MPF/MT pede desocupação da terra indígena Marãiwatsede por não-índios em 30 dias

O MPF sustenta que acórdão do TRF1 já reconheceu a tradicionalidade da ocupação indígena e deixou claro “que a posse de todos os réus sobre a área objeto do litígio é ilícita e de má-fé”

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) entrou com um pedido de execução de sentença para que a Justiça Federal intime todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso, para que desocupem a área.

O pedido feito pela procuradora da República Marcia Brandão Zollinger baseia-se na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de outubro de 2010. Nesta ocasião, o TRF1 negou provimento ao recurso contra a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou, em 2007, a saída dos posseiros.

A área que compõe a Terra Indígena Marãiwatsede está localizada no município de Alto Boa Vista, a 1.143 km de Cuiabá (MT), e há pelo menos dez anos tem sido palco de conflitos entre os índios xavantes e posseiros. Desde 1998 a área da fazenda de cerca de 217 mil hectares, onde está sutuada a fazenda Suiá-Missú, é reconhecida como território tradicionalmente dos índios xavantes por decreto do presidente da República.

No pedido enviado à Justiça Federal, o MPF sustenta que acórdão além de reconhecer a tradicionalidade da ocupação indígena e deixar claro “que a posse de todos os réus sobre a área objeto do litígio é ilícita e de má-fé”

Segundo a procuradora Marcia Brandão Zollinger, não há dúvidas que o acórdão do TRF1 determinou que a Justiça Federal de Mato Grosso adote medidas para a retirada de todos aqueles que não fazem parte da comunidade indígena que tradicionalmente ocupava a região. “O Ministério Público Federal anseia pelo cumprimento da decisão e pelo retorno da terra aos índios, adotando-se as medidas necessárias para evitar o acirramento do conflito na região”, esclarece a procuradora.

Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso

EcoDebate, 17/05/2011

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3 comentários em “MPF/MT pede desocupação da terra indígena Marãiwatsede por não-índios em 30 dias

  1. Parabéns ao MPF do MT pela sentença que reconhece mais uma vez o direito dos Povo Xavante pelo territòrio da àrea indìgena Maraiwatséde. Na ECO 92 ( jà faz quase 20 anos) esta terra ancestral dos Xavante tinha sido “devolvida” e entregue ao Governo Brasileiro o o entao Presidente Fernando Collor de Mello publicamente tinha declarado que iria “devolver” ao Povo Xavante. O que nao aconteceu pois toda a àrea foi entregue ao entao Governador do Mato Grosso que se aproveitou do tempo de Campanha Eleitoral para favorecer latifundiàrios e “grileiros” ocupar aquelas terras onde havia ainda cobertura vegetal intensa ( e portanto rica em madeira nobre). Em 2004 o entao Presidente Lula chegou a Homologar a àrea de Maraiwatséde mas nao realizou a saida dos ocupantes aos quais “alguém” dizia de nao sair de là porque no Congresso Nacional a Bancada Ruralista estava apresentando propostas de Revisao dos Territòrios Indìgenas visando a reduçao de àreas “demasiado grandes ” para os Povos Indìgenas. Na véspera da Votaçao no Segundo Turno em Outobro de 2010 os Xavante ( que tinham retornado aos poucos e com bastante dificuldade na àrea de Maraiwatséde ) declaram que ” se o Governo Lula e o novo Governo que viria a ser eleito nao realizassem a desintrusao da terra deles, eles mesmos iriam fazé-lo “. Vamos ver se agora os responsàveis disso vao cumprir a sentença do MPF do MT. Padre Angelo Pansa – Delegado ICEF (International Court of the Environment Foundation)

  2. É FÁCIL FALAR DE LONGE, SEM CONHECER A HISTÓRIA CONCRETA; OS POSSEIROS QUE HOJE OCUPA A REGIÃO SÃO PEQUENOS PRODUTORES QUE MESMO COM VÁRIAS OPINIÕES DIFERENTES NÃO DESISTEM DE SEUS SONHOS.
    ANTES QUE O SOL COMECE A BRILHAR, SUAS ROUPAS JÁ ESTÃO MOLHADAS PELO ORVALHO, POIS, A LIDA COMEÇA AINDA NA MADRUGADA.
    SÃO PAIS DE FAMILIA QUE PLANTAM, COLHEM PARA DAR O PÃO DE CADA DIA AOS FILHOS.
    NÃO QUERO AQUI RADICALIZAR UMA IDÉIA; MAS, GOSTARIA QUE ANALIZÁSSEM A REALIDADES DESSES PEQUENOS PRODUTORES QUE GANHAM O NOME DE POSSEIROS, E NO ENTANTO SO QUEREM TRABALHAR NO CAMPO POIS É O QUE SABEM FAZER.
    POR FAVOR LEIA COM CARINHO E REPENSE SUAS IDÉIAS.
    A MENTE QUE SE ABRE A NOVOS HORIZONTES, NUNCA MAIS VOLTA SER A MESMA.
    CARIOSAMENTE SANDRA.

  3. Agora sim o governo vai devolver as terras aos seus legitimos donos. Os indio tem sofridos descriminações e o conflito é eminente. Chega de tortura. O Governo de Mato Grosso que incentivou a invasão das terras deveriam também responder solidariamente com os invasores as penas da lei.

Comentários encerrados.

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