Impacto dos agrotóxicos na saúde é destaque no primeiro dia da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido por movimentos sociais e uma discussão sobre o uso e consumo de agrotóxicos marcaram ontem (30/11) o primeiro dia da 14a Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, antes mesmo da abertura oficial do evento.
Durante a tarde, centenas de participantes do evento fizeram uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, chegando até o Congresso Nacional, onde se espera que os senadores votem esta semana a regulamentação da Emenda Constitucional 29 . A emenda estabelece os gastos dos entes federados com a área da saúde e sua regulamentação foi uma das maiores reivindicações durante o ato. Um dos objetivos dos manifestantes foi pressionar os senadores para que eles aprovem um projeto que obriga a União a investir em saúde no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas.
Nas falas dos participantes também tiveram destaque a luta pela jornada máxima de 30 horas para todos os profissionais da saúde; o estabelecimento de uma taxa de contribuição sobre grandes fortunas, cuja arrecadação iria para a saúde; e o fim de mecanismos de privatização na gestão nessa área , como as Organizações Sociais (OS).
Veneno na mesa
À noite, o cineasta Silvio Tendler, o secretário geral da CNS, Francisco Batista Júnior e a professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto participaram de um debate sobre o documentário ‘O veneno está na mesa’, trabalho mais recente de Tendler, que contou com o apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). A mesa foi coordenada pela vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde e coordenadora geral da Conferência, Jurema Werneck.
Não foi possível exibir o filme durante o evento, mas a maioria esmagadora dos presentes já tinha assistido ao documentário. Além disso, Tendler disponibilizou DVDs para que representantes das delegações tirassem cópias e levassem a seus estados. De acordo com o cineasta, a discussão dos agrotóxicos durante a Conferência é fundamental. Ele disse que essa questão tem potencial para ser a luta que mais une o Brasil na área da saúde. “Isso porque os agrotóxicos não escolhem público-alvo. A saúde de toda a população brasileira é hoje vítima dessa ganância de empresas que têm como único objetivo o lucro, e não a qualidade de vida”, disse, lembrando que substâncias proibidas em muitos outros países continuam sendo produzidas e utilizadas no Brasil.
Falta de informação
Batista Júnior disse que muitas vezes a população brasileira não “desperta” para a defesa do SUS e da saúde pública, e que o que está na raiz disso é a falta de informação. De acordo com ele, o documentário de Tendler é importante por isso. “Nós muitas vezes debatemos nossas questões, nossas demandas e propostas apenas entre nós mesmos, deixando de lado boa parte da população. É importante mostrar à população como um todo que ter garantia de saúde não é apenas ter acesso ao serviço para tratar os doentes. Também não é só ter acesso ao medicamento nem a exames. Saúde é mais complexo do que isso. Nesse sentido, filmes como o de Tendler são fundamentais. São informações que chegam à população mostrando que saúde tem a ver com meio ambiente, com condições de vida e também com alimentação e agrotóxicos, que estão adoecendo e matando agricultores e consumidores”, disse. Ele ressaltou que estratégias como o cinema são importante para fazer com que a população de maneira geral se torne aliada em relação à defesa do SUS.
Proposta para a Conferência: eliminar a isenção fiscal para agrotóxicos
Raquel Rigotto chamou a atenção ainda para o fato de que, no Brasil, agrotóxicos e sementes transgênicas recebem do governo federal uma isenção de 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de isenção total do Programa de Integração Social (PIS-Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Isso significa que temos incentivos fiscais para o consumo de agrotóxicos no Brasil. Tenho certeza de que vocês, que trabalham com saúde, têm noção da gravidade disso”, afirmou, completando: “Temos sobretaxação de cigarro e álcool, justamente porque são prejudiciais à saúde e os recursos provenientes daí devem suportar as despesas decorrentes de doenças que esses produtos causam. Então, por que fazer o oposto com os agrotóxicos, isentando-os de taxações?”. Ela disse ainda que em alguns estados, como São Paulo, Ceará e Mato Grosso, o problema é ainda mais grave: nesses lugares, o a isenção do ICMS foi estendida para 100%, em vez de 60%.
Raquel explicou que uma das propostas da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida é suspender essa isenção fiscal e usar os recursos das taxações sobre agrotóxicos para o financiamento do SUS. “Coloco para apreciação da plenária a possibilidade de que esta Conferência indique essa proposta em seu relatório final, como algo que vai promover a saúde no Brasil”, indicou.
Tendler acrescentou outra sugestão. De acordo com ele, seria importante rotular os produtos transgênicos ou agrotóxicos, em vez de rotular os orgânicos. “O consumidor tem que ter o direito de ir ao mercado e saber o que está comprando. Em vez de criar um selo para os orgânicos, é preciso criar um selo para o agrotóxico e para o transgênico, com o mesmo tipo de mensagem que vem nos cigarros, dizendo em que medida fazem mal à saúde. A presença de agrotóxicos nos alimentos tem que ser denunciada. Seria interessante que também colocassem isso no documento final da Conferência”, apontou.
