MP 14 - EcoDebate

O Verd’o Hotel, Vilas e Spa na Praia dos Ilhéus está sendo construído no entorno das unidades de

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Redação 10/06/201510/06/2015 conflitos no campo, indígenas, MP

Decisão da Justiça Federal livra dono da Gaspem de pagar R$ 480 mil a vítimas de violência em MS

Expulsão de indígenas custava R$ 30 mil. Em 8 ataques, 2 mortos e dezenas de feridos O Ministério

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Redação 9/06/20159/06/2015 áreas de preservação permanente, MP

MPF/MG consegue demolição de construções irregulares em APPs, às margens de reservatórios

Em pouco mais de seis meses, MPF obteve 23 sentenças punindo pessoas que construíram casas de veraneio às

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Redação 9/06/20159/06/2015 conservação, MP

MPF obtém decisão judicial contrária à liberação da criação de camarões em áreas de manguezal no RN

Associação Brasileira dos Criadores de Camarão pedia que viveiros já instalados em Áreas de Preservação Permanente fossem autorizados

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Redação 8/06/20158/06/2015 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e

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Redação 8/06/20158/06/2015 atingidos por barragens, Belo Monte, MP

MPF pretende recomendar suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em

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Redação 8/06/20158/06/2015 conservação, licenciamento ambiental, MP

MPF/RN recorre de decisão sobre licenciamento de viveiros de camarão, que põe em risco o mangue do rio Potengi

Justiça autorizou análise do licenciamento de viveiros de camarão, cuja exploração havia sido proibida em sentença que transitou

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Redação 4/06/20154/06/2015 licenciamento ambiental, MP, quilombolas

MPF/ES quer que Petrobras realize estudos de impacto e consulta prévia em comunidades quilombolas

Também foi enviada recomendação ao Iema para que só conceda licença prévia ao empreendimento caso empresa cumpra as

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Redação 3/06/20153/06/2015 energia, licenciamento ambiental, MP

Sentença suspende licenças da usina São Manoel, mas não entra em vigor por aplicação de instituto jurídico da ditadura

Justiça decreta invalidade do estudos de impactos aos indígenas, mas suspensão de segurança pedida pelo governo permite continuidade

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Redação 2/06/20152/06/2015 desmatamento, MP

PA: Justiça condena empresário a pagar R$ 2,6 milhões por desmatamento ilegal de 559 hectares, em 2009

Edivaldo Dalla Riva é um dos presos pela Operação Castanheira, que desbaratou quadrilha de desmatadores e grileiros que atuava

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Redação 26/05/201526/05/2015 áreas de preservação permanente, danos ambientais, MP

MPF/MG obtém decisão que obriga proprietário a demolir construções em APP, às margens de represa

Proprietário fez construções em área de preservação permanente às margens do lago da usina Hidrelétrica de Itumbiara O

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Redação 20/05/201520/05/2015 agrotóxicos, MP, saúde, trabalho

Multinacionais são processadas por expor trabalhadores a risco de contaminação por agrotóxico

Oito empresas são acusadas de serem negligentes no descarte das embalagens dos produtos em Sapezal O Ministério

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Redação 19/05/201519/05/2015 conservação, MP

Lançados os Manuais do Projeto ‘MP: CAPACITAÇÃO EM CONSERVAÇÃO AMBIENTAL’

Foram oficialmente lançados no site do projeto “Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental”, os Manuais de

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Redação 19/05/201519/05/2015 comunicação, MP, sociedade

Record e Rede Mulher terão que exibir programas como direito de resposta às religiões afro-brasileiras

Emissoras de TV veicularam atrações em que associavam as religiões de origem africana a termos pejorativos como encosto,

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Redação 4/05/20154/05/2015 hidrelétricas, licenciamento ambiental, MP

Justiça mantém suspenso o licenciamento ambiental da hidrelétrica Panambi

Empreendimento causaria danos irreversíveis ao Parque Estadual do Turvo, no noroeste do Grande do Sul A 4ª turma

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Redação 28/04/201528/04/2015 água, escassez de água, MP, recursos hídricos

MPF publica carta com recomendações para a crise hídrica

Documento foi elaborado a partir de seminário e contou com colaborações de consulta pública aberta em março Nesta

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Redação 27/04/201527/04/2015 esgoto, MP, poluição, saneamento

MPF/RJ pede abertura de inquérito policial contra a Cedae por crime de poluição

Foto de arquivo Empresa descumpriu decisão judicial que determinava ações emergenciais para atenuar os danos causados pelo lançamento

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Redação 23/04/201523/04/2015 MP

MPF recomenda que BNDES dê transparência a relatórios socioambientais

Medida tem como origem dados referente à Usina Hidrelétrica Belo Monte, mas se estende a outros empreendimentos

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Redação 17/04/201517/04/2015 indígenas, MP, terras indígenas

Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS

Decisão judicial determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis

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Redação 15/04/201515/04/2015 Belo Monte, MP

MPF requisita documentos sobre alteração contratual do BNDES com Belo Monte

Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, houve alteração contratual que beneficiou os donos da usina