MPF defende participação de índios na definição de compensações da Hidrelétrica de Santo Antônio

Karitianas e karipunas desejam participar das decisões sobre compensações ambientais em suas terras.

Durante os últimos três dias, os índios karitiana e karipuna fizeram reuniões com representantes do consórcio que está construindo a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Atingidos diretamente pela barragem, os índios sofrerão mudanças em suas terras, como elevação do nível dos córregos, modificações na fauna e na flora, além do aumento da pressão do desmatamento em sua reserva. Para compensá-los destes danos, o consórcio Santo Antônio Energia é obrigado por lei a investir em áreas como saúde, educação, fiscalização e proteção de suas terras, fomento a modos de sustentabilidade, para geração de renda. O ponto discordante entre os índios é que eles não estão tendo voz nas decisões de como serão feitas estas compensações. “Funai e Funasa decidem tudo em Brasília e não discutem com a gente”, disse o presidente da associação do povo indígena karitiana, Renato Karitiana.

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou de todas as reuniões e foi enfático sobre os direitos dos índios. “É nulo qualquer acordo que seja feito sem a concordância dos índios, sem que eles participem e definam o que querem e como querem ser compensados pelos danos causados pela hidrelétrica de Santo Antônio”, afirmou a procuradora da República Lucyana M. Pepe Affonso de Luca. As reuniões tiveram participação do consórcio Santo Antônio Energia e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Renato Karitiana explicou que a Funai estabeleceu, pelo parecer nº 17/2008, como deveria ser o programa de compensações para os povos indígenas karitiana e karipuna, mas não dialogou previamente com os índios, nem apresentou essas definições até o momento. Os dois povos totalizam 598 índios. Suas principais reclamações são quanto a atuação da Funai que não realizou o diagnóstico na área e elaborou poucos projetos de compensação, sendo que estes poucos não tiveram a participação dos indígenas. Na área de saúde, além de doenças já existentes, há preocupação com o possível aumento da malária, devido a proliferação de mosquitos em decorrência dos igapós que surgirão depois da barragem.

O MPF afirmou que vai analisar a documentação existente sobre as compensações devidas aos índios e levará as informações a eles. O órgão também vai articular reuniões com representantes da Funai e Funasa, de Brasília, para dialogar com os indígenas e garantir que eles tenham ampla participação nos projetos a serem implantados em suas terras.

Segundo o coordenador de projetos do consórcio Santo Antônio Energia, Acir Gonçalves, será construído um posto de saúde na aldeia Karitiana, além de uma escola com seis salas e reforma do alojamento do funcionários públicos da Saúde e da Educação que atendem àquela comunidade. Gonçalves explicou que as compensações envolvem R$ 800 milhões, sendo R$ 60 milhões para o município de Porto Velho e R$ 30 milhões para o estado de Rondônia. Os outros valores ainda não estão definidos e serão destinados conforme a apresentação dos projetos pelos órgãos públicos. No caso dos índios, Funai e Funasa são os responsáveis.

* Informe da Procuradoria da República em Rondônia, publicado pelo EcoDebate, 09/10/2009

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