Grilagem de florestas públicas responde por um terço do desmatamento na Amazônia

 

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Foto de Arquivo

Grilagem de florestas públicas responde por um terço do desmatamento na Amazônia

Um novo estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra que a invasão de florestas públicas não destinadas impulsiona o desmatamento ilegal e as queimadas na região.

No primeiro trimestre de 2021, um terço da derrubada registrada na Amazônia aconteceu nessas áreas, segundo dados do sistema Deter.

Por Cristina Amorim, IPAM

Um dos indícios da grilagem é o aumento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre essas florestas: a área pública declarada como imóvel rural particular aumentou 232% desde 2016, chegando a 18,6 milhões de hectares em 2020. É mais que três vezes o território do Distrito Federal e 32% de todas as florestas públicas não destinadas na Amazônia.

No primeiro trimestre de 2020, 75% do desmatamento registrado nessas áreas aconteceu onde existe CAR; em 2021, o índice foi para 79%. A quantidade de focos de calor também é superior, 2,2 vezes maior, nos terrenos declarados irregularmente como propriedade particular.

Os números reforçam a conexão entre invasão por particulares e derrubada da floresta. “Como o CAR é um registro eletrônico e autodeclarado, é frequentemente usado para simular uma titularidade da terra que não existe na realidade”, explica o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho. “É uma grilagem institucionalizada, que usa sistemas oficiais para legitimar a invasão de um patrimônio natural coletivo e que deveria ser preservado.”

Ilegalidade

As florestas públicas não destinadas da Amazônia somam 57,5 milhões de hectares, uma área maior do que o território da Espanha e 14% do bioma. Espalhadas na região, elas são patrimônio público e deveriam ser designadas para conservação ou uso sustentável, como regra uma lei desde 2006. O atraso nesta destinação abre caminho para a grilagem.

A maior parte das florestas estão sob responsabilidade estadual (56%). Contudo, é naquelas de domínio federal que a grilagem mais avança, com 73% dos cadastros irregulares, ou 13,6 milhões de ha, em 2020, e 93% do desmatamento registrado no mesmo ano.

“O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia começa nas florestas públicas. É preciso avaliar e cancelar imediatamente o CAR nessas áreas, sem prejudicar as comunidades tradicionais”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo.

O projeto de lei 510/2021, sobre regularização fundiária, atualmente em discussão no Senado, pode ter impacto direto sobre a situação dessas florestas. Se aprovado, ele pode anistiar ocupações realizadas até 2014, mas principalmente dar a indicação de que a grilagem vale a pena. “De tempos em tempos, as leis no Brasil são reformadas para acomodar irregularidades passadas. Esse é o tipo de incentivo positivo que a grilagem entende, e que precisamos combater”, afirma Moutinho. “Os impactos do desmatamento e do fogo para o clima são terríveis, assim como a redução de chuvas para o agronegócio. É hora de tratar as florestas como ativos, que precisam ser conservados.”

Confira o estudo na íntegra.

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/05/2021

 

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