Ministério do Meio Ambiente perde metade dos recursos no orçamento para 2017

    por Jaime Gesisky, WWF-Brasil O Ministério do Meio Ambiente começou a semana fazendo contas. O mais incisivo corte no orçamento da área ambiental federal das últimas décadas anunciado no final da semana passada fez acender o alerta. O orçamento previsto para este ano – atualizado em fevereiro – de R$ 782 milhões caiu praticamente pela metade (43%), restando apenas R$ 446, 5 milhões para despesas de custeio ao longo do ano. Não

Indígenas denunciam ameaças no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso

  Em encontro com o ministro Sarney Filho, lideranças alertam para a situação nas áreas limítrofes da unidade de conservação no Mato Grosso.   ELIANA LUCENA, MMA Líderes das principais etnias que vivem no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, entregaram na quarta-feira (15/03) documento ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em que manifestam preocupação com a expansão do agronegócio nas áreas limítrofes do parque, criado em 1961, e com as ameaças

Inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade seguem abertas até 22 de novembro

  O objetivo é reconhecer o mérito de iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade     As inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade (PNB) podem ser feitas até 22 de novembro. O resultado será divulgado em 22 de maio de 2017, em Brasília, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Biodiversidade. Os finalistas recebem certificado de participação, e os vencedores, um troféu. Promovido

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza Anteprojeto de Lei sobre Substâncias Químicas Industriais

  Está aberto para consulta pública, o Anteprojeto de Lei que tem como finalidade discutir e propor estratégias e arranjos para estabelecer o controle de substâncias químicas de uso industrial Está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (MMA), oAnteprojeto de Lei que tem como objetivo discutir e propor estratégias que possibilitem o controle de substâncias químicas industriais, para que não sejam colocadas no mercado nacional sem que haja avaliação e

É retrocesso liberar veículo leve a diesel, diz ministro do Meio Ambiente

poluição automotiva

  Sarney Filho alerta para os prejuízos ambientais e para a saúde humana caso projeto de lei seja aprovado.     Diante do risco iminente de aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo da comissão especial ao projeto de lei que libera a fabricação de veículos leves a diesel no Brasil (PL1013/11 e apensado), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, expressa preocupação com a possibilidade de retrocesso frente a todos os esforços já

Ministério do Meio Ambiente (MMA) quer revogação de lei que permite peixes não-nativos no estado do Amazonas

  Leia íntegra da nota divulgada pelo ministro José Sarney Filho Às vésperas do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, foi sancionada uma Lei Ordinária no estado do Amazonas que traz a iminência de mais um episódio de retrocesso na área ambiental do país. A Lei Ordinária 79/2016 disciplina a atividade de aquicultura no estado do Amazonas e dá outras providências, dentre as quais: a liberação do cultivo de espécies

MPF recomenda ao Ministério do Meio Ambiente que não autorize dispensa de licenciamento de atividades agrossilvipastoris

    Câmara de Meio Ambiente recomenda que pasta acolha posicionamento adotado pela Advocacia-Geral da União, que reconhece a inconstitucionalidade da dispensa de licenciamento A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que adote entendimento pela inconstitucionalidade de leis estaduais que dispensam toda e qualquer atividade agrossilvipastoril (agrícolas, florestais e pecuárias) do licenciamento ambiental, conforme manifestação da Advocacia-Geral da União em

ABRAMPA denuncia consulta pública realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em pleno carnaval

    A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, representando os membros do Ministério Público Brasileiro com atuação na defesa jurídica do meio ambiente, vem perante a sociedade brasileira, denunciar a nulidade da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA sobre proposta de alteração das Resoluções sobre licenciamento e estudo prévio de impactos ambientais, por evidente contrariedade aos princípios gerais da Administração Ambiental, notadamente

Ministério do Meio Ambiente prorroga por um ano prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

      O Ministério do Meio Ambiente apresentou hoje (4) um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e confirmou a prorrogação, por um ano, do prazo para que produtores rurais façam ainscrição no sistema. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, dos 373 milhões de hectares passíveis de cadastramento, 52,8% já foram realizados, o que representa 196,7 milhões de hectares. Ela cobrou participação de gestores estaduais na conclusão do processo. Estados e

Prazo para aderir ao Cadastro Ambiental Rural acaba no dia 5 de maio

    Todos os proprietários de imóveis rurais e posseiros que queiram estar em dia com a lei e acessar linhas de crédito rural devem fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o dia 5 de maio por meio do endereço eletrônico (veja abaixo). Este foi o eixo do debate desta sexta-feira (20/03), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, intitulado “CAR: embate, entrave, metas e reflexos da

MMA lança oito cursos a distância sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental

  Martim Garcia/MMA Aulas serão pela internet Cursos sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental serão realizados pela plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) TINNA OLIVEIRA O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai promover, neste ano, oito cursos a distância sobre cidadania e sustentabilidade socioambiental. A previsão é formar 10 mil pessoas até dezembro deste ano. Os cursos serão realizados por meio da plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). O objetivo

Fundo Clima financia projetos nas áreas de energia e ecossistemas

  Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados e organizações sem fins lucrativos. DA REDAÇÃO O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançou, nesta sexta-feira (14/02), dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é de um mês - até 14 de março. Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados,

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