Trabalhadores, que atuavam na atividade de desmatamento, são encontrados em condições degradantes no Pantanal

  Segundo força-tarefa do MPT e Ministério do Trabalho, eles atuavam na atividade de desmatamento em duas fazendas Campo Grande - Onze trabalhadores foram identificados em condição análoga à de escravo no Pantanal de Mato Grosso do Sul, durante força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Militar Ambiental. O flagrante ocorreu na terça-feira (24), em duas fazendas no município de Corumbá, distante a 417 km

Mais de 90% dos trabalhadores resgatados da escravidão vêm de municípios com baixos índices de desenvolvimento

  ONU Lançado na quarta-feira (31/05) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil fornece dados sobre a escravidão detalhados de forma inédita. A partir de uma interface intuitiva e do cruzamento de informações socioeconômicas, a plataforma contextualiza a escravidão contemporânea. Foto: Thiago Foresti   Criado pelo Smart Lab de Trabalho Decente, uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da

‘Ratinho’ é condenado por aliciamento de mão de obra e descumprimento de normas e garantias mínimas legais

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    Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, praticou aliciamento de mão de obra e descumpriu normas de segurança e saúde em fazenda em MG A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, ex-dono da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste (MG), ao pagamento de indenização no valor de R$200 mil por danos morais coletivos, por aliciamento de mão de obra e descumprimento de normas

MSC Cruzeiros é condenada por trabalho degradante

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    MPT obteve na Justiça a garantia do pagamento de indenização aos 11 tripulantes resgatados em 2014 Atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiu o pagamento de indenizações trabalhistas a 11 brasileiros que foram resgatados em condições degradantes em um cruzeiro de luxo da MSC Cruzeiros, em abril de 2014. A embarcação tinha bandeira panamenha e pertencia à MSC Cruciere, cuja representante brasileira é a MSC Cruzeiros do Brasil. Sentença da

Inspeção flagra condições precárias de trabalho em cafezais em SP

  Cafezal. Foto: Dino Almeida / SNA   Segunda fase da Operação Café Amargo fiscalizou 20 fazendas e encontrou 70 funcionários em situação irregular Vinte fazendas produtoras de café no interior de São Paulo foram vistoriadas na segunda fase da Operação Café Amargo. Ao todo, foram flagrados 70 funcionários em situação irregular nas regiões de Itaí, Piraju, Tejupá, Sarutaiá, Timburi e Fartura. A fiscalização ocorreu nos dias 29 e 30 de julho e foi

Força-tarefa flagra condições de trabalho precárias no corte de cana-de-açúcar de usinas de Alagoas

    Cortadores de cana-de-açúcar denunciam irregularidades Duas usinas foram flagradas com condições de trabalho precárias durante força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) em novembro. A fiscalização ocorreu devido ao aumento de número de acidentes no corte de cana-de-açúcar. Nos primeiros quatro meses de 2013, mais de 8 mil trabalhadores rurais de Alagoas sofreram algum tipo de acidente no campo. Na usina Uruba, no município

Força tarefa do MPT/MTE em São Paulo identifica trabalho degradante na cadeia produtiva da M.Officer

    A empresa M5 Indústria e Comércio Ltda, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, assim como seus sócios, tiveram bens e crédito no valor de R$ 1 milhão bloqueados pela Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. No pedido, atendido pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo durante o plantão judiciário, o MPT-SP solicitou também que a empresa providencie, em um

Condições de trabalho degradante em engenho são alvos de denúncia do MPF/PE

    Dono e administrador do Engenho Corriente, em Água Preta, na Zona da Mata pernambucana, foram denunciados por submeterem 32 trabalhadores rurais a condição análoga à de escravos   O dono e o administrador do Engenho Corriente, em Água Preta, na Zona da Mata pernambucana, foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE), por submeterem 32 trabalhadores rurais a situação análoga à de escravos, sujeitando-os a condições desumanas

União e Funai condenadas por trabalho degradante

    Justiça determinou pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo O Governo Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Boa Vista a pagar indenização de R$ 500 mil a título de dano moral coletivo por submeter os servidores públicos federais, que se encontram em áreas indígenas do estado de Roraima, a condições degradantes no meio ambiente de trabalho. A sentença foi dada pelo

MS: Trabalhadores são resgatados em condição degradante em fazenda de corte de eucalipto

    Empregador teve que pagar R$ 22, 7 mil aos quatro brasileiros e seis paraguaios encontrados em fazenda no MS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) para o pagamento de R$ 22,7 mil, referente à indenização e às verbas trabalhistas dos 10 trabalhadores encontrados em condições degradantes na fazenda de corte de eucalipto Canaã, no município de Bela Vila (MS).

