O absurdo do ‘marco temporal’ e a violação dos direitos originários, por Alenice Baeta e Gilvander Moreira

O absurdo do 'marco temporal' e a violação dos direitos originários Por Alenice Baeta1 e Gilvander Moreira2 Marcas do período pré-colonial - figurações rupestres picturais milenares deixadas por grupos humanos, ancestrais dos atuais indígenas nas paredes de abrigos rochosos, Serra do Cipó, MG. Foto: A. Baeta, 2017. O ‘marco temporal da ocupação’ é uma argumentação insustentável e racista que ignora completamente as perseguições, violências e massacres sofridos por milhares de comunidades indígenas

Jorginho Guajajara, Defensor Ambiental Indígena, é morto na Amazônia brasileira

  Survival International - Um líder de um povo indígena da Amazônia maranhense conhecido por seus defensores da floresta foi morto, o último caso de uma série de mortes sofridas nesse povo. O corpo de Jorginho Guajajara foi encontrado perto de um rio na fronteira da Terra Indígena Arariboia, na região de Arame. Jorginho era um líder do povo Guajajara aclamado internacionalmente pelo seu trabalho de “Guardiões da Amazônia” na região mais ameaçada

Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, em Mato Grosso

  Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem

Operação do Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT

  Ibama Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama O Ibama realizou operação para coibir o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em Terras Indígenas (TIs) no oeste de Mato Grosso. O cultivo de transgênicos em TIs é proibido pela Lei 11.460/2007. Agentes ambientais federais identificaram outros ilícitos como impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação nativa (art. 48 do Decreto 6.514/2008) e o funcionamento de atividades utilizadoras de recursos naturais (art. 66 do Decreto

Desmatamento recorde em Terras Indígenas tem garimpo e madeira ilegal como protagonistas

  Desmatamento ilegal abate área recorde de floresta em sete Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso Um dos mais importantes redutos de biodiversidade e preservação cultural indígena da Amazônia, o Corredor Tupi-Mondé perdeu o equivalente a 2,7 mil campos de futebol de florestas em 2017. Dados consolidados das perdas florestais mostram que o desmatamento e a exploração de recursos naturais avançaram de modo desenfreado no Corredor Tupi-Mondé durante 2017. As perdas no

Indígenas denunciam ação de madeireiros em território do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia

    Associações de Rondônia denunciam ação de madeireiros em terra indígena Uma nota pública da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e da Associação do Povo Indígena Uru-eu-Wau-Wau afirma que os direitos desses povos estão sendo violados. Segundo as entidades, são constantes as invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros nos territórios indígenas. As associações pedem mais estrutura para Coordenação Regional da FUNAI em Ji-Paraná. Cobram ainda mais fiscalização e apoio do IBAMA, ICMBio e autoridades

Operação de combate à extração ilegal de madeira desarticula grilagem na Terra Indígena Urubu Branco (MT)

  IBAMA Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é apontado como responsável pela destruição de aproximadamente 885 hectares de floresta nativa em área sujeita a regime especial de preservação. Os agentes ambientais desativaram um

MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará

  Operações como a Pajé Brabo, realizada na semana passada depois de ação judicial do MPF, têm que virar rotina, defendem procuradores da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da etnia, no sudoeste do estado

Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA)

    ABr Realizada na aldeia Trocará, a audiência foi solicitada pelo MPF Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970,

Um milhão de indígenas brasileiros lutam por mais autonomia e buscam alternativas para sobreviver

  ABr Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da

Nota do Cimi sobre despejos anunciados contra aldeias Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul

    O Cimi responsabiliza o Governo Temer e a Justiça Federal pelas violências que possam ocorrer em decorrência da operação policial agendada O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta extrema preocupação com os potenciais desdobramentos dos despejos anunciados para a manhã desta segunda-feira, 9 de abril, contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, mesma região do “Massacre de Caarapó”, ocorrido em 2016. Os Guarani e Kaiowá

Desmatamento recorde em Terras Indígenas de Rondônia e Mato Grosso

      Monitoramento mostra desmate ilegal recorde no Corredor Indígena Tupi-Mondé Área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol foi ilegalmente desmatada em Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso. Garimpo, pastagens e extração de madeira para venda lideram o ciclo de destruição. Os dados foram extraídos de uma plataforma internacional e gratuita de monitoramento. Tecnologia de ponta e colaboração coletiva na troca e checagem de informações são a base do aplicativo

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