Justiça do Trabalho condena Extra Hipermercado em R$ 1 milhão por danos morais coletivos
A sentença foi proferida em ação proposta pelo MPT por causa de irregularidades trabalhistas, como controle fraudulento da jornada, pagamentos
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A sentença foi proferida em ação proposta pelo MPT por causa de irregularidades trabalhistas, como controle fraudulento da jornada, pagamentos
Read MoreProcuradora participou de seminário no Vale Jaguaribano e quer instalar Fórum A procuradora do Trabalho Geórgia Maria da Silveira Aragão,
Read MoreProcuradores da República e representantes de entidades ligadas ao Ministério Federal realizaram ato público na Câmara em repúdio às propostas
Read MoreExaustivos golpes de podão que sintetizam o pesado trabalho no corte da cana-de-açúcar. O sol escaldante dos municípios do interior
Read MoreAlém de jornadas exaustivas, alojamentos e alimentação degradantes, presença de armas de fogo coagiam moral e fisicamente os trabalhadores. Um
Read MoreOs trabalhadores eram aliciados no estado da Bahia. Ao chegar ao Espírito Santo eram submetidos a condições desumanas e degradantes
Read MoreO Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou ontem (18) recurso de revista da Construtora Lima Araújo Ltda condenada a pagar
Read MoreJosé Edivan Amorim devastou quase 300 hectares em área indígena O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação
Read MoreSTF cassa liminares que impediam estudos antropológicos para demarcação de terras indígenas sem prévia notificação dos proprietários A Fundação Nacional
Read MoreDecisão é resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá e tem a intenção de reduzir os níveis de
Read MoreQueimadas da palha de cana-de-açúcar não têm estudo de impacto ambiental; TRF 3ª Região já decidiu pela competência do Ibama
Read MoreAs irregularidades foram constatadas após inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, que apurou que 101 trabalhadores dos engenhos eram
Read MoreEvento marcou a continuidade dos debates inciados na Assembleia dos Povos Indígenas de Goias e Tocantins Durante audiência pública realizada
Read MoreCarvoaria ilegal. Foto de arquivo MMA Justiça acata pedido do Ministério Público e determina a suspensão de comercialização de carvão
Read MoreVista geral da Central Nuclear com canteiro de obras de Angra 3 em primeiro plano. Foto: Eletronuclear O Ministério Público
Read MoreComunidade quilombola. Foto MPF/BA Pelo menos 45 comunidades quilombolas do sul da Bahia, apesar de já terem sido reconhecidas pela
Read MoreCrimes tinham a finalidade de evitar a demarcação de terras indígenas O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) ofereceu
Read MoreDecisões abrangem cervejaria Belco e obrigam empresa a obter licenciamento ambiental para venda de bebidas alcoólicas envasadas em garrafa PET
Read MoreCom 21 anos, parque nunca foi demarcado e sofre com falta de fiscalização O Ministério Público Federal no Rio de
Read MoreCom duas ações, procuradores da República executam TAC na Justiça Federal. Funai deve concluir os relatórios de identificação das terras
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