Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis, em Mato Grosso

  Recomendação foi assinada pelo MPF e MPE O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por meio do Ofício de Populações Tradicionais e Comunidades Indígenas, e o Ministério Público Estadual (MP/MT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, assinaram recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que tomem

Operação do Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT

  Ibama Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama O Ibama realizou operação para coibir o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em Terras Indígenas (TIs) no oeste de Mato Grosso. O cultivo de transgênicos em TIs é proibido pela Lei 11.460/2007. Agentes ambientais federais identificaram outros ilícitos como impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação nativa (art. 48 do Decreto 6.514/2008) e o funcionamento de atividades utilizadoras de recursos naturais (art. 66 do Decreto

Desmatamento recorde em Terras Indígenas tem garimpo e madeira ilegal como protagonistas

  Desmatamento ilegal abate área recorde de floresta em sete Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso Um dos mais importantes redutos de biodiversidade e preservação cultural indígena da Amazônia, o Corredor Tupi-Mondé perdeu o equivalente a 2,7 mil campos de futebol de florestas em 2017. Dados consolidados das perdas florestais mostram que o desmatamento e a exploração de recursos naturais avançaram de modo desenfreado no Corredor Tupi-Mondé durante 2017. As perdas no

Indígenas denunciam ação de madeireiros em território do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia

    Associações de Rondônia denunciam ação de madeireiros em terra indígena Uma nota pública da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e da Associação do Povo Indígena Uru-eu-Wau-Wau afirma que os direitos desses povos estão sendo violados. Segundo as entidades, são constantes as invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros nos territórios indígenas. As associações pedem mais estrutura para Coordenação Regional da FUNAI em Ji-Paraná. Cobram ainda mais fiscalização e apoio do IBAMA, ICMBio e autoridades

Operação de combate à extração ilegal de madeira desarticula grilagem na Terra Indígena Urubu Branco (MT)

  IBAMA Operação de combate à extração ilegal de madeira realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 5,3 milhões a invasor da Terra Indígena (TI) Urubu Branco, no município de Confresa (MT). O autuado é apontado como responsável pela destruição de aproximadamente 885 hectares de floresta nativa em área sujeita a regime especial de preservação. Os agentes ambientais desativaram um

MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará

  Operações como a Pajé Brabo, realizada na semana passada depois de ação judicial do MPF, têm que virar rotina, defendem procuradores da República O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação a órgãos públicos para recomendar que seja contínuo o combate à extração ilegal de ouro nas terras indígenas Munduruku, no Pará. Nessas áreas – e em especial na Terra Indígena (TI) que leva o nome da etnia, no sudoeste do estado

Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA)

    ABr Realizada na aldeia Trocará, a audiência foi solicitada pelo MPF Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970,

Um milhão de indígenas brasileiros lutam por mais autonomia e buscam alternativas para sobreviver

  ABr Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da

Nota do Cimi sobre despejos anunciados contra aldeias Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul

    O Cimi responsabiliza o Governo Temer e a Justiça Federal pelas violências que possam ocorrer em decorrência da operação policial agendada O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta extrema preocupação com os potenciais desdobramentos dos despejos anunciados para a manhã desta segunda-feira, 9 de abril, contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, mesma região do “Massacre de Caarapó”, ocorrido em 2016. Os Guarani e Kaiowá

Desmatamento recorde em Terras Indígenas de Rondônia e Mato Grosso

      Monitoramento mostra desmate ilegal recorde no Corredor Indígena Tupi-Mondé Área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol foi ilegalmente desmatada em Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso. Garimpo, pastagens e extração de madeira para venda lideram o ciclo de destruição. Os dados foram extraídos de uma plataforma internacional e gratuita de monitoramento. Tecnologia de ponta e colaboração coletiva na troca e checagem de informações são a base do aplicativo

Protocolos de consulta de diferentes povos indígenas na Amazônia são instrumentos de luta pelos direitos; entrevista com Angela Amankawa Kaxuyana

    Por Sucena Shkrada Resk* O protagonismo indígena na defesa dos seus direitos é a pauta desta semana. Na seara do contexto amazônico, a entrevistada é Angela Amankawa Kaxuyana, da TI Kaxuyana Tunayana, do extremo Norte do Pará, que pertence ao povo Kahyana e Katxuyana. Atual coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ela fala ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk sobre as principais

PA: MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

  As recomendações foram enviadas ao Ibama e ao ICMBio, para que dificultem a instalação de lavras ilegais na região do rio das Tropas e na Floresta Nacional do Crepori   Foto: Ascom-MPF/PA   O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do

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