MPF/PA ajuíza 23 ações contra trabalho escravo
No total, crime na região sudeste do Pará, local com maior incidência de trabalho escravo no país, já levou o
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No total, crime na região sudeste do Pará, local com maior incidência de trabalho escravo no país, já levou o
Read MoreO MPF sustenta que acórdão do TRF1 já reconheceu a tradicionalidade da ocupação indígena e deixou claro “que a posse
Read MoreProcuradores alertam que antes de qualquer obra da usina, precisam ser realizadas as obras para prevenir e evitar impactos sociais
Read MorePara MPF, alteração Código Florestal vai reduzir a proteção ambiental – A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Read MoreO consórcio responsável pela obra da usina entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido a uma série
Read MoreLicenças ambientais da Fatma não previram impactos ambientais e sociais que empreendimento causará à Terra Indígena Xokleng Rio dos Pardos
Read MoreA subprocuradora-geral da República Deborah Duprat disse que o estudo de impacto ambiental para a construção da Usina de Belo
Read MoreCriador de búfalos dificulta entrada dos servidores do Incra e continua soltando animais nas terras da comunidade O Ministério Público
Read MoreRecomendação foi enviada à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo
Read MoreGrandes fazendas desmataram em áreas de preservação permanente O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e o Ministério Público do
Read MoreAção do MPF, MPT e MP/AC pede o fim do comércio ilegal de carne na região O Ministério Público Federal
Read MoreO Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio
Read MoreA Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras
Read MorePara a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a remoção ou despejo forçado não pode ser a regra e só
Read MorePara evitar danos irreparáveis ao meio ambiente, a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4) interpôs recurso especial ao
Read MoreEm alegações finais apresentadas à Justiça Federal, são ressaltadas provas da sujeição a condições degradantes de trabalho, além da negativa
Read MoreJustiça obrigou mineradora a pagar imediatamente compensação a quilombolas atingidos pelo empreendimento da mina Miltônia 3, no Pará; MPF/PA quer
Read MoreTradelink inseria dados falsos no sistema de controle de comercialização de produtos florestais A Justiça Federal proibiu a empresa Tradelink,
Read MoreAção também pede desburocratização e melhores linhas de financiamento para produtores em processo de regularização além de obrigar o Incra
Read MoreApós constatar a presença de crianças no lixão de Murici, cidade localizada a 48 quilômetros da capital, o Ministério Público
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