Responsabilidade socioambiental da empresa como direito humano, artigo de Roberto Naime

    Responsabilidade socioambiental da empresa como direito humano, artigo de Roberto Naime [EcoDebate] Poderia se propor uma série de citações e conexões entre boas práticas que se disseminam no cotidiano empresarial e normatizações e regulamentações de diplomas normativos que avançam nesta direção e com esta perspectiva. Mas não há necessidade de citações intermináveis, é preciso apenas sintetizar uma lógica, uma semiótica de operação da vida. Como se situam no atual estágio civilizatório

Padre Amaro, da CPT: um incansável defensor dos direitos humanos, artigo de Gilvander Moreira

    Padre Amaro, da CPT: um incansável defensor dos direitos humanos Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Antes de ser assassinada, em Anapu, no Pará, no dia 12 de fevereiro de 2005, por um consórcio de fazendeiros, Irmã Dorothy Stang profetizou: “Não vou fugir e nem abandonar a luta desses agricultores que estão desprotegidos no meio da floresta. Eles têm o sagrado direito a uma vida melhor, em uma terra onde possam viver e produzir com

De Edson a Marielle. Cinquenta anos de assassinatos políticos; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp)

    De Edson a Marielle. Cinquenta anos de assassinatos políticos; análise de Luiz Marques (IFCH/Unicamp) JORNAL DA UNICAMP TEXTO LUIZ MARQUES FOTOS REPRODUÇÃO EDIÇÃO DE IMAGEM LUIS PAULO SILVA   ​Os temas de hoje desta coluna quinzenal seriam o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), aberto em Brasília na semana passada, e a negociação em curso entre a bancada ruralista e o governo federal, visando a aprovação do “autolicenciamento” ambiental. Mas é preciso falar das atrocidades sobrevindas

Declaração final do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reafirma: ‘água não é mercadoria, a água é do povo’

  Declaração final do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018) reafirma: 'água não é mercadoria, a água é do povo' Nesta quinta-feira (22), Dia Mundial da Água, encerrou-se o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), que reuniu cerca de 7 mil pessoas por cinco dias em Brasília (DF), como contraponto ao fórum das corporações – Fórum Mundial da Água. Compreendendo o FAMA como algo maior que um evento, as organizações que convergiram

Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência, artigo de Gilvander Moreira

      Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência, artigo de Gilvander Moreira Marielle Franco lutava pela paz e contra a violência Gilvander Moreira1 [EcoDebate] Profundamente comovido e indignado com a execução brutal, por volta das 22h15 do dia 14 de março de 2018, de Marielle Franco e seu motorista Anderson Pedro Gomes, expressamos nossa solidariedade aos familiares e companheiras/os de militância de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes. Como mulher, mãe, negra,

Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018: Água é direito, não mercadoria

  Fórum Alternativo Mundial da Água - FAMA 2018: Água é direito, não mercadoria Por Guilherme Weimann*, na Carta Capital / FAMA 2018 Há um embate em curso no planeta entre a mercantilização dos recursos hídricos e a garantia de seu uso público e universal Neste momento, de crise do capitalismo, a água está no centro de uma grande disputa mundial. De um lado, temos uma estratégia de apropriação desse recurso por grandes corporações

PGR defende que água seja oficializada como direito humano fundamental

  Raquel Dodge falou sobre proposta em palestra a universitários de Brasília; medida deve ser apresentada no 8º Fórum Mundial da Água Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR Em palestra a estudantes universitários, realizada na manhã de quarta-feira (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a inclusão da água como direito humano fundamental no ordenamento jurídico nacional. Ela adiantou que essa proposta será apresentada, na próxima semana, durante o 8º Fórum Mundial da Água, no

70 anos de luta pelos Direitos Humanos: e agora? artigo de Gilvander Moreira

70 anos de luta pelos Direitos Humanos: e agora? artigo de Gilvander Moreira 70 anos de luta pelos Direitos Humanos: e agora? Gilvander Moreira1   [EcoDebate] Ao celebrarmos 70 anos de luta pelos Direitos Humanos, em 2018, os Direitos Humanos significam, na conjuntura da sociedade atual, um dos maiores desafios. É necessário um olhar crítico sobre a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que se disse universal, porém representa o conceito de

Deixar faltar água e esgotamento sanitário é violação de direitos humanos. Entrevista com Léo Heller

  Por Silvia Noronha, Casa Fluminense Quando nos deparamos com falta d’água, estamos falando de violação de direitos humanos, orienta Léo Heller, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Com mandato outorgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, Heller faz voluntariamente dois relatórios temáticos por ano, além de dois anuais sobre a situação

Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017

  A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste 2 divulga o balanço da questão agrária no Brasil em 2017. Confira a análise na íntegra: O ano de 2017 começou e terminou sangrento. O contexto vivido pelos povos da Terra, das Águas e das Florestas exigiu teimosia, resistência e questionamento sobre o papel do Estado e do modelo de desenvolvimento. Também foi preciso muita reflexão e mobilização para superar as formas viciadas e

Foi preso Adriano Chafik Luedy, mandante do massacre de Felisburgo, MG: 13 anos depois, por frei Gilvander Moreira

Foi preso Adriano Chafik Luedy, mandante do massacre de Felisburgo, MG: 13 anos depois Por frei Gilvander Moreira1     Segundo vários meios de comunicação2, Adriano Chafik Luedy, mandante e assassino confesso do massacre de Felisburgo, foi preso na tarde de hoje, dia 14 de dezembro de 2017, em Salvador, Bahia, pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais. Em 2013, após 9 anos do massacre de Felisburgo, Adriano Chafik foi julgado e condenado

Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA)

  ABr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou na segunda-feira (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as organizações autoras do pedido de reunião apresentaram um relatório com denúncias e questionamentos sobre a falta de atuação do Estado brasileiro em relação a problemas como a violência contra povos tradicionais, a lentidão nos processos de demarcação de terras e a

CIDH e ONU cobram ações de proteção do Brasil para indígenas isolados na Amazônia

  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiram nota, ontem (21), instando o Estado brasileiro a desenvolver políticas para a proteção de indígenas que optam por viver isolados. O posicionamento decorre de denúncias sobre assassinatos de dez índios que vivem nessas condições no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por um

STF julga ação do DEM contra demarcação de terras quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente

    Por Étore Medeiros, da Agência Pública 15 de agosto de 2017 | https://goo.gl/yRaU8P   A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal O direito dos quilombolas à terra é assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 4.887 de 2003. Editado no primeiro mandato

Campanha enfrentará propostas de mudanças legislativas que representam flagrante ataque aos direitos humanos

  Anistia Internacional lança nova campanha em defesa dos direitos humanos no Brasil Alterações propostas reduziriam a proteção jurídica de crianças, mulheres, pessoas LGBTI e povos indígenas e quilombolas A campanha ‘Direitos não se liquidam’ foi lançada neste dia 31 de julho às 10 horas da manhã em ação em frente ao Congresso Nacional     A Anistia Internacional lançou nesta segunda (31) uma nova campanha para lutar contra um “pacote de mudanças”

O discurso da invisibilidade no contexto da injustiça socioambiental e no campo, artigo de Sucena Shkrada Resk

    [EcoDebate] Vivemos tempos de invisibilização acentuada de povos e comunidades tradicionais e indígenas promovida pelos modos operandi das políticas de infraestrutura, que ferem os direitos instituídos legalmente, no âmbito nacional e internacional. Algumas das agendas com maior número de casos atualmente são as dos processos relacionados a empreendimentos de infraestrutura e a conflitos associados à posse de terra. Neste recorte, na Amazônia é revelado um quadro de vulnerabilidade ascendente, que

RJ: Relatório compila violações de direitos cometidas pela TKCSA

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira, 26, o relatório Violações de direitos humanos na siderurgia: o caso TKCSA – ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. A publicação compila diversas denúncias e destrincha o passivo socioambiental causado pela siderúrgica instalada em 2007, em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do município Rio de Janeiro. A publicação foi produzida pelo Instituto Pacs e pela Justiça Global a partir de pesquisa de campo realizada entre

Nota Pública das Pastorais do Campo: Sem direito à terra em vida, massacre e morte indigna

    Guardai o juízo e fazei justiça. Porque a minha salvação está prestes a vir, e a minha justiça para se manifestar. (BÍBLIA, Isaías 56,1)   As Pastorais Sociais do Campo subscritas vimos mais uma vez a público denunciar e clamar por justiça diante da trágica e assustadora escalada da violência no campo. Em 35 dias, foram três massacres concretizados e uma tentativa, quase um por semana, com 22 trabalhadores em luta pela

As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático – entrevista com Rubens Valente, jornalista e escritor

  A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos

MPF defende o direito de anistia coletiva aos indígenas Krenak, por violações sofridas no período militar

PGR Remoção de suas terras tradicionais, prisões forçadas e dispersão das famílias foram algumas violações sofridas pelos Krenak no período militar O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva ao indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função

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