Justiça nega indenização por danos morais coletivos causados pela desocupação do Pinheirinho

  São José dos Campos, 24/01/2011 – Morador reúne seus pertences após reintgração de posse da ocupação conhecida como Pinheirinho. Foto Repórter Daniel Mello/ABr   O juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José dos Campos (SP), indeferiu ação da Defensoria Pública que pedia uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos causados pela desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro

Tráfico internacional de pessoas é crime invisível

    Tráfico internacional de pessoas é alvo de estudo por sua complexidade O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual foi objeto de uma dissertação de mestrado da Faculdade de Direito (FD) da USP. A advogada e editora jurídica Thaís de Camargo Rodrigues concluiu que o tráfico internacional de pessoas é um “processo delitivo”, sequência que envolve mais de uma violação, e que a lei brasileira não abrange todas as

Perda de peso por dietas restritivas inadequadas traz risco de transtorno alimentar

  Há a necessidade de educar adolescentes sobre malefícios das dietas restritivas   Entre adolescentes de São Paulo, 31,9% apresentaram práticas não saudáveis para contole do peso Na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, pesquisa com 1.167 adolescentes da cidade de São Paulo verificou que 12,2% apresentam comportamentos de risco para transtornos alimentares e 31,9% apresentaram algum tipo de prática não saudável para controle do peso. As práticas de dieta restritiva aumentaram a

Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.803, de 27/03/2013

    A redução da extrema pobreza no mundo segundo o PNUD, artigo de José Eustáquio Diniz Alves De pobreza e compaixão, artigo de Nei Alberto Pies Audiências públicas vão discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina Diminuição significativa da biodiversidade pode aumentar chances de doenças Florestas artificiais, com cultivo de eucalipto e pinus, ameaçam biodiversidade do Pampa As paisagens distintas do Pampa gaúcho estão sendo 'gradualmente alteradas ou

A redução da extrema pobreza no mundo segundo o PNUD, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

    [EcoDebate] O Relatório de Desenvolvimento Humano 2013, apresentado, em meados de março, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra, em um dos seus cenários, que o mundo pode conseguir uma rápida diminuição da extrema pobreza nas próximas décadas, dando continuidade a redução que já vinha ocorrendo. Segundo relatório do Banco Mundial, de fevereiro de 2012, houve uma redução absoluta e relativa da extrema pobreza no mundo, sendo que,

De pobreza e compaixão, artigo de Nei Alberto Pies

    “Se eu dou comida a um pobre, chamam-me de santo, mas se eu pergunto porque ele é pobre, chamam-me de comunista” (Dom Helder Câmara) [EcoDebate] A defesa das causas dos pobres é uma tarefa muito árdua. Exige-nos mais do que compreensão, discursos e teorias sobre a pobreza, mas, sobretudo, compromisso e compaixão. Somos muito preconceituosos para com o sofrimento e a situação indigna como vivem os pobres. Desconhecemos a sua realidade

Audiências públicas vão discutir medidas de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina

  Vale do Capão, Parque Nacional da Chapada Diamantina. Foto no Blogue É complexamente Azul   Além das audiências, o MPF e a Justiça Federal farão uma inspeção judicial, no Vale do Pati, para verificar o estado de preservação e os prejuízos causados pelos incêndios ao patrimônio histórico e paisagístico do PNCD O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Federal em Irecê (BA), vai realizar quatro audiências públicas para discutir as

Diminuição significativa da biodiversidade pode aumentar chances de doenças

  Mapa elaborado pelo Imazon   A relação entre biodiversidade e transmissão de doenças vem sendo debatida por especialistas em todo o mundo. Com as constantes mudanças climáticas e a diminuição significativa da biodiversidade, principalmente nos grandes centros urbanos, uma questão muito abordada é como as alterações na biodiversidade podem afetar a transmissão de doenças. A Fiocruz – por meio do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para a Biodiversidade (Probio), que faz

Florestas artificiais, com cultivo de eucalipto e pinus, ameaçam biodiversidade do Pampa

    Cultivo de eucalipto e pinus para a indústria de papel e celulose já ocupou 25% do bioma, que também sofre com a expansão da agricultura e o manejo inadequado do gado Em estados como Mato Grosso e Pará, a Floresta Amazônica está sendo transformada em pasto. No Rio Grande do Sul ocorre o problema inverso: a vegetação campestre dos pampas – que há séculos convive em harmonia com a pecuária –

As paisagens distintas do Pampa gaúcho estão sendo ‘gradualmente alteradas ou simplesmente perdidas’, entrevista com Marcelo Dutra

  “Precisamos reinventar a política ambiental do Rio Grande do Sul, que precisa ser menos pessoal ou menos baseada nas relações pessoais. O mérito por conhecimento precisa ter mais espaço na política ambiental dos estados, sem prejulgamento de partidos ou regulações impostas por interesses”, diz o ecologista. Confira a entrevista. As paisagens distintas do Pampa gaúcho estão sendo “gradualmente alteradas ou simplesmente perdidas”, alerta Marcelo Dutra em entrevista concedida à IHU

O agronegócio é ‘negócio’ para o Brasil? artigo de Gerson Teixeira

  No período recente ocorreu a ampliação do peso relativo da base primário exportadora na economia brasileira. O fato conflita com os axiomas do processo de desenvolvimento econômico e decorre, em grande medida, da acomodação do país a um contexto internacional de comércio definido pelos países desenvolvidos. Neste cenário foi reforçada a funcionalidade da nossa economia, no caso, ao suprimento dos mercados globais de commodities minerais, metálicas e agrícolas (proteína animal e

MPF/PA pede suspensão de operação armada para estudos de impacto das usinas do Tapajós

    Para o MPF, há risco de conflito porque as consultas indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na Terra Munduruku durante uma operação policial O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal, marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós. A operação foi

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