Criado grupo de trabalho para atender população afetada por rompimento das barragens da mineradora Samarco

    O Conselho Nacional dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho que vai atuar em favor da população afetada pelo rompimento, em novembro do ano passado, das barragens da mineradora Samarco, na Bacia do Rio Doce, que banha os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A instrução normativa que criou o grupo foi publicada ontem (21), no Diário Oficial da União. O grupo será responsável por propor ações preventivas, protetivas

Relatora especial da ONU sobre povos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil

    Acesse o áudio na íntegra da coletiva de imprensa da relatora da ONU, em português e em inglês, clicando aqui Em minha capacidade de Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas realizei uma visita ao Brasil, de 7 a 17 de março de 2016, para identificar e avaliar as principais questões atualmente enfrentadas pelos povos indígenas do país e para fazer um seguimento das importantes recomendações apresentadas,

ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

  A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve “retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos dos povos indígenas” nos últimos oito anos. “Uma tendência que continuará a se agravar caso não sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revertê-la”, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua missão ao Brasil. Entre as recomendações preliminares

OEA pede informações sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

  A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), deu início ao trâmite de petição apresentada por organizações não governamentais brasileiras sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. Na petição, apresentada em 2011, as organizações argumentam que estão ocorrendo violações contra a população que vive na região onde a usina está sendo construída. “Organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a Justiça Global, entraram com

Comissão de Direitos Humanos da Câmara alerta sobre violência contra índios no MS

direitos humanos

    O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas. Junto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Pimenta visitou nesta semana a Terra Indígena Taquara, no município de Juti,

Desenvolvimento econômico não deve ocorrer à custa dos direitos humanos, diz grupo de especialistas da ONU

direitos humanos

    Após visita oficial de 10 dias ao país, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos afirmou que outras barragens – além da barragem do Fundão, em Mariana (MG) – também apresentam risco de rompimento; que alterações propostas ao Código de Mineração do país ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais; e que os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a

Declaração ao final da visita ao Brasil do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos

direitos humanos

    Brasília, 16 de dezembro de 2015. Introdução Na qualidade de membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, encerramos hoje nossa visita de dez dias ao Brasil. Esta foi nossa primeira visita a um Estado na região da América Latina e Caribe. O objetivo da visita era oferecer apoio aos esforços do Governo, das empresas e de outras partes interessadas para prevenir e fortalecer a proteção contra

Tragédia de Mariana: Chefe de direitos humanos da ONU pede ‘investigação completa e imparcial’

    Relatando aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU sua visita a Brasília este mês, alto comissário da ONU também expressou preocupação com medidas como a PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas e a proposta de redução da maioridade penal. Zeid Ra’ad Al Hussein reconheceu esforços do governo para enfrentar discriminação contra população afrodescendente e lembrou que “economia em declínio” também ameaça conquistas sociais recentes. Durante um

Novo relatório da ONU reconhece ligação entre mudanças climáticas e direitos humanos

seca

    Documento mostra que as ações humanas são as maiores causadoras do fenômeno climático e a maior ameaça ao meio ambiente natural e aos direitos humanos de nosso tempo. Reconhecer a ligação entre mudança do clima e direitos humanos é um passo importante em direção à proteção aos direitos fundamentais de comunidades de todo o mundo, de acordo com um relatório das Nações Unidas apresentado durante aa Conferência do Clima, em Paris,

MPF denuncia ação etnocida do Estado brasileiro e pede intervenção judicial em Belo Monte

    Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas O Ministério Público Federal iniciou processo judicial na Justiça Federal em Altamira em que busca o reconhecimento de que a implantação de Belo Monte constitui uma ação etnocida do Estado brasileiro e da concessionária Norte Energia, “evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas

Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e Direitos Humanos encontra comunidade atingida por mineração e siderurgia

direitos humanos

No dia 14 de dezembro, em Belém, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos receberá uma delegação da comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), atingida pelas operações de mineração e siderurgia do Programa Grande Carajás, instalado pela empresa Vale S.A. há trinta anos nos Estados de Pará e Maranhão. Em missão no Brasil para reolher informações e testemunhos sobre violação dos direitos socioambientais por parte de empresas,

