ONU e CIDH manifestam preocupação com proteção de defensores de direitos humanos no Brasil

  ONU Escritório de direitos humanos da ONU na América do Sul e Relatoria sobre os direitos de defensoras e defensores de direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) receberam com preocupação as notícias dos assassinatos de Waldomiro Costa Pereira, militante do MST, em Parauapebas, Pará, e do cacique Antonio Mig Claudino, da Terra Indígena Serrinha, no norte do Rio Grande do Sul, que ocorreram no dia 20 de março. “O

Relatores de direitos humanos da ONU querem o fim do uso de agrotóxicos na agricultura

  Dois relatores de direitos humanos lembram dos perigos à saúde humana, já que os agrotóxicos causam 200 mil mortes por ano; eles defendem práticas agrícolas sustentáveis. Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque. Dois relatores especiais* da ONU em direitos humanos estão pedindo a criação de um tratado global para regulamentar e acabar com o uso de pesticidas na agricultura. Os relatores defendem práticas agrícolas sustentáveis em prol da saúde humana. Segundo

Proteção da biodiversidade é uma questão de direitos humanos, aponta relator da ONU

  ONU O mundo caminha rumo à sexta onda de extinção global de espécies, ameaçadas cada vez mais pela destruição de habitats naturais, pela caça ilegal e pelas mudanças climáticas. O alerta é do especialista independente da ONU, John Knox, que lembrou nesta semana que (1) que os direitos a alimentação, saúde, água e vida dependem da biodiversidade. “Estamos indo em direção à sexta onda global de extinção de espécies na história do

Conselho de Direitos Humanos pede suspensão de licença para mina de ouro Belo Sun, no Pará

    ABr O Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) que suspenda a licença que autorizou a mineradora canadense Belo Sun de instalar uma mina de ouro em Senador José Porfírio, no sudoeste do estado, mesma região onde funciona a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. O ofício com a recomendação foi enviado ao secretário estadual Luiz Fernandes Rocha na tarde

América Latina é região mais hostil a ambientalistas, diz relator da ONU

  ONU Brasil A ambientalista hondurenha e defensora dos direitos indígenas Berta Cáceres foi assassinada em casa, em março deste ano, na frente de um amigo. Todas as ameaças que recebeu por anos se tornaram, então, realidade. Berta lutou a vida toda pelo direito dos povos Lenca de viver em um ambiente seguro e saudável em seu próprio país, Honduras. O assassinato de Berta não foi um caso isolado. Em 2014, três quartos

SBPC aponta novas violações de direitos no retorno dos ribeirinhos expulsos por Belo Monte

  Estudos foram apresentados em audiência pública em Altamira O Ministério Público Federal (MPF) vai partir das conclusões de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para propor às autoridades federais e à Norte Energia S.A mudanças no tratamento dado pela Norte Energia S.A aos ribeirinhos do Xingu expulsos pela usina de Belo Monte. Uma das principais conclusões do relatório da SBPC é que a maneira como a

Violência contra ativistas de direitos humanos e causas socioambientais bate recorde na América Latina

    Oxfam chama atenção para número de assassinatos, ataques e atos de repressão contra pessoas defensoras de direitos humanos e socioambientais no Brasil e na América Latina • 2015 foi o pior ano em assassinatos desses defensores, com 122 mortes registradas apenas na América Latina e no Caribe, representando 65% da estatística mundial; • Em 2016, 58 líderes foram assassinados na região entre janeiro a maio; 24 no Brasil. A violência contra ativistas de

Documentos do Comitê Internacional da Cruz Vermelha revelam massacre de indígenas na ditadura

  Por Jamil Chade, Agência Pública Trabalhos forçados, miséria e doenças levaram povos “à beira do extermínio” na década de 1970, registram informes confidenciais do Comitê Internacional da entidade     Num estado de saúde deplorável, aniquilados por doenças, uma miséria profunda e trabalhando como escravos para fazendeiros, povos indígenas inteiros estiveram próximos de desaparecer no final dos anos 60 e início da década de 70. Isso é o que revelam informes confidenciais preparados pelo Comitê

Brasil está entre os 50 piores lugares do mundo para as meninas, diz relatório da ONG Save The Children

    O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados. A situação do Brasil coloca o país 14

Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas no rio Tapajós, esclarece MPF/PA

  Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós   Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo

Situação dos povos indígenas no Brasil é a mais grave desde 1988, diz relatora da ONU

