Sugestão para as Empresas de Saneamento em função do Novo Marco Regulatório

  Sugestão para as Empresas de Saneamento em função do Novo Marco Regulatório Artigo de Paulo Afonso da Mata Machado INTRODUÇÃO A criação do novo marco regulatório do saneamento (Lei nº 14.026 de 15/07/2020, que alterou a Lei 11.445 de 05/01/2007) abriu o mercado de tratamento de água e de esgoto a empresas que devem se preparar devidamente para o enorme desafio que vão enfrentar. De acordo com o artigo 11-B, 99% da população

No Brasil, 39% das escolas não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos

  No Brasil, 39% das escolas não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos No Brasil, 39% das escolas não dispõem de estruturas básicas para lavagem de mãos, segundo dados de Organização Mundial da Saúde (OMS) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Além disso, de acordo com o Censo Escolar 2018, 26% das escolas brasileiras não têm acesso a abastecimento público de água. Quase metade (49%) das escolas

Quatro em cada dez municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário

  Quatro em cada dez municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário IBGE Editoria: Estatísticas Sociais Por Umberlandia Cabral Arte: Brisa Gil e Helena Pontes Resumo Cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não tinham serviço de esgotamento sanitário; no Norte, somente 16,2% dos municípios contavam com esse serviço. Apenas em 11 das 27 unidades da federação, mais da metade dos municípios possuíam rede coletora de esgoto. Eram 34,1 milhões de domicílios sem serviço de

Menos da metade dos municípios com rede de abastecimento de água tem lei de proteção a mananciais

  IBGE Em 2017, menos da metade (44,7% ou 2.476) dos 5.544 municípios com abastecimento de água por rede geral de distribuição tinha lei de proteção a mananciais, enquanto 63,9% (3.544) possuíam legislação que exigia aprovação para implantação de sistemas de abastecimento de água para loteamentos novos. Quanto à fiscalização, 64,7% (3.588) dos municípios tinham um órgão municipal responsável pela fiscalização da qualidade da água. Em 14,3% (794) dos municípios com rede

Água e saneamento: ‘O risco da privatização ocorre em um ambiente de regulação débil’

  IHU O Senado aprovou em 24/06/2020 o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto, de iniciativa do governo, que havia sido aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O texto abre caminho à privatização, pela concessão de serviços de estatais do setor para empresas que visam ao lucro, além de prejudicar a prestação do serviço pelas empresas públicas, ao tornar obrigatória a realização de licitações.

Novo marco regulatório conseguirá resolver os gargalos do saneamento de décadas? artigo de Sucena Shkrada Resk

  A falta de acesso à água potável e a esgotamento sanitário ainda atinge milhares de brasileiros Por Sucena Shkrada Resk* Estabelecimento e cumprimento de prazos na área de infraestrutura estão longe do ideal no Brasil. O exemplo clássico, que se estende por décadas, é do saneamento básico. Prova disto é o novo marco regulatório do setor (PL 4.162/2019), que foi aprovado no Senado, nesta semana, e seguiu para sanção presidencial. Nada muda na

Manaus é a metáfora do saneamento privatizado, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

  Manaus é a metáfora do saneamento privatizado, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó) [EcoDebate] Quer saber como será o futuro do saneamento privatizado do Brasil? É só ver os dados do saneamento de Manaus, o preço da água, a satisfação dos clientes, a abrangência do que foi feito até hoje. No ranking das dez piores cidades em coleta de esgoto, Manaus é a sexta colocada com apenas 12,43% da população beneficiada, dado do Sistema

Marco regulatório do saneamento é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos

  Marco regulatório do saneamento é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos IHU "Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração é de Léo Heller, relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz. A reportagem é de Pedro Martins, publicada por Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, 25-06-2020. O senado aprovou na quarta-feira, dia 24 de junho o projeto de lei nº 4162 de 2019,

No epicentro da covid-19 no RJ, mais de um milhão de pessoas não têm coleta de esgoto e água encanada

  Falta de saneamento na capital, que concentra mais da metade dos casos no estado, dificulta a adoção de medidas preventivas; governo estadual pretende ceder serviços à iniciativa privada Mesmo sendo cartão postal de uma das sete maravilhas modernas do mundo, a cidade do Rio de Janeiro ainda não garante direitos básicos à maioria de sua população. Dos quase sete milhões de habitantes que vivem na capital, cerca de um milhão ainda

Presença do novo coronavírus em esgoto e na água não significa necessariamente a transmissão da doença por essas vias

Especialistas destacam a necessidade de uma análise mais abrangente Por Fernanda Fiot Artigo publicado na revista médica The Lancet por Willemijn Lodder e Ana María de Roda Husman, do Centro de Controle de Doenças Infecciosas da Holanda, indicou a presença de RNA do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no esgoto de cidades como Paris e Amsterdã e nas fezes de doentes pela Covid-19. Apesar de a descoberta ter causado preocupação, especialistas ligados ao