Pessoas ameaçadas em conflitos agrários ficam sem proteção no oeste do Pará

    Defensores e defensoras de direitos humanos e da floresta que atuam em assentamentos e unidades de conservação correm risco de vida em Alenquer, Prainha, Trairão, Itaituba e Santarém São 10 os defensores/as de direitos humanos e do meio ambiente ameaçados/as de morte em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e uma terra indígena na região oeste do Pará. Para essas pessoas, apesar de requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e

Violência contra a mulher, até quando? artigo de Suely Buriasco

  Violência contra a mulher, até quando? artigo de Suely Buriasco   [EcoDebate] A violência contra a mulher é um mal social que ainda está longe de ser erradicado em nosso planeta, por mais estarrecidos que ficamos com as notícias internacionais, o fato é que tamanha aberração merece toda atenção também em nosso pais. A importância de debater o tema, chamando as pessoas para a reflexão é urgente, pois, é inadmissível que continuemos a aceitar

As mulheres na prova do Enem 2015 e o discurso de ódio contra os direitos humanos

    Em um contexto extremamente conservador e de imensos retrocessos para os direitos das mulheres no Brasil – tanto no Congresso Nacional como na execução de políticas públicas – esse último final de semana foi marcado pela surpreendente forma como algumas das questões foram abordadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim que abriram o caderno de provas no último sábado (24) os/as estudantes se depararam com uma questão, em especial,

Violência contra povos indígenas no Brasil é tema de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

    A violação aos direitos dos povos indígenas brasileiros foi tema de audiência ontem (20) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. O pedido de audiência foi feito por entidades da sociedade civil, como a Justiça Global e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na reunião, foram apresentadas denúncias de violências contra os índios e a dificuldade de demarcação de terras, principalmente no Mato Grosso

Relatório denuncia violação de direitos humanos na crise da água em São Paulo

    A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram ontem (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos à Água e Saneamento. Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre

Relatório Figueiredo: crimes contra os povos indígenas continuam 50 anos depois. Entrevista com Elena Guimarães

  “Discutir o Relatório Figueiredo ou o relatório da CNV é colocar em pauta a necessidade de efetivar as recomendações encaminhadas pela Comissão Nacional da Verdade ao Estado brasileiro, de afirmar políticas de não repetição e de reparação coletiva”, afirma a pesquisadora. www.mixologynews.com.br   “O Relatório Figueiredo deixa sua marca por se tratar de uma documentação que identifica e reconhece as violências cometidas contra os índios a partir da década de 1950, em que

Procuradoria afirma que PL que trata do Estatuto da Família constitui grave violação de direitos fundamentais

    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) emitiu nota na qual se opõe ao projeto de lei (PL 6583/13), aprovado na última quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. Para a PFDC, além de desrespeitar a diversidade e o princípio constitucional da igualdade de todas as pessoas perante a lei – sem distinção de qualquer

Campanha ‘Quanto custa?’ aborda as consequências da cultura de tolerância à violência sexual mantida no Brasil

    Iniciativa da Plan International Brasil chama atenção para o preço intangível que a sociedade paga por este crime Custa Caro! É com este mote que foi lançada em todo o Brasil, a campanha “Quanto Custa a Violência Sexual contra Meninas?”, promovida pela Plan International Brasil, organização humanitária internacional pelos direitos da criança e do adolescente. A iniciativa faz um alerta para o País. “A maioria dos estupros não é cometida por

Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil

  “O Relatório Figueiredo denuncia desde castigos físicos, porrada, tortura no tronco, que era algo relacionado à escravidão e que foi recuperado pelo SPI, mutilação, pessoas aleijadas e mortas em decorrência dos espancamentos, prisões, cárcere privado, chicotadas, sem contar o sistema de trabalho escravo ao qual eles foram submetidos”, afirma o pesquisador.  Foto: Portal Ultimo Segundo   “A repercussão do Relatório Figueiredo foi grande porque não se tratava de um caso patológico, de pessoas

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