Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas no rio Tapajós, esclarece MPF/PA

  Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós   Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

  Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção

Mortes de ativistas socioambientais não podem se perder nas estatísticas, artigo de Sucena Shkrada Resk

luto

    Muitos nomes em algumas lápides por este Brasil podem ser anônimos para a maioria de nós, mas representam o descaso cada vez maior com a vida de cidadãos e cidadãs, que fazem parte de comunidades indígenas, que pleiteiam a demarcação de terra que se estende em processos morosos, ou reivindicam o cessar da pressão sobre suas terras. Nesse hall, outros brasileiros que têm suas vidas interrompidas pertencem a populações tradicionais

MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS

    Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó, também será investigado. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo. Os ataques foram cometidos contra

Brasil: Violações de direitos são recorrentes em projetos de desenvolvimento, dizem relatores da ONU

  Em relatório sobre direitos humanos e atividades de empresas no Brasil, especialistas independentes da ONU alertaram que o financiamento privado de campanhas eleitorais exerce ‘influência indevida’ sobre fiscalização de projetos de infraestrutura. Especialistas detalharam falhas do governo e de corporações em episódios como as obras de Belo Monte, a preparação do Rio de Janeiro para as Olimpíadas e o desastre ambiental no Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.     Fiscalização

Conferência Humanitária da ONU e a crise civilizatória, artigo de Reinaldo Dias

opinião

    [EcoDebate] No último dia 25 de maio a Marinha Italiana divulgou imagens de um barco lotado com mais de 500 imigrantes, balançando violentamente antes de virar jogando ao mar as pessoas que transportava. Cinco deles morreram. As imagens chocaram o mundo e somaram-se a inúmeras outras que permeiam o noticiário dos telejornais quase que diariamente. A crise humanitária evidenciada nos últimos anos pela fuga de milhares de pessoas que tentavam escapar das

Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram mortos no Brasil em 4 meses, diz comitê

luto

    Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. Desses, 21 defendiam direitos agrários e faziam parte de movimentos e organizações de luta pela terra. Os dados foram levantados pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos – grupo formado por entidades da sociedade civil, como a Artigo 19, Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista

Pesquisa identifica 15,7 mil infrações às leis brasileiras e multilaterais em programas de rádio e TV

  Em apenas 30 dias, programas de rádio e TV promoveram 4,5 mil violações de direitos, cometeram 15.761 infrações às leis brasileiras e multilaterais, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desrespeitaram 1.962 normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Os dados são da pesquisa lançada hoje (16) pela Andi - Comunicação e Direitos. Este é o terceiro volume do guia de monitoramento Violações

Violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias, em Maricá, são tema de relatório

Por Viviane Tavares Em audiência pública realizada no dia 26/4 pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CDDHC/Alerj) para o lançamento do relatório “Violações de Direitos Humanos na comunidade tradicional de Zacarias” duas decisões importantes foram encaminhadas: o conflito que envolve pescadores artesanais e um resort do Grupo luso-espanhol IDB Brasil será denunciado ao Grupo de Trabalho de Violações de Direitos Humanos

Nota Pública da CPT: Quem vai deter a violência contra as comunidades camponesas?

    Uma notícia está chegando lá do interior Não deu no rádio, no jornal ou na televisão Ficar de frente para o mar, de costas pro Brasil Não vai fazer desse lugar um bom país - Milton Nascimento   Prenderam Cacique Babau e seu irmão na Bahia, executaram dois companheiros sem terra e deixaram muitos feridos no Paraná, no dia 07 de abril. Uma liderança de assentamento e do PT na Paraíba foi executada dentro de casa,

Criado grupo de trabalho para atender população afetada por rompimento das barragens da mineradora Samarco

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho que vai atuar em favor da população afetada pelo rompimento, em novembro do ano passado, das barragens da mineradora Samarco, na Bacia do Rio Doce, que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A instrução normativa que criou o grupo foi publicada ontem (21), no Diário Oficial da União. O grupo será responsável por propor ações preventivas, protetivas

Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

    Acesse o áudio na íntegra da coletiva de imprensa da relatora da ONU, em português e em inglês, clicando aqui Em minha capacidade de Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas realizei uma visita ao Brasil, de 7 a 17 de março de 2016, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e para fazer um seguimento das importantes recomendações apresentadas,

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