MPRJ aciona Estado e Prefeitura de Nova Friburgo para que iniciem obras em encostas com risco de novos deslizamentos
As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo propuseram à Justiça onze Ações Civis
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MP
MPF/PA denuncia responsáveis pelo corte ilegal de mais de 23 mil toras de madeira na reserva extrativista (Resex) Renascer
Toras apreendidas. Foto de arquivo Ibama Madeireira e cinco pessoas foram acusadas pelo corte ilegal de mais de 23
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Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pode ser condenada a pagar R$ 87 milhões por danos ambientais
Área usada para depósito de resíduos industriais foi doada pela empresa a sindicato O Ministério Público Federal (MPF) em
Read MoreMPF/AL requer indenização de R$ 125 milhões por danos morais e materiais sofridos pelo grupo indígena Xucuru Kariri
Um dos representantes dos xucurus kariris. Foto do MPF/AL União e Funai, rés na ação, estão há 19 anos
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Justiça determina que Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão, em juízo, para indenizações no caso Paulínia
A Justiça do Trabalho em Paulínia (SP) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou que as
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MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal
Procuradores de Belém e Altamira entraram ontem, 2 de julho, com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de
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MPF/MT recorre para garantir estudo sobre impactos da usina Teles Pires a indígenas
Local do barramento da UHE Teles Pires. Foto no blogue de Telma Monteiro A construção da usina Teles Pires
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MPF/SC: portaria do Ministério da Pesca que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal
Justiça reconheceu a ilegalidade da norma em ação do MPF/SC A Justiça Federal de Criciúma reconheceu, em ação civil
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MT: empresário é denunciado por extração ilegal de minério e dano ao meio ambiente
A irregularidade foi constatada em outubro de 2010, em uma vistoria realizada por agentes do Departamento Nacional de Produção
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MPF/ES quer retirada de terminal petrolífero de local de desova de tartarugas
tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante, tartaruga-de-cerro ou tartaruga-de-quilha (Dermochelys coriacea). A Reserva de Comboios é uma das três mais importantes do país
Read MoreMG: Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela
Parque do Gandarela. Mapa em O Globo Unidade de conservação será implantada numa das áreas de maior relevância ecológica
Read MoreMG: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A recebe recomendações para que respeite direitos humanos
Objetivo é evitar mais violações a direitos das populações atingidas pela exploração de uma mina e construção do Mineroduto Minas-Rio
Read MoreRJ: MPF firma acordo para proibir novas construções em área de preservação permanente do rio Paraíba do Sul
Prefeitura de Volta Redonda e Inea se comprometem a não autorizar empreendimentos em área do rio Paraíba do Sul
Read MoreRJ, 14/6: MPF realiza seminário internacional sobre desenvolvimento sustentável
O evento, que vai contar com profissionais do direito, da área acadêmica, ONGs nacionais e internacionais e estudantes Na
Read MoreMPF/GO denuncia confecção de falso TAC para que forno de incineração, lacrado pelo IBAMA, fosse reutilizado em Rio Verde
O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria da República no Município de Rio Verde (GO), acusa quatro pessoas de
Read MoreMPF/BA investiga suspeita de plágio nos estudos ambientais para licenciamento do Porto Sul
Estudos apresentados para o licenciamento das obras no sul da Bahia teriam plagiado artigo científico publicado em 2007, sem
Read MoreMPF/AM processa secretária de Meio Ambiente, deputado estadual e prefeito de Lábrea por ameaças a servidores do ICMBio
Grupo de 14 pessoas praticou vários atos de improbidade que acarretaram a expulsão de servidores do ICMBio do município
Read MoreDecisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
Decisões da Justiça resultaram de atuação conjunta dos MPs Federal e estadual O Ministério Público Federal (MPF), em atuação
Read MoreMPF/MS denuncia ex-superintendente do Incra e 66 assentados por crime ambiental
forno de produção de carvão ilegal em assentamento em MS Laudos técnicos comprovam que 1.018 hectares de cerrado foram
Read MoreMPF/BA denuncia 13 por crimes ambientais que causaram degradação na Ilha dos Frades
Entre os denunciados estão servidores da Sucom e SMA que favoreceram a ação da quadrilha, cujos integrantes comandaram e
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