Violência de gênero é obstáculo para garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e jovens

Violência de gênero é obstáculo para garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e jovens Segundo Emanuelle Góes, doutora em saúde pública e pós-doutoranda do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, a violência baseada em gênero ocorre, por exemplo, quando as mulheres não têm direito a decidir sobre a maternidade Por Rachel Quintiliano, UNFPA no Brasil A garantia do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos em todo o mundo

Relatório aponta que 2019 foi ano de retrocessos para os direitos humanos no Brasil

    Relatório aponta que 2019 foi ano de retrocessos para os direitos humanos no Brasil Publicação da Anistia Internacional lista a crise ambiental e de direitos humanos na Amazônia, o agravamento da letalidade policial e a violência contra ativistas, entre outros destaques Relatório divulgado nesta quinta-feira (27/02) pela Anistia Internacional mostra que o ano de 2019 foi marcado por retrocessos para os direitos humanos no Brasil. A publicação constata que o discurso abertamente contrário aos

Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconhece a tragédia de Mariana como crime contra a humanidade

    O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reconheceu a tragédia de Mariana (MG) como violação "a direitos humanos de excepcional gravidade". A decisão tomada de forma unânime pelos 22 conselheiros foi registrada na Resolução nº 14/2019. Segundo o próprio conselho, trata-se de classificação equivalente a crime contra a humanidade, definido no âmbito do Tribunal Penal Internacional. ABr A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora

Em manifesto, organizações pedem o fim do financiamento de programas ‘policialescos’, históricos violadores de direitos humanos

    Conhecidos do público brasileiro, os chamados programas ‘policialescos’, veiculados pelo rádio ou pela televisão, são quase exclusivamente dedicados a narrar violências e criminalidades de modo sensacionalista, espetacularizando casos de violência urbana, em formato pretensamente jornalístico, com forte apelo popular. Ao se valer de sensacionalismo e violência, tais programas violam sistematicamente inúmeros direitos humanos, se aproveitam da exposição indevida da imagem de vítimas e acusados, da promoção do racismo, do machismo e

Honremos os mortos pelo crime da Vale e do Estado, artigo de Gilvander Moreira

Honremos os mortos pelo crime da Vale e do Estado Por Gilvander Moreira1 Representando 5,17% da bacia do Rio São Francisco, com 510 quilômetros de extensão e bacia envolvendo 1.318.885 milhões de habitantes2 em 13.643 Km2, o Rio Paraopeba nasce em Cristiano Otoni, próximo a Conselheiro Lafaiete, e, como um dos principais afluentes do Rio São Francisco, irriga 48 municípios3 e deságua na barragem da hidrelétrica de Três Marias, MG, no município

Temas ‘Refugiados’ e ‘Migrantes’: não existe geopolítica baseada em visões unilaterais, artigo de Sucena Shkrada Resk

    Em um mundo em que a maioria das pessoas e “nações” aspiram pela manutenção da democracia e da paz mundial, as relações diplomáticas internacionais exigem como alicerce o constante diálogo e o princípio de que as decisões sejam o mais consistentes e equilibradas para a manutenção deste objetivo que inclui o bem-estar dos cidadãos, envolto pelos direitos humanos, comércio justo, e o processo colaborativo entre as nações visando a concepção

Direitos Humanos x Humanos Direitos, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

    Quando se relativiza a defesa dos direitos humanos aos humanos direitos, na verdade está relativizado o princípio fundamental de sua universalidade e indivisibilidade, a começar pelo direito de existir.   [EcoDebate] O Código dos Direitos Humanos foi proclamado pela ONU logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo após as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era “defender o indivíduo das arbitrariedades do Estado”. Essa sempre será a regra número

Violência contra os povos indígenas no Brasil tem aumento sistêmico e contínuo

  O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Cimi, constata aumento em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados; apropriação das terras indígenas é um dos principais vetores da violência Houve um aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário

Brasil lidera ranking de mortes de defensores da terra e do meio ambiente

  Brasil lidera ranking de mortes de defensores da terra e do meio ambiente 2017 foi o ano com o maior número de mortes já registrado para defensores da terra e do meio ambiente, sendo o agronegócio o setor mais ligado a assassinatos Os números anuais da Global Witness mostram que pelo menos 207 ativistas da terra e do meio ambiente foram mortos em 2017 em cerca de 22 países, quase 4

Human Rights Watch: Relatório documenta intoxicações por agrotóxicos em Zonas Rurais

