TRABALHO ESCRAVO: Quatro trabalhadores são resgatados de fazenda no Mato Grosso do Sul

  Um idoso que trabalhava há 20 anos em situação degradante estava entre os resgatados     Quatro trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Um deles tem cerca de 70 anos (como ele não possui documentos, não soube precisar a idade) e vivia nessa situação há pelo menos 20 anos. A operação durou cinco dias, devido à dificuldade de acesso e deslocamento

Com menos fiscalizações, casos de trabalho escravo caem em 2016, diz Pastoral da Terra

    Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situação análoga à escravidão, dos quais 752 foram libertados. Os números se baseiam em informações de fiscalizações do Ministério Público do Trabalho que ainda não foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Já conforme dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, mais

Trabalho escravo urbano no Brasil transforma sonho de bolivianos em pesadelo

    Por Victor Ribeiro, da Radioagência Nacional Lúcia Karen Espinosa Pinto é boliviana de nascença e brasileira de coração. Chegou ao país em 2011, com o marido, um filho de três anos e a esperança de conseguir trabalho para sustentar a família e ajudar a mãe, que estava doente. Lúcia foi vítima do que hoje é conhecido como trabalho escravo urbano e não está sozinha. É o que explica o representante da Organização

Brasil tem mais de 450 inquéritos sobre trabalho escravo sem conclusão

    ABr No Brasil, há 459 inquéritos criminais não concluídos contra pessoas suspeitas de submeter outras à escravidão, crime com pena de dois a oito anos de prisão e cuja investigação é uma atribuição exclusiva do Ministério Público Federal (MPF). O dado, que diz respeito a inquéritos abertos entre 2009 e 2016, foi levantado pela Câmara Criminal do MPF por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado no último

Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF

  PGR Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal     Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) divulga nota técnica que alerta para os riscos de alteração do conceito de trabalho escravo, prevista no Projeto de Lei do Senado nº 432/2013. Segundo a nota, as mudanças geram consequências

Decisão judicial obriga União a divulgar Lista Suja do trabalho escravo

  PGR Decisão judicial atende ação do MPT; governo descumpre portaria interministerial desde maio     A União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, têm até 30 dias, a partir de 19/12, para divulgar o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja. A decisão liminar da 11ª Vara do Trabalho de Brasília atende aos pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por trabalho escravo

    ABr A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. A sentença do caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil foi dada nesta semana em um processo que durou cerca de três anos. O Brasil é o primeiro país condenado pela OEA nessa matéria. O

Barcelos (AM): Terras onde havia trabalho escravo serão incorporadas ao patrimônio da União

    A Gleba Padauiri, em Barcelos (AM), será incorporada ao patrimônio da União, conforme decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na área de 700 mil hectares, na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, foram identificadas famílias em condições de trabalho análoga ao escravo, na atividade da extração de piaçava, na região do Médio Rio Negro. O relatório final feito pelo Incra sugeriu

M.Officer foi condenada a pagar R$ 6 milhões por trabalho escravo na cadeia de produção da marca

  Condenação é resultado de ação civil pública do MPT, que comprovou essa prática na cadeia de produção da marca     A M5 Indústria e Comércio, dona da marca M. Officer, foi condenada em 21 de outubro em primeira instância a pagar R$ 6 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas á de escravidão. A sentença é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT)

Servidão por dívida ainda é forma comum de escravidão moderna, alerta especialista da ONU

  Relatora especial da ONU fez o alerta durante sessão do Conselho de Direitos Humanos. Segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 21 milhões de pessoas sofrem com o trabalho forçado.     A servidão por dívida continua sendo uma das formas mais comuns de escravidão moderna em todas as regiões do mundo, apesar de ser proibida pelo direito internacional e pela maioria das jurisdições nacionais, advertiu na semana passada a relatora especial

MPF quer publicação de lista suja de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo

    Cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava deve estar disponível no portal eletrônico do Ministério do Trabalho O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro interino do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos acerca das razões pelas quais não se encontra divulgado no sítio eletrônico da pasta o cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava. Conhecido como Lista Suja, o cadastro traz o registro de pessoas físicas ou

Site de denúncia contra trabalho escravo pretende ampliar as ações de fiscalização

  Em 21 anos, mais de 50 mil vítimas foram resgatadas da escravidão no Brasil e portal pretende ampliar o número de denúncias     Site de denúncia contra trabalho escravo contribui para a fiscalização e a coleta de informações voltadas ao combate desta grave violação dos direitos humanos. A ferramenta resultou da parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Desde o lançamento no

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