MP 36 - EcoDebate

Redação 24/08/2012 danos ambientais, MP

MPF/CE acusa Chesf de destruir onze sítios arqueológicos

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República em Juazeiro do Norte/ Iguatu, Celso Costa Lima

Redação 21/08/201221/08/2012 hidrelétricas, MP, Pantanal

Ministério Público busca na Justiça suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Impacto acumulado de mais de 100 empreendimentos pode causar danos irreversíveis a Patrimônio Nacional Maior planície alagável do mundo

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Redação 17/08/2012 conflitos no campo, indígenas, MP, terras indígenas

MPF/MS pede instauração de inquérito policial para apurar novo ataque a indígenas

Após reocupação, índios de Arroio-Korá foram agredidos por homens armados na última sexta-feira, 10 de agosto. Uma criança

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Redação 13/08/2012 licenciamento ambiental, mineração, MP

MG: Tribunal mantém decisão que impede estado de autorizar mineradora a cometer dano ambiental

Decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto contra sentença de 1ª instância O Tribunal Regional Federal da

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Redação 8/08/2012 MP, sociedade

Abrampa promove V Encontro em defesa do Patrimônio Cultural na cidade do Rio de Janeiro

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realizará durante os dias 12, 13

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Redação 2/08/2012 contaminação, MP, saúde

MPF/AM quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro

Para o MPF/AM, medida do Conselho Estadual de Meio Ambiente ofende o princípio da precaução, ao admitir o

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Redação 1/08/20121/08/2012 danos ambientais, MP, termelétrica

Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara

Termelétrica, em foto de arquivo Indenizações podem chegar a R$ 5 mil por família. Interessados devem procurar a

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Redação 30/07/2012 Belo Monte, indígenas, MP, terras indígenas

MPF recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu

Falta de respostas para o problema motivou protesto indígena em que funcionários da Norte Energia, a construtora de

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Redação 27/07/2012 lixo, MP

MPF e MP/SE pedem multa para prefeitura de Aracaju por descumprir acordo de fechamento do Lixão da Terra Dura

Lixão, em foto de arquivo Valor total da multa é de R$ 29,4 milhões, referentes à multa diária de

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Redação 25/07/2012 Belo Monte, danos ambientais, licenciamento ambiental, MP

Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra

Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano

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Redação 25/07/2012 etanol, MP, queimadas

MPF/SP move ação para que usinas paguem R$ 25 milhões por danos provocados pela queima da cana

Ação também pede recuperação ambiental às margens do Rio Piracicaba e criação de centro de triagem para atendimento de

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Redação 25/07/2012 comunicação, MP, saúde, sociedade

MPF/SC quer restrição à publicidade de bebidas alcoólicas

Ação busca a promoção da saúde pública e o desestímulo ao consumo abusivo especialmente entre os jovens O Ministério

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Redação 24/07/2012 esgoto, MP, saneamento

MPF abre ação por despejo de esgoto no Rio Paraíba do Sul

Foto ilustrativa do despejo de esgoto in natura, por Virginia Damas/ENSP Para impedir o despejo in natura de esgoto

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Redação 24/07/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

MPF quer suspender instalação de hidrelétrica no rio Preto, entre Rio e Minas

Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto O Ministério Público

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Redação 20/07/2012 licenciamento ambiental, MP

MPF quer anulação de licenciamento de hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis

Gestores das unidades de conservação da região não foram consultados pela Fatma O Ministério Público Federal em Santa Catarina

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Redação 19/07/201219/07/2012 hidrelétricas, MP, rio Madeira

Rondônia: MPs ajuízam ação para manutenção de cota máxima no reservatório da UHE Santo Antônio

A ação foi ajuizada em razão do desbarrancamento das margens do Rio Madeira, ocasionado pelo seu represamento pela UHE

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Redação 18/07/2012 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP, rio Madeira

MP pede que Ibama não emita licença de operação para UHE Jirau por não cumprimento de condicionantes

Mapa de localização da UHE Jirau. Imagem do Observatório Ambiental Jirau Empresa Energia Sustentável vem se recusando a restaurar

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Redação 17/07/2012 desastre ambiental, lixo, MP

MPF quer prevenir possível desastre ambiental no aterro de Gramacho

Aterro de Gramacho quando em funcionamento, em foto de arquivo O risco de um possível vazamento de chorume do

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Redação 17/07/2012 carvão, desmatamento, MP

MPF obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Piauí

Carvoaria ilegal embargada. Foto de arquivo MMA MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos

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Redação 13/07/2012 Amazônia, MP, reforma agrária

MPF/PA: Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

O MPF ajuizou seguidas ações judiciais em defesa da reforma agrária com assistência técnica, proteção à agricultura familiar e