No Brasil, um em cada três domicílios não tinha ligação com rede de esgoto em 2019

  Por Caio Bellandi - Arte: Helga Szpiz IBGE A quantidade de domicílios ligados à rede geral de esgotamento sanitário ou com fossa ligada à rede cresceu em 2019 na comparação com o ano anterior, chegando a 49,1 milhões de domicílios (68,3%). Mesmo assim, quase um terço dos lares não tinha saneamento adequado. As regiões com menor índice do serviço tiveram crescimento maior e puxaram o resultado nacional. No Norte, a taxa aumentou

Água e saneamento – Covid-19 teria tido menos impacto no Brasil se a Agenda 2030 tivesse avançado

  O plano de ação da Organização Mundial da Saúde prega a necessidade de assegurar acesso à água limpa e saneamento básico a toda população até 2030 Por Ivanir Ferreira, do Jornal da USP A disseminação de várias doenças como diarreia, hepatite e verminoses tem relação direta com a falta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. O novo coronavírus também está no radar de pesquisadores. Além da associação

A verdadeira pandemia, artigo de João de Deus Barbosa Nascimento Júnior

    [EcoDebate] Pandemia é um termo utilizado para referir-se a uma doença que se espalhou por várias partes do mundo de maneira simultânea havendo uma transmissão sustentada. Na Europa, no final do século XIV, em Londres na Inglaterra, a chamada “peste negra”, causada pelos roedores, a gripe espanhola (vírus Influenza) e outra causada por um bacilo, o do Cólera, século XIX, que contaminou a água, ceifando milhares de vidas naquela cidade

Dia da água: 75 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a saneamento, artigo de Elias Oliveira

    [EcoDebate] Presente em uma extensa massa no planeta e fonte de vida para a humanidade, a água é considerada símbolo de riqueza, um recurso importante para o mundo. Não por acaso, um dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU é o de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos. Com o objetivo de colocar em discussão a importância de preservação deste recurso, o

Pela quarta vez, é prorrogado prazo de obrigatoriedade dos Planos Municipais de Saneamento no Brasil, por Sucena Shkrada Resk

  A falta de comprometimento efetivo com a infraestrutura ainda é um desafio na esfera de mais da metade dos governos locais. Novo prazo estabelecido pelo Governo Federal é 31 de dezembro de 2022. Sucena Shkrada Resk* Cumprimento de prazos, eis um “calcanhar de aquiles” na agenda de políticas públicas nacionais que envolvem principalmente infraestrutura, e exigem a participação dos municípios no Brasil para que possam ser implementadas, no que tange às responsabilidades

Qualidade do tratamento de água: Geosmina é a ponta do iceberg

  Diante da falta de transparência de dados e a lentidão do plano de contingência, pesquisadores propõem uma força-tarefa para monitorar a qualidade da água e assegurá-la como direito humano Por Viviane Tavares - EPSJV/Fiocruz   ETA Guandu. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil   Mal começava o mês de janeiro e cerca de nove milhões de pessoas da região metropolitana do Rio de Janeiro passaram a sentir mau cheiro e gosto de terra na água

Rios de esgoto: Crise hídrica nas grandes capitais brasileiras, artigo de Bernardo Egas

O Rio de Janeiro enfrenta uma inacreditável e inaceitável crise na qualidade e segurança da água distribuída à população. É inaceitável, mas, ao mesmo tempo, é uma consequência óbvia da ampliação da poluição de nossos recursos hídricos. Grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, enfrentam um crescente estresse hídrico, não apenas pela escassez quantitativa de águas, como pela escassez qualitativa, que acarreta dificuldades de captação de água relativamente segura

Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil

  Água potável: a insustentável situação do saneamento no Brasil. Entrevista especial com Iene Christie Figueiredo Por João Vitor Santos . Edição: Ricardo Machado . IHU A cidade do Rio de Janeiro ocupou as manchetes de jornais em todo o Brasil e no mundo nas primeiras semanas de 2020, mas não foi por conta de suas belas paisagens litorâneas, senão pela qualidade da água disponibilizada às pessoas. O problema histórico nas regiões periféricas de todo o Brasil chegou à classe média carioca e

Rio de Janeiro: Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae por poluição na Baía de Guanabara e Oceano

    Os crimes foram cometidos em cinco estações de tratamento de esgoto desde 2015 A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e seus ex-diretores e gerente pelo crime de poluição com o lançamento de esgoto não tratado em cinco estações diferentes, e que foram despejados na Baía de Guanabara e no Oceano Atlântico. O

O que está por trás da crise da água no Rio

IHU Há três semanas, muitos cariocas lidam com água turva e malcheirosa saindo das torneiras, enquanto nos mercados o preço da água mineral assusta consumidores. Crise traz temor de consequências graves para saúde pública. A reportagem é de Thomas Milz, publicada por Deutsche Welle, 21-01-2020. No bairro Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, Elton Luiz vai de supermercado em supermercado em busca de água mineral, mas na maioria das lojas as prateleiras estão vazias. E, quando encontra, o

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