Leia mais sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde aqui .
Matéria de Raquel Torres, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV / Fiocruz),publicada pelo EcoDebate, 05/12/2011
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Que nós estamos sendo sistemática e diariamente “envenenados”, talvez até de propósito, pois
muitas dessas substâncias nos deixam “esmorecidos”, meio que “adormecidos” e isto é conveniente para o “sistema”, que não tenhamos discernimento não é nenhuma novidade.
O que podemos destacar é que já há alguma reação, discussão e isto é louvável.
Que possa surtir o efeito de despertar na população a consciência crítica e que esta passe a exigir QUALIDADE, CONTROLE, E SAÚDE!
paz@conexaovegetariana.org
Já é um bom princípio a introdução de abordagens como esta no nosso dia a dia, assim como se nota também no que manifesta o comentário 1 da Conexão Vegetariana.
O que sinto é que o “sistema” mantém uma ligação “siamesa” entre as atividades econômicas com o “tesouro do Estado”, aquele alimentando este através de impostos e taxas e na demagógica busca do desenvolvimento a qualquer custo.
Nunca o estado irá aplicar solução que seja demandada de imediato pelo que representa de redução nos níveis das atividades do “sistema” e nas disponibilidades do erário público, que é um universo bem amplo onde pululam as desnecessidades irreais e escasseiam as atividades reais que buscam gerar o bem estar (felicidade?) do povo.
Assim se dá com as bebidas alcoólicas, com o fumo, com inúmeras substâncias sanitárias, médicas de uso e consumo acentuado pela população, onde se incluem os “combustíveis fósseis”, os “conservantes”, os “corantes”, os “flavorizantes”, os “emulsificantes”, sem falar nos “transgênicos” que destroem o equilíbrio da diversidade biológica em detrimento do estado “natural” e em favor da redução de espécies para os estados “alterados” sob benefício de patentes, etc. etc.
Pequeno parêntese se dê ao que está escrito no comentário 1 “Que nós estamos sendo sistemática e diariamente “envenenados”, talvez até de propósito, pois muitas dessas substâncias nos deixam “esmorecidos”, meio que “adormecidos” e isto é conveniente para o “sistema”, que não tenhamos discernimento não é nenhuma novidade.”
Aponto que até nem precisam de tantas outras substâncias enquanto mantiverem a “fluoretação compulsória” das águas de abastecimento público embora cientificamente se têm comprovado que o flúor diminui o discernimento, enfraquece o ânimo e praticamente impede o surgimento da resistência civil domada pelo adormecimento químico das vontades…
Tornei-me vegetariano por análise conclusiva sobre o que está circulando no mercado, fiquei sem muitas opções e entendo que isso vem a ser a pior das ditaduras civilizatórias que em clima de aparente paz e produtividade impedem os seres conscientes de terem e acessarem o que é natural e melhor para sua saúde.
O sistema sócio-econômico mundial (e também local) é um circulo vicioso que também vem a ser um “circo viciado” em que os dirigentes são incapazes de sequer enxergar uma boa rota para um bom destino, muito menos de gerir eficiente e eticamente o “estado”, enquanto o povo qual zumbi (ou sonâmbulo) se diverte com o que adredemente preparam e lhe oferecem para se manterem distraídos e passivos. Pode parecer um absurdo mas me atrevo a dizer que “o sistema” está a merecer uma INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL conclusiva. Que as ações danosas e tudo o que se faz contra os seres humanos como espécie sejam banidas da face da terra.
Encaminhei mensagem para a dra. Raquel Torres pedindo a respeito de laboratórios que possam detectar a presença de agrotóxicos no sangue de pessoas contaminadas pelo 2,4-D e outros “defensivos agrícolas” utilizados na Terra do Meio ( Municípios de São Fèlix do Xingu e Altamira – Pará). Padre Angelo Pansa – Delegado ICEF (International Court of Environment Foundation).
Obrigado Hèlcio. Nestes dias está se realizando na Índia uma sessão especial do Tribunal Permanente dos Direitos dos Povos contra as 6 empresas que produzem e comercializam os agrotóxicos e os OGMs. Logo que eu tiver cópia da sentença que vai ser emitida per este Tribunal de Opinião, irei enviar para EcoDebate publicar.
Eu colaborei anos atrás com esta Entidade e estou em contato permanente com ela. Padre Angelo Pansa-Delegado ICEF (International Court of Environment Foundation)
Parabéns pela matéria. Também me preocupo com esse assunto e gostaria de saber como conseguir o documentário, ou seja o filme sobre O VENENO ESTÁ NA MESA?.
Faço curso de especialização e meu TCC é sobre AGROTÒXICOS no Brasil.
poderia sugerir mais materiais?
Resposta do EcoDebate: Cara Raquel, você pode pesquisar aqui mesmo no Portal EcoDebate, utilizando o campo de buscas ou acessando a tag http://www.ecodebate.com.br/tag/agrotoxicos/