Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.483, de 05/12/2011

  COP17, em Durban - Perda de tempo, artigo de Efraim Rodrigues Código Florestal: 'regularização' de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão em plenário Código Florestal deve receber mais de 50 emendas no plenário do Senado Índios sul-mato-grossenses cobram atenção do Estado brasileiro para o conflito entre eles e proprietários rurais Belo Monte: 'É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas'. Entrevista com

COP17, em Durban – Perda de tempo, artigo de Efraim Rodrigues

  [EcoDebate] Na semana passada disse que não há mais o que falar sobre o código florestal e nesta digo que não há mais o que falar sobre s reuniões da ONU sobre o clima, todo novembro a mesma ladainha. Veja minha coluna COP-16: Preguiça e Soberba de exatos 365 dias atrás. Agora já são 17 reuniões sem nenhum resultado, tem até um gráfico interessante lá. Igualzinho, há um ano tentávamos fazer

Código Florestal: ‘regularização’ de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão em plenário

  A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na próxima terça-feira (6) em Plenário. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, a possibilidade de regularização de atividades existentes até essa data significa anistia aos desmatadores. A data

Código Florestal deve receber mais de 50 emendas no plenário do Senado

  Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das que ainda podem surgir até o dia da votação. Mais de 80% das emendas protocoladas modificam

Índios sul-mato-grossenses cobram atenção do Estado brasileiro para o conflito entre eles e proprietários rurais

  Índios sul-mato-grossenses exigem maior atenção do Estado brasileiro para o conflito entre eles e proprietários rurais, que se arrasta há décadas, sem solução. Líderes de várias comunidades reuniram-se, no dia 2/12, em Dourados (MS), com parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 61 índios foram mortos no estado desde janeiro

Belo Monte: ‘É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas’. Entrevista com Felício Pontes Júnior

  “Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar

Impacto dos agrotóxicos na saúde é destaque no primeiro dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde

  Relação entre saúde e agrotóxicos foi feita em debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, produzido com apoio da EPSJV. Delegados também organizaram marcha até o Congresso em defesa do SUS. Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido por movimentos sociais e uma discussão sobre o uso e consumo de agrotóxicos marcaram ontem (30/11) o primeiro dia da 14a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília,

Subcomissão do Senado sugere proibir propaganda e aumentar impostos de bebidas alcoólicas para diminuir consumo

  Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, a restrição da comercialização do produto, o aumento de impostos e também a integração entre os diversos níveis de governo. Criada há sete meses, a subcomissão ouviu diversos especialistas sobre assunto, representantes de entidades que atuam

Discriminação racial e socioeconômica está por todo sistema criminal, afirma estudo

  Perfil de suspeito e decisão sobre quem pode cumprir pena alternativa seguem questões raciais e socioeconômica Decisão sobre penas alternativas baseiam-se em perfis raciais e socioeconomicos O preconceito contra negros e pobres continua, mesmo que velado, no sistema criminal brasileiro. Segundo estudo da Faculdade de Direito (FD) da USP, a atuação da polícia e as decisões de juízes sobre quais infratores podem ou não usufruir do direito a penas alternativas ainda se

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) intervem em conflito de comunidade contra a Suzano Papel e Celulose

  A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de Anapurus, distante 284km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma liderança comunitária relatou o ocorrido, por telefone, à entidade: a comunidade foi alvo do cumprimento de uma

Vivendo à beira do abismo, artigo de André Francisco Pilon

  A próxima Conferência das Nações Unidas sobre ambiente, a Rio+20, em junho de 2012 (que, aliás, concorre com a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016), pretende renovar o compromisso dos líderes mundiais com o chamado “desenvolvimento sustentável”, com uma possível “economia verde”, o que exigiria uma mudança nas áreas políticas e econômicas que controlam o mundo. Questões interdependentes operam em conjunto; os atuais estilos de “desenvolvimento” são acompanhados por novas formas

O impasse da COP17, em Durban, as dúvidas na Rio+20, artigo de Washington Novaes

  [O Estado de S.Paulo] Com os impasses na Convenção do Clima - que a própria ONU havia antecipado - já confirmados na reunião de Durban, na África do Sul, em andamento, a esperança de muita gente se volta para a Rio+20, programada para junho do ano que vem no Rio de Janeiro. E como se sabe que os grandes temas da Rio-92 praticamente em nada avançaram nestas duas décadas -

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