Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)

  ABr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou na segunda-feira (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as organizações autoras do pedido de reunião apresentaram um relatório com denúncias e questionamentos sobre a falta de atuação do Estado brasileiro em relação a problemas como a violência contra povos tradicionais, a lentidão nos processos de demarcação de terras e a

CIDH e ONU cobram ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, ontem (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados. O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um

STF julga ação do DEM contra demarcação de terras quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

    Por Étore Medeiros, da Agência Pública 15 de agosto de 2017 | https://goo.gl/yRaU8P   A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal O direito dos quilombolas à terra é assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003. Editado no primeiro mandato

Campanha enfrentará propostas de mudanças legislativas que representam flagrante ataque aos direitos humanos

  Anistia Internacional lança nova campanha em defesa dos direitos humanos no Brasil Alterações propostas reduziriam a proteção jurídica de crianças, mulheres, pessoas LGBTI e povos indígenas e quilombolas A campanha ‘Direitos não se liquidam’ foi lançada neste dia 31 de julho às 10 horas da manhã em ação em frente ao Congresso Nacional     A Anistia Internacional lançou nesta segunda (31) uma nova campanha para lutar contra um “pacote de mudanças”

O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo, artigo de Sucena Shkrada Resk

    [EcoDebate] Vivemos tempos de invisibilização acentuada de povos e comunidades tradicionais e indígenas promovida pelos modos operandi das políticas de infraestrutura, que ferem os direitos instituídos legalmente, no âmbito nacional e internacional. Algumas das agendas com maior número de casos atualmente são as dos processos relacionados a empreendimentos de infraestrutura e a conflitos associados à posse de terra. Neste recorte, na Amazônia é revelado um quadro de vulnerabilidade ascendente, que

RJ: Relatório compila violações de direitos cometidas pela TKCSA

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 26, o relatório Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA – ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. A publicação compila diversas denúncias e destrincha o passivo socioambiental causado pela siderúrgica instalada em 2007, em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do município Rio de Janeiro. A publicação foi produzida pelo Instituto Pacs e pela Justiça Global a partir de pesquisa de campo realizada entre

Nota Pública das Pastorais do Campo: Sem direito à terra em vida, massacre e morte indigna

    Guardai o juízo e fazei justiça. Porque a minha salvação está prestes a vir, e a minha justiça para se manifestar. (BÍBLIA, Isaías 56,1)   As Pastorais Sociais do Campo subscritas vimos mais uma vez a público denunciar e clamar por justiça diante da trágica e assustadora escalada da violência no campo. Em 35 dias, foram três massacres concretizados e uma tentativa, quase um por semana, com 22 trabalhadores em luta pela

As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático – entrevista com Rubens Valente, jornalista e escritor

  A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos

MPF defende o direito de anistia coletiva aos indígenas Krenak, por violações sofridas no período militar

PGR Remoção de suas terras tradicionais, prisões forçadas e dispersão das famílias foram algumas violações sofridas pelos Krenak no período militar O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva ao indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função

ONU e CIDH manifestam preocupação com proteção de defensores de direitos humanos no Brasil

  ONU Escritório de direitos humanos da ONU na América do Sul e Relatoria sobre os direitos de defensoras e defensores de direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) receberam com preocupação as notícias dos assassinatos de Waldomiro Costa Pereira, militante do MST, em Parauapebas, Pará, e do cacique Antonio Mig Claudino, da Terra Indígena Serrinha, no norte do Rio Grande do Sul, que ocorreram no dia 20 de março. “O

Relatores de direitos humanos da ONU querem o fim do uso de agrotóxicos na agricultura

  Dois relatores de direitos humanos lembram dos perigos à saúde humana, já que os agrotóxicos causam 200 mil mortes por ano; eles defendem práticas agrícolas sustentáveis. Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque. Dois relatores especiais* da ONU em direitos humanos estão pedindo a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura. Os relatores defendem práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo

Proteção da biodiversidade é uma questão de direitos humanos, aponta relator da ONU

  ONU O mundo caminha rumo à sexta onda de extinção global de espécies, ameaçadas cada vez mais pela destruição de habitats naturais, pela caça ilegal e pelas mudanças climáticas. O alerta é do especialista independente da ONU, John Knox, que lembrou nesta semana que (1) que os direitos a alimentação, saúde, água e vida dependem da biodiversidade. “Estamos indo em direção à sexta onda global de extinção de espécies na história do

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