaria 4/2016,

TRABALHO ESCRAVO: Fiscais resgatam grupo que levava gado a pé em trecho de 930 km na Transamazônica

  Ação ocorreu em três cidades do Pará: Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará Divulgação/ Ministério do Trabalho Trinta trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão no estado do Pará foram resgatados na última semana. Eles integravam três comitivas que faziam o transporte de gado de corte a pé pelas margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), nos municípios de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará. Todos trabalhavam para o mesmo empregador, um fazendeiro

Operação resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão na serra catarinense

    Eles foram aliciados para a extração de madeira de pinus em São Paulo, mas foram levados para Santa Catarina Uma Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MT) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de

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