Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.665, de 27/08/2012

    Ainda que tardia, artigo Montserrat Martins Intransigência governamental, artigo de Heitor Scalambrini Costa Desenvolvimento versus Política Educacional no Brasil, artigo de Lúcia Aparecida Valadares Sartório Os horizontes do Pólo Coceira, Santa Quitéria, Baixo Parnaíba Maranhense, por Mayron Régis Carta dos professores universitários à sociedade brasileira AGU recorre ao Supremo contra paralisação da Usina de Belo Monte Mantida liminar que impede enchimento do reservatório no complexo hidrelétrico do Simplício Comissão mista

Ainda que tardia, artigo Montserrat Martins

    [EcoDebate] 351 detentos receberão atendimento adequado à dependência química na prisão, cumprindo a finalidade legal de reabilitação dos apenados. Esse é o mote do Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas a ser criado no RS, num projeto pioneiro no país, a de um presídio com essa especificidade, com 351 vagas. Uma manifestação veiculada no rádio já levantou um questionamento, dizendo que só depois

Intransigência governamental, artigo de Heitor Scalambrini Costa

    [EcoDebate] A greve nas instituições públicas de ensino superior (IFES) completou 100 dias. A duração desta greve é comparada à outra realizada em 2001, em plena era FHC. Mas porque greves na educação, reconhecida como prioridade nacional chegam a estes patamares de longevidade? Uma das evidências comuns da estratégia dispensada no tratamento da greve pelo ”patrão”, o governo federal, é inicialmente ignorá-la, acobertando suas reais causas, prolongando o máximo possível à

Desenvolvimento versus Política Educacional no Brasil, artigo de Lúcia Aparecida Valadares Sartório

    [EcoDebate] Enquanto governos estrangeiros anunciam novos avanços em nanotecnologia e as bases para se produzir mais e melhor com menor custo nos próximos anos, o governo no Brasil estrangula a universidade pública, com a defesa de plano de carreira que se traduz em decréscimo paulatino de salário, e dentre outra medidas perversas, busca desmantelar a autonomia universitária garantida pela Constituição de 1988, sob a falsa alegação de que a prioridade

Os horizontes do Pólo Coceira, Santa Quitéria, Baixo Parnaíba Maranhense, por Mayron Régis

    [Territórios Livres do Baixo Parnaíba] Todos ali participavam das associações dos povoados do Coceira, Baixão da Coceira, Lagoa das Caraíbas e São José, município de Santa Quiteria, Baixo Parnaiba maranhense. As sessões ocorriam embaixo da casa de farinha, pertencente ao senhor Verissimo, pequeno proprietário rural da comunidade de Coceira. Geralmente, as concentrações de gente para questões que atormentavam as comunidades acorriam para essa comunidade sem excluir as outras, visto que

Carta dos professores universitários à sociedade brasileira

  Brasília - Protesto dos servidores federais em greve, na manhã de 15/8. Foto de Marcello Casal Jr./ABr   Senhores e Senhoras: A greve nas universidades segue sem que o governo indique uma solução aceitável. Desde o ano passado os docentes buscaram dialogar apresentando suas reivindicações oficialmente aos ministérios do planejamento e da educação. Passou-se todo o ano de 2011 sem que se tivesse uma resposta concreta aos anseios dos educadores, sendo relegada para

AGU recorre ao Supremo contra paralisação da Usina de Belo Monte

    A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou uma reclamação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a decisão da Justiça Federal que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A matéria tem que ser tratada no STF por se tratar de questão constitucional. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte

Mantida liminar que impede enchimento do reservatório no complexo hidrelétrico do Simplício

    A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a liminar que impede a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A de encher o reservatório do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Simplício, por conta de riscos à natureza e à saúde pública. A medida atende pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) fluminense, que ajuizaram ação civil pública, alegando que o empreendimento construído às margens do Rio Paraíba do Sul, na divisa

Comissão mista retoma na terça votação de emendas à MP do Código Florestal

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), se reúne na terça-feira (28) para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques. O texto-base do parecer estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de recuperação de 20 metros de mata ciliar

Ampliação do Porto de São Sebastião preocupa prefeitos e moradores do litoral norte de São Paulo

  Ampliação do Porto de São Sebastião (image hosted on flickr)   O projeto de ampliação que deverá triplicar a capacidade do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, preocupa prefeitos e moradores da região. As obras, orçadas em R$ 2,5 bilhões, devem dar suporte à extração de petróleo do pré-sal, mas a população teme que vá afetar a vocação turística dos municípios vizinhos pelo risco ao meio ambiente. Atualmente, o

Concluída primeira etapa da audiência pública sobre amianto no STF

    Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. Na ADI, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a lei paulista que

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência pública no STF

  Casa com telhas de amianto (Gervásio Baptista/ABr)   A divergência de opiniões sobre o uso de amianto em escala industrial foi reproduzida na última sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele é relator de uma ação sobre o tema que tramita na Corte desde 2007, e busca mais elementos científicos antes de preparar voto sobre o uso da substância no país. O amianto

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