Comunidade que bloqueou balsas de madeireiros faz denúncias ao MPF/PA

Moradores dos rios Maró e Arapiuns foram recebidos na Procuradoria da República em Santarém. Eles mantêm balsas carregadas de madeira bloqueadas há dez dias

Comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF/PA) a extração descontrolada de madeira em seus territórios. Eles foram recebidos na segunda-feira, 26 de outubro, para apresentar suas reivindicações após iniciarem um protesto com a retenção de balsas carregadas de madeira. As balsas estão paradas desde o último dia 17 no rio Arapiuns.

Na reunião, que contou com a participação da procuradora da República Nayana Fadul da Silva e o antropólogo Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva, os representantes dos movimentos sociais expressaram sua preocupação com o intenso volume de madeira extraída da região e escoada pelos rios Maró e Arapiuns e o impacto dessa atividade para os povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região. Manifestaram também o seu descontentamento com os atuais procedimentos de licenciamento ambiental e fiscalização realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Os representantes indígenas do rio Maró reivindicaram maior atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília na defesa de seus interesses e maior agilidade no procedimento demarcatório de suas terras, onde vivem grupos das etnias borari e arapium (aldeias Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III).

Os índios têm enfrentado conflitos com madeireiros em função de permutas realizadas pelo governo do Pará na região da gleba Nova Olinda I, que implicarão a ocupação de parte da área habitada e utilizada pelos indígenas para sua reprodução física e cultural.

Atualmente, os trabalhos da Funai de identificação e demarcação da Terra Indígena do rio Maró encontram-se na fase de análise do relatório de identificação e delimitação, na Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista em Brasília, e estão parados há meses.

“O Ministério Público Federal vai cobrar da Funai agilidade na conclusão do procedimento de identificação e demarcação das terras dos povos borari e arapium, no rio Maró. Enquanto isso não ocorre, a União e o estado do Pará, através dos órgãos competentes, deveriam promover uma intensa fiscalização para coibir a prática de crimes ambientais nessa região conflituosa”, ressalta a procuradora da República Nayana Fadul.

Os representantes de índios e ribeirinhos voltaram para o rio Arapiuns, onde as balsas continuam bloqueadas. Eles reivindicam a presença da Sema para fiscalizar a regularidade da madeira. Suspeitam que foi retirada uma quantidade maior do que a autorizada e pedem que o excedente seja destinado para as comunidades.

* Informe da Procuradoria da República no Pará, publicado pelo EcoDebate, 30/10/2009

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