MPF/PB pede condenação de construtora em R$ 2 milhões por dano ambiental
Agressão ocorreu no Condomínio Horizontal Alamoana, em Cabedelo (PB), nas proximidades da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Flona) O
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Agressão ocorreu no Condomínio Horizontal Alamoana, em Cabedelo (PB), nas proximidades da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Flona) O
Read MoreO Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou, no último dia 22 de junho, uma ação civil coletiva contra os
Read MoreDe acordo com a nota, é necessária uma avaliação séria dos impactos antes de se fazer qualquer modificação na legislação
Read MoreNa Ação Civil Pública, ajuizada contra a fazendeira Janete Gomes Riva, proprietária da Fazenda Paineiras, localizada no município de Juara,
Read MoreParâmetros atuais, fixados em 1980, prejudicam desapropriação para reforma agrária O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com
Read MoreO presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Gonçalves, disse hoje, no dia 25/6, que não pretende suspender
Read MoreMPF/RJ quer corrigir licença concedida para Angra III – O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) enviou
Read MoreA intervenção na área somente é possível quando tiver licenciamento ambiental do Ibama Distante de qualquer interesse de impedir, por
Read MoreA população brasileira desconhece os projetos, que têm tramitado na Câmara sem qualquer debate público O Ministério Público Federal lamenta
Read MoreIbama deve ser o responsável em avaliar sobre o Impacto Ambiental com a extração de ácido fosfórico e urânio. O
Read MoreAlojamentos e cozinha sem condições de segurança e higiene, jornadas exaustivas e água para consumo humano retirada do mesmo córrego
Read MoreMuito além dos royalties – “O acidente envolvendo a British Petroleum (BP) certamente porá um freio no que diz respeito
Read MoreRepresentantes do Ministério Público Federal (MP) e de organizações não governamentais ambientalistas criticaram nesta quinta-feira a devastação ambiental que, segundo
Read MoreAção civil pública cobra ressarcimento dos prejuízos. Também foi enviada recomendação ao MRE para que haja mais rigor na autorização
Read MoreEm ação fiscalizadora, foram constatadas diversas irregularidades em relação aos trabalhadores do Engenho Ribeiro Grande, incluindo adolescentes com idade inferior
Read MoreO promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz e integrante do
Read MoreCepram e IMA concederam licença prévia irregularmente e ignoraram risco ambiental, entre outras omissões O Ministério Público Federal em Alagoas
Read MoreAcordo de cooperação entre Ibama, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Federal prevê atuação mais rigorosa nas estradas O Ministério
Read MoreO condomínio Praias do Ceará, no Conjunto Augusto Franco, tem despejado seu esgoto in natura em manguezal O condomínio Praias
Read MoreIrregularidades causadas por “pressa” para licenciar siderúrgica da Vale colocam em risco segurança ambiental na região. MP cobra evidências científicas
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