  Os povos indígenas brasileiros enfrentam atualmente riscos mais graves do que em qualquer outro momento desde a adoção da Constituição de 1988. Essa é a conclusão de relatório que será apresentado na terça-feira (20) ao Conselho de Direitos Humanos pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Segundo ela, no atual contexto político, as ameaças que esses povos enfrentam podem ser exacerbadas, e a proteção

Mortes de ativistas socioambientais não podem se perder nas estatísticas, artigo de Sucena Shkrada Resk

luto

    Muitos nomes em algumas lápides por este Brasil podem ser anônimos para a maioria de nós, mas representam o descaso cada vez maior com a vida de cidadãos e cidadãs, que fazem parte de comunidades indígenas, que pleiteiam a demarcação de terra que se estende em processos morosos, ou reivindicam o cessar da pressão sobre suas terras. Nesse hall, outros brasileiros que têm suas vidas interrompidas pertencem a populações tradicionais

MPF denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS

    Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó, também será investigado. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os povos Guarani Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo. Os ataques foram cometidos contra

Brasil: Violações de direitos são recorrentes em projetos de desenvolvimento, dizem relatores da ONU

  Em relatório sobre direitos humanos e atividades de empresas no Brasil, especialistas independentes da ONU alertaram que o financiamento privado de campanhas eleitorais exerce ‘influência indevida’ sobre fiscalização de projetos de infraestrutura. Especialistas detalharam falhas do governo e de corporações em episódios como as obras de Belo Monte, a preparação do Rio de Janeiro para as Olimpíadas e o desastre ambiental no Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.     Fiscalização

Conferência Humanitária da ONU e a crise civilizatória, artigo de Reinaldo Dias

opinião

    [EcoDebate] No último dia 25 de maio a Marinha Italiana divulgou imagens de um barco lotado com mais de 500 imigrantes, balançando violentamente antes de virar jogando ao mar as pessoas que transportava. Cinco deles morreram. As imagens chocaram o mundo e somaram-se a inúmeras outras que permeiam o noticiário dos telejornais quase que diariamente. A crise humanitária evidenciada nos últimos anos pela fuga de milhares de pessoas que tentavam escapar das

Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram mortos no Brasil em 4 meses, diz comitê

luto

    Pelo menos 24 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano. Desses, 21 defendiam direitos agrários e faziam parte de movimentos e organizações de luta pela terra. Os dados foram levantados pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos – grupo formado por entidades da sociedade civil, como a Artigo 19, Justiça Global, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista

Pesquisa identifica 15,7 mil infrações às leis brasileiras e multilaterais em programas de rádio e TV

  Em apenas 30 dias, programas de rádio e TV promoveram 4,5 mil violações de direitos, cometeram 15.761 infrações às leis brasileiras e multilaterais, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desrespeitaram 1.962 normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Os dados são da pesquisa lançada hoje (16) pela Andi - Comunicação e Direitos. Este é o terceiro volume do guia de monitoramento Violações

Violações de direitos humanos na comunidade tradicional de Zacarias, em Maricá, são tema de relatório

Por Viviane Tavares Em audiência pública realizada no dia 26/4 pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CDDHC/Alerj) para o lançamento do relatório “Violações de Direitos Humanos na comunidade tradicional de Zacarias” duas decisões importantes foram encaminhadas: o conflito que envolve pescadores artesanais e um resort do Grupo luso-espanhol IDB Brasil será denunciado ao Grupo de Trabalho de Violações de Direitos Humanos

Nota Pública da CPT: Quem vai deter a violência contra as comunidades camponesas?

    Uma notícia está chegando lá do interior Não deu no rádio, no jornal ou na televisão Ficar de frente para o mar, de costas pro Brasil Não vai fazer desse lugar um bom país - Milton Nascimento   Prenderam Cacique Babau e seu irmão na Bahia, executaram dois companheiros sem terra e deixaram muitos feridos no Paraná, no dia 07 de abril. Uma liderança de assentamento e do PT na Paraíba foi executada dentro de casa,

Criado grupo de trabalho para atender população afetada por rompimento das barragens da mineradora Samarco

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho que vai atuar em favor da população afetada pelo rompimento, em novembro do ano passado, das barragens da mineradora Samarco, na Bacia do Rio Doce, que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A instrução normativa que criou o grupo foi publicada ontem (21), no Diário Oficial da União. O grupo será responsável por propor ações preventivas, protetivas

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