Índios Assurini relatam à Justiça 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA)

    ABr Realizada na aldeia Trocará, a audiência foi solicitada pelo MPF Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970,

Um milhão de indígenas brasileiros lutam por mais autonomia e buscam alternativas para sobreviver

  ABr Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da

Nota do Cimi sobre despejos anunciados contra aldeias Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul

    O Cimi responsabiliza o Governo Temer e a Justiça Federal pelas violências que possam ocorrer em decorrência da operação policial agendada O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta extrema preocupação com os potenciais desdobramentos dos despejos anunciados para a manhã desta segunda-feira, 9 de abril, contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá, em Caarapó, Mato Grosso do Sul, mesma região do “Massacre de Caarapó”, ocorrido em 2016. Os Guarani e Kaiowá

Desmatamento recorde em Terras Indígenas de Rondônia e Mato Grosso

      Monitoramento mostra desmate ilegal recorde no Corredor Indígena Tupi-Mondé Área equivalente a mais de 1,7 mil campos de futebol foi ilegalmente desmatada em Terras Indígenas entre Rondônia e Mato Grosso. Garimpo, pastagens e extração de madeira para venda lideram o ciclo de destruição. Os dados foram extraídos de uma plataforma internacional e gratuita de monitoramento. Tecnologia de ponta e colaboração coletiva na troca e checagem de informações são a base do aplicativo

Protocolos de consulta de diferentes povos indígenas na Amazônia são instrumentos de luta pelos direitos; entrevista com Angela Amankawa Kaxuyana

    Por Sucena Shkrada Resk* O protagonismo indígena na defesa dos seus direitos é a pauta desta semana. Na seara do contexto amazônico, a entrevistada é Angela Amankawa Kaxuyana, da TI Kaxuyana Tunayana, do extremo Norte do Pará, que pertence ao povo Kahyana e Katxuyana. Atual coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), ela fala ao Blog Cidadãos do Mundo – jornalista Sucena Shkrada Resk sobre as principais

PA: MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku

  As recomendações foram enviadas ao Ibama e ao ICMBio, para que dificultem a instalação de lavras ilegais na região do rio das Tropas e na Floresta Nacional do Crepori   Foto: Ascom-MPF/PA   O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que promovam fiscalizações periódicas contra garimpos ilegais na região do rio das Tropas, em Jacareacanga, sudoeste do

TAC define aplicação de recursos para compensação de danos a indígenas, pelo empreendimento Onça Puma, da Vale

  Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de

TRF1 ordena consulta prévia a indígenas afetados pela mineradora Belo Sun e mantém suspensão do licenciamento

  Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas. Em julgamento realizado ontem (6), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento da mineradora canadense Belo Sun e ordenou a realização da consulta prévia, livre e informada aos indígenas afetados pelo empreendimento, nos moldes do que é previsto na Convenção

MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia

  Mesmo cancelada pelo Ibama, usina São Luiz do Tapajós vai ser novamente julgada no TRF1 por desrespeitar o direito de consulta prévia, livre e informada   Cancelada há pouco mais de um ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a usina de São Luiz do Tapajós voltará a ser julgada na Justiça, por ter desrespeitado o direito de consulta prévia, livre e informada dos povos que seriam atingidos pelo empreendimento. A

Hidrelétrica de São Manoel. Um empreendimento construído à revelia da lei. Entrevista com integrantes do Fórum Teles Pires

  IHU A recomendação do Ministério Público Federal de Mato Grosso – MPF/MT ao Ibama para invalidar a Licença de Operação – LO da Usina Hidrelétrica de São Manoel, uma das seis que fazem parte do Complexo Teles Pires, é “mais um exemplo do trabalho comprometido do Ministério Público Federal junto aos povos indígenas e outras populações tradicionais da região, conferindo efetividade ao seu dever institucional previsto no artigo 129 da CF”, dizem

Para MPF, áreas pendentes de demarcação indígena não podem ser alvo de reintegração de posse

  Manifestação enviada ao STJ defende cumprimento de regras do Estatuto do Índio O Ministério Público Federal (MPF) entende que não cabe reintegração de posse em áreas pendentes de demarcação de terras indígenas. A manifestação foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor de Recurso Especial da Fundação Nacional do Índio (Funai) em ação que contesta propriedade localizada em Caucaia (CE). Para o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães, o restabelecimento de

Os impactos da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na vida dos indígenas que vivem na região

  Em três semanas de viagem, a reportagem da Pública encontrou indígenas vivendo em palafitas insalubres em Altamira e visitou os Arara na terra indígena mais desmatada recentemente no país Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública Lentamente Altamira desperta de seu sonho de barragem. Seis anos após o início das obras, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda tem um enorme passivo socioambiental a ser encarado. O leque de desafios é

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