MPF/MS pede instauração de inquérito policial para apurar novo ataque a indígenas
Após reocupação, índios de Arroio-Korá foram agredidos por homens armados na última sexta-feira, 10 de agosto. Uma criança teria morrido no local em circunstâncias ainda não esclarecidas.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) solicitou a instauração, pela Polícia Federal de Ponta Porã, de inquérito policial para averiguar a violência sofrida por índios guarani kaiowá e ñhandeva durante reocupação da terra indígena Arroio-Korá, em Paranhos/MS, na última sexta-feira, 10 de agosto.
Segundo o MPF, o objetivo da investigação, além de apurar a ocorrência de crimes, é também o de preservar o local dos fatos para futuros exames periciais. Órgãos de saúde indígena da região informaram ao Ministério Público que uma criança teria morrido no local do ataque, em circunstâncias ainda não suficientemente esclarecidas.
Arroio-korá – A terra indígena arroio-korá está localizada no município de Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.
Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.
Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de arroio-korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.
Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.
Atualmente, os índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva de arroio-korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.
Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
EcoDebate, 17/08/2012
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