Trabalhadores do Boi Bumbá Garantido receberão indenização por trabalho degradante

    O boi da baixa do São José arcará com mais de 400 mil reais em verbas rescisórias e dano moral coletivo e individual. A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido firmou, na quarta-feira passada, 9, um acordo judicial na Vara do Trabalho do município de Parintins, à 315 km distante de Manaus, capital do Amazonas, para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais coletivo e individual, em razão das

Fazendas de pecuária na Amazônia concentram mais de um terço das libertações de escravos

  De 150 casos de escravidão contemporânea flagrados pela fiscalização de janeiro a outubro de 2012, 54 foram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal Por Guilherme Zocchio, da Agência de Notícias Repórter Brasil Mais de um terço das libertações de escravos realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego de 1º de janeiro até 18 de outubro de 2012 aconteceram em fazendas de gado dentro dos limites da Amazônia Legal,

MPT pede cassação do selo de ‘empresa compromissada’ concedido a usinas sucroalcooleiras

  Sete ações civis públicas citam "problemas, falhas, equívocos e fraudes" no processo de certificação e propõem anulação de selo conferido pela Presidência Por Maurício Hashizume, da Agência de Notícias Repórter Brasil Ostentado por 169 usinas sucroalcooleiras de todo o país e apresentado solenemente pela Presidência da República (PR) como materialização de um processo exemplar de "concertação social" (envolvendo poder público, patrões e representantes sindicais), o selo de "empresa compromissada" com a melhoria

Grupo Móvel resgata 45 trabalhadores em situação degradante de trabalho em fazenda no TO

    Eles atuavam em situação degradante de trabalho na catação de raízes e pedras no preparo da terra para o plantio de soja O Grupo Especial de Operação Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgatou na última semana 45 trabalhadores de situação análoga à de escravo na Fazenda Santa Maria, zona rural do município de Marianópolis, no estado de Tocantins. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes e pedras para plantação de

PE: donos de engenhos condenados por submeterem empregados a condições degradantes de trabalho

    Trabalhadores dos engenhos fiscalizados estavam sujeitos a condições que afrontam os direitos consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição, CLT e normas regulamentadoras O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação dos irmãos Fernando Vieira de Miranda e José Marcos Vieira de Miranda, proprietários e, respectivamente, gerente administrativo e de produção dos engenhos Contra-Açude, Furnas, Una e Capim Canela, situados na zona rural de

MG: Criador de gado é condenado a pagar indenização R$390 mil por manter 13 trabalhadores em condições degradantes

  Na fazenda Santo Aurélio, zona rural de Paracatu, foram encontrados 13 trabalhadores em condições degradantes A Justiça do Trabalho condenou o proprietário da fazenda Santo Aurélio, localizada na zona rural de Paracatu, por manter 13 trabalhadores sem registro e em condições degradantes. A sentença determina que o criador de gados e proprietário da fazenda, Simão Sarkis Simão, pague ao Fundo de Amparo ao Trabalhador indenização por dano moral coletivo no valor de

Operação flagra exploração de trabalhadores em fazenda de café em Camacã (BA)

  Trinta e cinco trabalhadores rurais foram encontrados por uma equipe de inspeção montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gerência do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), trabalhando em condições precárias numa fazenda de café no município de Camacã. Além de não contarem com equipamentos de proteção individual, sanitários, nem água potável durante a jornada, os lavradores recebiam menos do que um salário mínimo,

Usina de açúcar e álcool é condenada a indenizar trabalhadores por aliciamento e alojamentos precários

  A Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda. e a empresa Ouro Verde Agrícola, ambas pertencentes ao mesmo grupo econômico, foram condenadas solidariamente pela Justiça do Trabalho de Dracena a indenizar trabalhadores por submetê-los a alojamentos precários e a falsas promessas de trabalho no interior de São Paulo. As empresas também ficam obrigadas a seguir a lei em relação a alojamentos para ruralistas. O “gato” Paulo Prates do Nascimento, responsável pela

Operação flagra trabalho degradante em fazenda de gado no Pantanal

  Alojamento dos trabalhadores da fazenda de gado Campinas Empregados da fazenda de gado Campinas, localizada no município de Miranda, na região do Pantanal sul-mato-grossense, foram resgatados de condições de trabalho degradantes, em ação realizada de 27 a 29 de março. O flagrante ocorreu durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal para averiguar denúncia de trabalho escravo. Também foram verificadas condições irregulares

Pedreiras são interditadas e trabalhadores são resgatados no noroeste do Estado do Rio de Janeiro

  Cerca de 20 pedreiras foram alvo de fiscalização durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal dias entre os dias 12 a 16 de março. Inúmeras irregularidades trabalhistas foram encontradas, como risco iminente à integridade física dos empregados devido ao uso de maquinários inadequados. Condições degradantes nas frentes de trabalho também foram detectadas e sete trabalhadores foram resgatados. Os pontos de extração

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