Justiça condena castanheiro acusado de submeter indígenas a trabalho escravo no Pará

  O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa por submeter indígenas a trabalho escravo Arte: Secom/PGR A Justiça Federal condenou o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira a três anos, um mês e dez dias de prisão por ter submetido indígenas a condições semelhantes às de escravo em Óbidos, no noroeste do Pará. A sentença acata pedidos do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta

De janeiro à primeira quinzena de outubro, MTE encontrou 1.246 trabalhadores em condições análogas às de escravo

  Trabalho Escravo - Número se refere ao período de janeiro à primeira quinzena de outubro deste ano. No campo foram registrados 377 casos; no meio urbano, 869     Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado (645). Minas Gerais foi o

Trabalho Escravo: Auditores resgatam 38 trabalhadores de garimpo ilegal no Pará

  Esse foi o maior resgate de trabalhadores em extração de minérios e metais preciosos realizado pelos Grupos Móveis de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho Uma operação do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo resgatou na sexta-feira (17), de um garimpo clandestino na reserva florestal Amana, no Pará, 38 trabalhadores submetidos a rotinas degradantes, com jornadas exaustivas, sem carteira assinada nem condições mínimas de segurança e saúde. Eles

Força-tarefa resgata 86 pessoas de trabalho escravo em fazenda no interior de Goiás

    Trabalho Escravo - Trabalhadores dormiam no chão, com mulheres e crianças, e eram expostos a agrotóxicos quando estavam na colheita do café, sem qualquer EPI Uma operação do grupo móvel de trabalho escravo resgatou 86 trabalhadores da colheita de café, submetidos a condições análogas às de escravo, em fazenda no município de Sítio D’Abadia, no interior de Goiás. O Ministério Público do Trabalho, que participou da força-tarefa, conseguiu garantir o pagamento de

A CPT na luta ao lado dos camponeses, artigo de Gilvander Moreira

    A CPT na luta ao lado dos camponeses Por Gilvander Moreira1 Muitas pessoas nos perguntam: “Que tipo de atuação faz a Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio dos seus agentes de pastoral junto aos camponeses? O que é camponês? E posseiro? Que tipo de trabalho dignifica o/a trabalhador/a?” Camponês se distingue também de trabalhador rural proletarizado, que “desapossado da terra e de seus instrumentos de trabalho, em suma, dos meios de

Para PGR, divulgar cadastro de empregador que submeteu trabalhadores a regime análogo ao da escravidão não constitui penalidade administrativa

    PGR A criação e a divulgação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores ao regime análogo ao da escravidão são legítimas e não constituem penalidades administrativas. Esse é o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 509/DF), proposta pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A instituição questiona a Portaria 4/2016,

TRABALHO ESCRAVO: Fiscais resgatam grupo que levava gado a pé em trecho de 930 km na Transamazônica

  Ação ocorreu em três cidades do Pará: Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará Divulgação/ Ministério do Trabalho Trinta trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão no estado do Pará foram resgatados na última semana. Eles integravam três comitivas que faziam o transporte de gado de corte a pé pelas margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), nos municípios de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará. Todos trabalhavam para o mesmo empregador, um fazendeiro

Operação resgata 34 trabalhadores em situação análoga à escravidão na serra catarinense

    Eles foram aliciados para a extração de madeira de pinus em São Paulo, mas foram levados para Santa Catarina Uma Força Tarefa do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), com auditores-fiscais do Ministério do Trabalho (MT) e Polícia Rodoviária Federal está em operação para o resgate de 34 trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo que foram aliciados para a extração de madeira de pinus no município de

Trabalho análogo à escravidão: Em Alagoas, auditores fazem maior resgate de trabalhadores desde 2012

    O grupo, que incluía crianças e idosos, trabalhava em fazendas Jornada de trabalho de 18 horas diárias, falta de acesso à água potável e banheiro, exposição a condições insalubres e equipamentos perigosos, ausência de proteção trabalhista. Essas eram algumas das condições enfrentadas por 87 pessoas que trabalhavam em duas fazendas na região de Arapiraca, no agreste alagoano. Nesta semana, eles foram encontrados e resgatados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho

Ministério do Trabalho autua empresa ligada a igreja por manter 565 trabalhadores em condição análoga à escravidão

    OPERAÇÃO CANAÃ Ministério do Trabalho autua empresas por uso de mão de obra escrava em MG, BA e SP - Inspeção do Trabalho encontra 769 trabalhadores em situação ilegal nos empreendimentos do grupo ligado a uma seita religiosa. Na operação foram encontrados 565 trabalhadores em condições de trabalho análogo ao de escravo, 438 sem registro em carteira e ainda 32 menores em atividade proibida. Tudo aconteceu nesta quinta-feira (15), quando a Fiscalização do

Depoimentos de trabalhadores resgatados dão voz aos frios números da escravidão contemporânea

  PGR Em evento do MPF e da Conatrae, procuradora-geral da República pede união entre instituições e sociedade civil no combate ao trabalho escravo Foto: Charles Damasceno/Secom/PGR Histórias de vida marcadas por trabalho desumano, exploração e violência psicológica emocionaram o público que compareceu ao evento “Vozes da Escravidão Contemporânea: correntes invisíveis, marcas evidentes”, promovido nesta terça-feira (6) pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Os trabalhadores

Trabalho Escravo: Operação de resgate visa seita religiosa que atuava em municípios mineiros, baianos e paulistas

    Operação Canaã desmonta sonho da “terra prometida” por seita para trabalhadores - Número de resgatados pode chegar a 900 de acordo com estimativa da Polícia Federal Trabalhadores em condição análoga à de escravo foram resgatados nesta terça-feira (6) em 15 municípios de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Em uma avaliação preliminar da Polícia Federal, haveria cerca de 900 pessoas trabalhando de forma irregular. Como a ação ainda está em andamento,

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