Por que aprovar empreendimentos de impacto negativo no Litoral? artigo de Junior Ruiz Garcia

    A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançaram, em fevereiro, um mapeamento da região litorânea do Brasil: o Atlas da Costa Atlântica. O estudo avaliou os ecossistemas costeiros de 14 estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica. Os resultados mostraram que o Paraná concentra importantes remanescentes de ecossistemas de mangues e restinga, somando mais de 133 mil hectares de um total de 871

Vazamento de resíduos tóxicos pela empresa Hydro Alunorte evidencia perigos de flexibilizar licenciamento

Audiência pública na Câmara expôs graves impactos socioambientais do vazamento nas instalações da Hydro Alunorte, no município de Barcarena (PA) Por Bruno Taitson e Warner Bento Filho     O vazamento de resíduos tóxicos pela em presa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, expõe os enormes riscos socioambientais por trás do projeto de lei 3729/2004, prestes a ser votado pelos deputados, que propõe a flexibilização do processo de licenciamento ambiental. Os graves impactos

Câmara pode votar nova lei de licenciamento ambiental nas próximas semanas

  O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (13) que colocará em votação, nas próximas semanas, a proposta de nova lei do licenciamento ambiental (PL 3.729/04). A medida, uma das mais polêmicas em tramitação na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concessão de licenças e reduzir prazo para que os órgãos ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agrícolas e de infraestrutura. Segundo Maia, há acordo em quase 90%

Não há acordo para votar o projeto de lei de licenciamento ambiental, dizem ambientalistas a Maia

  Por Observatório do Clima, com WWF-Brasil     O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ouviu nesta terça-feira (13) de ambientalistas que não existe acordo para votar o projeto de lei de licenciamento ambiental e que não há confiança para uma votação em plenário com a pressão da bancada ruralista. Maia se reuniu à tarde com representantes de ONGs, do Ministério Público de São Paulo e Minas Gerais e com a produtora cultural Paula

Organizações do movimento socioambiental divulgam nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental

    Entidades alertam sobre desmonte do Licenciamento Ambiental Apesar da tragédia em Barcarena, Câmara pode afrouxar regras para licenciamento ambiental São Paulo, 06 de março de 2018 - Um grupo de 46 organizações representativas do movimento socioambiental, incluindo membros do Ministério Público, divulga nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental. O grupo, do qual participam o WWF-Brasil, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental e SOS Mata Atlântica, entre outras

Justiça Federal suspende liminarmente licenças de operação para garimpo de ouro no Rio Madeira

    A 7º Vara da Justiça Federal do Amazonas deferiu tutela de urgência requerida em ação civil pública na qual se discutem danos e ilegalidades nos licenciamentos ambientais que autorizam garimpo de ouro no Rio Madeira. A decisão, prolatada pela Juíza Federal Mara Elisa Andrade, ordenou a suspensão das licenças de operação, por considerar que os documentos apresentados demonstram o sistemático descumprimento de condicionantes de licenças ambientais, a provocar danos que colocam

MPF ajuíza ação para suspender licenças concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a garimpos no rio Madeira

    Autorizações foram concedidas sem apresentação de estudos de impacto ambiental e contrariando a legislação; competência legal para licenciar é do Ibama O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para que o órgão suspenda, por tempo indeterminado, as licenças concedidas para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira. A área explorada

MPF recomenda que Ibama não conceda licença de operação ao Projeto da Transposição do Rio São Francisco

  Não existem informações do cumprimento das condicionantes da licença de instalação do empreendimento Arte: Ascom MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a presidente do órgão ambiental não emita licença de operação ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O MPF recomenda que o Ibama adote medidas de acompanhamento e fiscalização

TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento

  Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas. Em julgamento realizado ontem (6), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada aos indígenas afetados pelo empreendimento, nos moldes do que é previsto na Convenção

PA: Pesquisadores que estudam impactos da mineradora Belo Sun denunciam intimidação

  Estudantes e professores universitários fizeram denúncia ao MPF depois de tentarem apresentar resultados de pesquisa na UFPA e serem impedidos por prefeito favorável à mineradora Foto: Ascom/MPF-PA Um grupo de pesquisadores apresentou denúncias de intimidação e ameaças na quinta-feira (29) ao Ministério Público Federal (MPF) em Belém, depois de terem sido, segundo os relatos, impedidos de apresentar resultados de pesquisa no evento Veias Abertas da Volta Grande do Xingu, que

MPF/MT recomenda ao IBAMA que invalide a licença de operação da Usina Hidrelétrica São Manoel

  A Usina Hidrelétrica São Manoel não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da sua unidade em Sinop, expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel. A recomendação é

MPF e MP-GO ajuízam ação para suspender captação de água e irrigação irregular às margens do Rio Araguaia

  MPF oferece, ainda, denúncia contra proprietário rural por vários crimes ambientais (Foto: Dema/Polícia Civil/GO) O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) ajuizaram ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em desfavor do proprietário rural Lusenrique Quintal, do Estado de Goiás e da Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é proibir a captação de água no Rio Araguaia e

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