  Human Rights Watch: Relatório documenta intoxicações por agrotóxicos em Zonas Rurais Human Rights Watch Moradores de zonas rurais no Brasil estão sofrendo intoxicações decorrentes da pulverização de agrotóxicos nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho, disse a Human Rights Watch em um relatório publicado. Muitos membros de comunidades rurais temem sofrer represálias de grandes proprietários de terra com poder político e econômico caso denunciem as intoxicações ou defendam leis e regulamentações

‘PL do Veneno’: Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU

    ONU Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores dos alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas. De acordo com os relatores, alguns pontos do projeto de lei revisam as regulações para registro de

Vistorias realizadas pelo MPF apontam graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

  Vistorias foram realizadas pelo MPF nas cinco regiões do País. Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes Imagem: PFDC Uso de castigos físicos, privação de liberdade, violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração, além de conduções à força para a internação – por meio do uso de contenção física ou medicamentosa. Essas foram algumas das violações identificadas por uma inspeção nacional realizada em comunidades

O acidente com Edifício Wilton Paes de Almeida, Largo do Paissandu/SP, poderia ser evitado? artigo de Valdirene da Rocha Pires

    [EcoDebate] Muito se tem falado (na mídia e nas redes sociais), sobre o incêndio que levou ao desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no Largo do Paissandu, em São Paulo. O incidente que deixou, segundo informações dos noticiários, 146 famílias desabrigadas e pessoas ainda desaparecidas, marcou o dia 1º de maio, data em que se comemora o dia do trabalho no Brasil. Entre os diversos tipos de comentários e

Responsabilidade socioambiental da empresa como direito humano, artigo de Roberto Naime

    Responsabilidade socioambiental da empresa como direito humano, artigo de Roberto Naime [EcoDebate] Poderia se propor uma série de citações e conexões entre boas práticas que se disseminam no cotidiano empresarial e normatizações e regulamentações de diplomas normativos que avançam nesta direção e com esta perspectiva. Mas não há necessidade de citações intermináveis, é preciso apenas sintetizar uma lógica, uma semiótica de operação da vida. Como se situam no atual estágio civilizatório

Padre Amaro, da CPT: um incansável defensor dos direitos humanos, artigo de Gilvander Moreira

    Padre Amaro, da CPT: um incansável defensor dos direitos humanos Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Antes de ser assassinada, em Anapu, no Pará, no dia 12 de fevereiro de 2005, por um consórcio de fazendeiros, Irmã Dorothy Stang profetizou: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor, em uma terra onde possam viver e produzir com

De Edson a Marielle. Cinquenta anos de assassinatos políticos; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

    De Edson a Marielle. Cinquenta anos de assassinatos políticos; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp) JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ MARQUES FOTOS REPRODUÇÃO EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA   ​Os temas de hoje desta coluna quinzenal seriam o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), aberto em Brasília na semana passada, e a negociação em curso entre a bancada ruralista e o governo federal, visando a aprovação do “autolicenciamento” ambiental. Mas é preciso falar das atrocidades sobrevindas

Declaração final do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reafirma: ‘água não é mercadoria, a água é do povo’

  Declaração final do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reafirma: 'água não é mercadoria, a água é do povo' Nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, encerrou-se o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que reuniu cerca de 7 mil pessoas por cinco dias em Brasília (DF), como contraponto ao fórum das corporações – Fórum Mundial da Água. Compreendendo o FAMA como algo maior que um evento, as organizações que convergiram

Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência, artigo de Gilvander Moreira

      Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência, artigo de Gilvander Moreira Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Profundamente comovido e indignado com a execução brutal, por volta das 22h15 do dia 14 de março de 2018, de Marielle Franco e seu motorista Anderson Pedro Gomes, expressamos nossa solidariedade aos familiares e companheiras/os de militância de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes. Como mulher, mãe, negra,

Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018: Água é direito, não mercadoria

  Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA 2018: Água é direito, não mercadoria Por Guilherme Weimann*, na Carta Capital / FAMA 2018 Há um embate em curso no planeta entre a mercantilização dos recursos hídricos e a garantia de seu uso público e universal Neste momento, de crise do capitalismo, a água está no centro de uma grande disputa mundial. De um lado, temos uma estratégia de apropriação desse recurso por grandes corporações

PGR defende que água seja oficializada como direito humano fundamental

  Raquel Dodge falou sobre proposta em palestra a universitários de Brasília; medida deve ser apresentada no 8º Fórum Mundial da Água Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR Em palestra a estudantes universitários, realizada na manhã de quarta-feira (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional. Ela adiantou que essa proposta será apresentada, na próxima semana, durante o 8º Fórum Mundial da Água, no

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