MP 74 - EcoDebate

Flona Bom Futuro, em Rondonia. Foto do MMA Segundo os MPs, acordo foi firmado para agilizar obras da usina hidrelétrica

EcoDebate 19/08/200919/08/2009 MP

MPF/SP recomenda que Conselho Federal de Nutrição não puna quem receite multimistura

Alimento questionado é largamente usado no Brasil e não é proibido pela Anvisa A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

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EcoDebate 18/08/200918/08/2009 licenciamento ambiental, MP

MPF/RJ contesta construção irregular do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra

Procuradores pedem inconstitucionalidade da Lei dos Portos O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) entrou com ação civil pública

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EcoDebate 18/08/200918/08/2009 legislação ambiental, MP

Promotores de Justiça ampliam o debate sobre o PL 154 que altera substancialmente a legislação ambiental do RS

Conmam deliberou por maior discussão em torno de PL que tramita na Assembleia e prevê alterações em alguns institutos de

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EcoDebate 18/08/200918/08/2009 MP, Planejamento Urbano e Regional

Crea-RJ irá ao MP para barrar criação de eco resorts no Rio

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) pretende contestar junto ao Ministério Público a

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EcoDebate 15/08/200915/08/2009 danos ambientais, MP

Mantida condenação de criador de camarões do RN por danos ao manguezal da lagoa de Guaraíras

Atividades de carcinicultura desenvolvidas em área de mangue às margens da lagoa de Guaraíras, no Rio Grande do Norte, devem

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EcoDebate 15/08/200915/08/2009 MP

MPF recomenda publicidade a informações sobre gestão florestal no estado do Maranhão

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Renováveis tem até 15 dias para informar se vai, ou não, atender a

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EcoDebate 15/08/200915/08/2009 MP, termelétrica

MPF/BA apura possíveis danos ambientais na instalação de termoelétricas no município de Sapeaçú

Inquérito civil investiga a existência de impacto ambiental e sociológico na instalação de duas termoelétricas na zona rural do município

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EcoDebate 14/08/200914/08/2009 danos ambientais, MP

Maranhão é condenado a pagar indenização por danos ambientais causados por obras em praia

O estado do Maranhão terá que pagar R$ 12 milhões, que serão revertidos em favor do Fundo de Defesa dos

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EcoDebate 13/08/200913/08/2009 licenciamento ambiental, mineração, MP

MPF/MG pede a paralisação da construção do Mineroduto Minas-Rio que ameaça Mata Atlântica e 600 cursos d’agua

Mineroduto Minas-Rio, com 500 km de extensão, ameaça Mata Atlântica e 600 cursos d´agua. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou

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EcoDebate 12/08/200912/08/2009 áreas de preservação permanente, MP, Planejamento Urbano e Regional

MPF/SC quer demolir construções irregulares sobre dunas e restinga em Balneário Gaivota

Moradores que residem no local e não possuem outros imóveis deverão receber terrenos do município. Obras serão custeadas pela União

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EcoDebate 11/08/200911/08/2009 IBAMA, MP, SISNAMA

Para o MPF técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

Para o MPF, servidor de órgão ambiental ligado ao Sisnama não precisa ser analista para emitir autos de infração A

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EcoDebate 11/08/200911/08/2009 MP, quilombolas

Pará: Assegurada exclusividade de área a quilombolas ameaçados por ‘terras caídas’

Decisão da Justiça beneficia comunidade Arapemã, em Santarém Provocada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo

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EcoDebate 6/08/20096/08/2009 MP, queimadas

Liminar determina criação de plano para combater incêndios na Chapada Diamantina

Queimada na Chapada Diamantina, nov/2008. Foto: Tiaozinho/ Photosintese, Correio A decisão visa conter os constantes incêndios e ações predatórias que

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EcoDebate 5/08/20095/08/2009 áreas de preservação permanente, MP

MPF/SC pede demolição de estabelecimento comercial instalado sobre APP em Santo Antônio de Lisboa

Revoada de gaivotas na praia de Santo Antônio de Lisboa. Foto do Guia Floripa Construção na orla marítima do bairro

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EcoDebate 31/07/200931/07/2009 MP

Município é responsável solidário por degradação ambiental

… os entes de direito público, como os municípios, são responsáveis solidários por danos ao meio ambiente não só quando

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EcoDebate 28/07/200930/07/2009 MP, quilombolas

MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos

As informações que chegaram ao MPF dão conta de ameaças e o uso de violência contra integrantes das comunidades quilombolas

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EcoDebate 27/07/200930/07/2009 Amazônia, MP, pecuária

Acordo antidesmatamento provocado pela pecuária ganha adesão de mais cinco empresas no Pará

Rebanho aprendido pela operação Boi Pirata (agosto/2008). Foto: Valter Campanato/ABr Dos 13 empreendimentos processados, nove já assinaram acordos; pecuaristas negociam

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EcoDebate 27/07/200930/07/2009 MP, Pantanal, queimadas

MPF/MS quer fazendeiros engajados no combate às queimadas no Pantanal

Queimada no Pantanal, em foto de arquivo Proprietários têm 60 dias para elaborar plano de contingência para prevenir e combater

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EcoDebate 27/07/200930/07/2009 MP, quilombolas

Comunidade de Chácara das Rosas (RS) pode se tornar primeiro quilombo urbano do Brasil

Ministério Público Federal tomou parte em audiências públicas para discutir problemas vivenciados pelos quilombolas em Canoas Primeiro quilombo urbano do