Investimentos em projetos de infraestrutura e as pegadas do BNDES na Amazônia

  Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores. Por Bruno Fonseca e Jessica Mota, de A Pública.     obra de cerca de R$ 745 milhões, mais da metade desse valor financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das primeiras menina-dos-olhos

Trabalhadores são escravizados em obra do PAC no Maranhão

    Construtora Consulpan pagou mais de R$ 30 mil em verbas rescisórias. Audiência a ser realizada ainda em julho irá propor assinatura de TAC Uma inspeção do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal, resgatou 12 trabalhadores em condições análogas às de escravo na cidade de Bacabal (MA). Os funcionários foram contratados para escavar valas para rede de

Áreas protegidas perto do PAC têm mais desmate

    As áreas protegidas mais desmatadas da Amazônia no período de agosto do ano passado a março deste ano estão concentradas em torno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É o que mostra um estudo feito pelo instituto de pesquisas ambientais Imazon, baseado em Belém (PA). A reportagem é de Giovana Girardi e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-06-2013. O trabalho levou em conta os alertas de

Hidrelétricas e estradas financiadas pelo governo ameaçam territórios indígenas na Amazônia, diz estudo

    Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa  do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica. Os investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para construção

Grandes empreendimentos na Amazônia, com impacto para indígenas, são questionados pelo MPF

    Inúmeras ações do Ministério Público Federal questionam a construção de grandes empreendimentos na Amazônia, com impacto em terras indígenas. Pesquisadores e indigenistas afirmam que as consequências dessas obras são muitas. Apresentação de Maíra Heinen, da Radioagência Nacional / ABr EcoDebate, 03/10/2012 [ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação

Inesc lança estudo sobre os impactos das obras do PAC nas terras indígenas

  O estudo lançado hoje, 28/9, pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, do Inesc, evidencia que os investimentos planejados no âmbito do PAC, fartamente financiados pelo BNDES, provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem povos Indígenas. O estudo lançado na sexta-feira, 28/9, pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, do Inesc, evidencia que os investimentos planejados no âmbito do PAC, fartamente financiados pelo BNDES, provocarão grandes transformações

Servidores do IBAMA, ICMBio e MMA denunciam pressões de Governo Federal por Licenças de obras do PAC

  Em carta divulgada no dia 31 de maio, servidores do Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) denunciam as situações de assédio moral e falta de autonomia que sofrem para que grandes projetos de infraestrutura sejam aprovados sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei. Eles afirmam que situações graves já se tornaram cotidianas, como por exemplo, a alteração de pareceres, diminuição e retirada de

Os atingidos pelo Complexo de Suape, artigo de Heitor Scalambrini Costa

  [EcoDebate] Em Pernambuco vivencia-se uma situação, análoga a tantas outras que ocorrem no País e diz respeito ao modelo predatório adotado de desenvolvimento. Quem paga pelo “progresso” a nível local são as populações nativas, obrigadas a saírem de suas moradias, criando grandes problemas sociais. E também o meio ambiente, onde são despejados produtos tóxicos e suprimida a vegetação, com reflexos na vida animal, nos rios e riachos. Esta ação local

Comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão receber a Copa e Olimpíadas

  As obras de preparação para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já provocaram, pelo menos, 21 casos de remoção forçada de moradores em sete capitais, de acordo com o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento, divulgado ontem (12) pela Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa, traz relatos de desalojamentos irregulares em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro

Dossiê reúne impactos e violações de direitos em obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas

  Decisões sobre obras de infraestrutura para Copa são tomadas sem participação social, diz relatório As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a sociedade de fora das discussões, segundo o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento divulgado ontem (12) aponta ainda que “a ausência de participação e de mecanismos de controle social é também revelada

Moradores atingidos por remoções para obras da Copa e Olimpíadas fazem manifestação na porta da prefeitura do Rio

  Representantes de movimentos sociais e moradores de comunidades que estão sendo removidas em função das obras para a Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 fizeram, no início da tarde de hoje (12), um protesto em frente à prefeitura do Rio de Janeiro. Durante o ato, o grupo deixou sobre a calçada do Centro Administrativo sacos com entulhos de casas que foram demolidas. Eles também entregaram um dossiê [Megaeventos

Governo modifica regras de licenciamento para rodovias, portos, petróleo e energia

  Áudio: Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. Estão incluídas áreas de petróleo, gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. [Sabrina Craide, ABr] Entre as alterações estão o tratamento diferenciado aos projetos conforme o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto. De acordo com

Dilma submete área ambiental ao seu ritmo. Ministério Público deve analisar regras de licenciamento

  Petista nunca escondeu a insatisfação com os atrasos nas licenças, mas tentou mudar sua imagem na campanha O pacote ambiental lançado pela presidente Dilma era um de seus sonhos de consumo quando esteve no comando da Casa Civil na era Lula. No governo de seu mentor, ela não escondia sua insatisfação com a equipe do Ministério do Meio Ambiente por conta de atrasos na liberação de licenças ambientais. Reportagem de Valdo Cruz,

Apenas 4% das obras de saneamento do PAC estão prontas, diz consultor

O diretor da Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele, destacou, na manhã desta quinta-feira (9), que apenas 4% das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foram concluídas. Segundo ele, nos últimos quatro anos, R$ 2,8 bilhões foram investidos em 101 obras de saneamento do PAC, mas cerca de 40% das obras não foram iniciadas ou não chegaram à sua metade (dados do Instituto

Cimi informa que 180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas por impacto de obras em terras indígenas

Cento e oitenta comunidades têm sido prejudicadas pelo impacto de 400 obras em andamento em terras indígenas, informou, no dia 29/4, o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Segundo ele, os povos indígenas não têm sido consultados previamente sobre a construção desses empreendimentos. “Há um desrespeito às comunidades, à Constituição e à Convenção 69 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, afirma. A convenção, da qual o Brasil

Lideranças indígenas querem que governo pare megaprojetos que afetem suas comunidades

De um lado, os megaprojetos tocados pelo governo com o objetivo de criação de infraestrutura e geração de energia. De outro, os índios que lutam para ter condições de permanecer em suas terras. O cenário, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, é de conflito, de acordo com o relato de cerca de 200 lideranças indígenas, que estão reunidas em Luziânia (GO), em um encontro nacional organizado pelo Conselho

Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo

A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na cidade de Americana, na região de Campinas. A obra, incluída no programa Minha Casa, Minha Vida, está sob responsabilidade da MRV Engenharia e Participações. A empresa está construindo 640 apartamentos na cidade. A PRT iniciou as investigações no dia 10 de

PAC Mobilidade Grandes Cidades terá R$ 18 bilhões para melhorar transporte público

As 24 maiores cidades do país, todas com mais de 700 mil habitantes (39% da população), poderão apresentar propostas de obras na área de transportes urbanos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Mobilidade Grandes Cidades, lançado ontem (16) no Palácio do Planalto, em solenidade fechada à imprensa. Serão destinados R$ 18 bilhões para este novo PAC. Destes, R$ 6 bilhões terão como origem investimentos diretos da União e R$

Obras de prevenção em áreas de risco, com dinheiro do PAC, demoram pelo menos mais dois anos

As obras de prevenção em áreas de risco nos municípios que enfrentam problemas com as chuvas devem demorar, no mínimo, dois anos para ser concluídas. De acordo com o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, nesse primeiro momento, só é possível fazer pequenas obras de contenção de encostas. “A partir do ano que vem, grande parte das obras de prevenção de áreas de risco será feita.

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010, artigo de Rosane F. Lacerda

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui. Rosane F. Lacerda[1] Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que

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