MP 71 - EcoDebate

Parque Nacional da Chapada Diamantina. Foto : Wikipédia O PNCD é objeto de uma ação civil pública proposta pelo MPF

EcoDebate 10/10/200910/10/2009 MP

MPF defende em recurso legitimidade para atuar em causa de meio ambiente

Argumento foi utilizado para pedir mais procuradores para o Instituto Chico Mendes. A preservação ambiental interessa a toda a sociedade

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EcoDebate 9/10/20099/10/2009 atingidos por barragens, hidrelétricas, indígenas, MP

MPF defende participação de índios na definição de compensações da Hidrelétrica de Santo Antônio

Karitianas e karipunas desejam participar das decisões sobre compensações ambientais em suas terras. Durante os últimos três dias, os índios

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EcoDebate 8/10/20098/10/2009 áreas de preservação permanente, MP

MPF propõe ação para demolir obra irregular às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Barra da Lagoa vista do Morro da Galheta. Ao fundo vê-se a Lagoa da Conceição. Fotografada por Guia Floripa /

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EcoDebate 6/10/20096/10/2009 atingidos por barragens, hidrelétricas, MP

Audiência pública discutirá possíveis irregularidades na Usina de Estreito, MA

A audiência acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores no município de Estreito (MA).

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EcoDebate 6/10/20096/10/2009 indígenas, MP

Funasa se compromete a melhorar atuação na reserva Kadiwéu, em Porto Murtinho (MS)

Entre os problemas encontrados pelo MPF, falta de medicamentos básicos, dificuldade de transporte para os doentes e atendimento médico insuficiente.

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EcoDebate 5/10/20095/10/2009 desmatamento, MP, pecuária

MPF/MT propõe termo de compromisso para frigoríficos visando impedir o desmatamento ilegal provocado pela pecuária

Gado localizado durante a operação Boi Pirata II. Foto Ibama Três procuradores da República apresentaram nesta quinta-feira, 1º de outubro,

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EcoDebate 5/10/20095/10/2009 MP, pecuária, terras indígenas

Acordo permite criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal

Um acordo firmado entre indígenas e o Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins permite agora a criação de gado dentro

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EcoDebate 3/10/20093/10/2009 indígenas, MP, racismo

MPF/MS ajuíza ação civil pública por danos morais em face de autor que cometeu racismo contra índios

A reparação de dano moral pode passar de R$ 30 milhões e deverá ser destinada para melhoria das condições de

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EcoDebate 3/10/20093/10/2009 agroecologia, IBAMA, indígenas, MP

Leilão de madeira apreendida pelo Ibama vai custear projetos agroecológicos para índios no Pará

Madeira apreendida pelo Ibama, em foto de arquivo Os recursos obtidos com o leilão de madeira retirada ilegalmente da Terra

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EcoDebate 2/10/20092/10/2009 conservação, MP

MPF/PA debaterá o futuro da Flona do Jamanxim

Reunião neste fim de semana deve discutir problemas da reserva, em Novo Progresso. O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA)

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EcoDebate 1/10/20091/10/2009 danos ambientais, MP

Petrobras deve indenizar pescadores em Magé afetados pela instalação de gasodutos na Baía de Guanabara

Empresa é condenada a pagar salário mínimo a 96 famílias – A pedido do Ministério Público Federal no Rio de

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EcoDebate 30/09/200930/09/2009 barragens, MP

MPF/MA pede execução de sentença que obriga recuperação da barragem do rio Bacanga

Barragem do rio Bacanga. Foto do Imirante.com O estado do Maranhão não cumpriu com a determinação da Justiça Federal, que

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EcoDebate 29/09/200929/09/2009 IBAMA, licenciamento ambiental, monocultura de eucalipto, MP

Ministério Público Federal faz recomendação ao Ibama sobre empreendimento da Suzano no Piauí

Monocultura de eucalipto, em foto de arquivo Empresa pretende cultivar uma grande área de eucalipto no estado, mas MPF vê

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EcoDebate 29/09/200929/09/2009 licenciamento ambiental, MP

MPF/RO pede paralisação das obras da BR-429 por afetar unidades de conservação, sítios arqueológicos e povos indígenas

A pavimentação de 291 quilômetros da BR-429, no sul de Rondônia, pode dizimar os povos indígenas isolados yvyraparakwara, jurureí e

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EcoDebate 28/09/200928/09/2009 acesso à água, água, MP

Ibama e Dnocs terão que regulamentar ocupação do perímetro irrigado do açude Boqueirão, PB

A barragem do Açude Boqueirão. Imagem: Wikimapia O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB), o Departamento Nacional de

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EcoDebate 28/09/200928/09/2009 áreas de preservação permanente, MP

Justiça determina paralisação de obras nos igarapés de Manaus

MPF/AM entende que a construção de pista, em áreas inundável, além de trazer prejuízos ao meio ambiente pode ser arriscado

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EcoDebate 25/09/200925/09/2009 carvão, desmatamento, MP

MPF requisita nova fiscalização em carvoarias do Piauí

Carvoaria ilegal embargada pelo Ibama no PI, em foto de arquivo A mesma vistoria foi solicitada ano passado, onde resultou

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EcoDebate 25/09/200925/09/2009 conflitos no campo, indígenas, MP, terras indígenas

Instaurado inquérito para apurar agressão a indígenas guarani-kaiowá em Dourados, MS

Foto do MPF Agressores atiraram contra acampamento e queimaram barracos e pertences dos índios. Para MPF, índios vivem em situação

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EcoDebate 25/09/200925/09/2009 energia eólica, licenciamento ambiental, MP

MPF pede paralisação de obras em usinas eólicas de Aracati

Construção de empeendimentos causa danos ao meio ambiente e destruição de sítios arqueológicos. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público