Pessoas ameaçadas em conflitos agrários ficam sem proteção no oeste do Pará

    Defensores e defensoras de direitos humanos e da floresta que atuam em assentamentos e unidades de conservação correm risco de vida em Alenquer, Prainha, Trairão, Itaituba e Santarém São 10 os defensores/as de direitos humanos e do meio ambiente ameaçados/as de morte em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e uma terra indígena na região oeste do Pará. Para essas pessoas, apesar de requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e

Nota Pública da CPT – Assassinatos, ameaças e agressões: o dia a dia de Anapu (PA)

A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT vêm a público denunciar a grave situação por que passam as famílias dos trabalhadores, de modo especial na Gleba Bacajá, em Anapu, Pará. 10 anos após o assassinato de Irmã Dorothy Stang nesta mesma Gleba, a perseguição às famílias tem atingido índices alarmantes, com assassinatos, ameaças, agressões e destruição de bens.   Esta situação tem se agravado entre julho e a presente

Madeira ilegal da Amazônia chega impunemente à Europa

Nova investigação expõe 26 empresas europeias que estão importando produtos de fornecedor ligado ao comércio de madeira ilegal da Amazônia A operação “Madeira Limpa”, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Santarém, no final de agosto de 2015, desmantelou uma rede de corrupção e comércio ilegal de madeira atuando em diversos municípios do Pará, e de outros estados. Entre os envolvidos está uma madeireira, chamada Iller, que exportou

Nota da ASIBAMA/RJ: Continuam os ataques contra o Licenciamento Ambiental de Petróleo e Gás Natural

  A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente, se manifestar contra a atual gestão da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural no Brasil. Após a divulgação da Carta Aberta da ASIBAMA/RJ publicada em 20.08.2015, intitulada “Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques” e, em

Violência contra povos indígenas no Brasil é tema de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

    A violação aos direitos dos povos indígenas brasileiros foi tema de audiência ontem (20) na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. O pedido de audiência foi feito por entidades da sociedade civil, como a Justiça Global e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Na reunião, foram apresentadas denúncias de violências contra os índios e a dificuldade de demarcação de terras, principalmente no Mato Grosso

Índios Guarani Kaiowá denunciam ataques de milícias armadas e pedem demarcação de terras

    Indígenas da etnia Guarani Kaiowá reclamam dos constantes ataques de milícias armadas às comunidades do Mato Grosso do Sul. Nos últimos 12 anos, 390 índios foram assassinados no estado, de acordo com o Conselho Indigenista Missionários. Elizeu Lopes, líder indígena, denuncia o envolvimento de fazendeiros e, inclusive, da polícia e de políticos locais nos ataques. Nos últimos dois meses, as tribos sofreram 12 agressões e pelo menos quatro foram mortos. Os

Campanha ‘Quanto custa?’ aborda as consequências da cultura de tolerância à violência sexual mantida no Brasil

    Iniciativa da Plan International Brasil chama atenção para o preço intangível que a sociedade paga por este crime Custa Caro! É com este mote que foi lançada em todo o Brasil, a campanha “Quanto Custa a Violência Sexual contra Meninas?”, promovida pela Plan International Brasil, organização humanitária internacional pelos direitos da criança e do adolescente. A iniciativa faz um alerta para o País. “A maioria dos estupros não é cometida por

Servidores de Meio Ambiente do Estado da Bahia denunciam ações constantes de constrangimento moral

    NOTA DE REPÚDIO E DENÚNCIA Os Servidores de Meio Ambiente do Estado da Bahia, por intermédio da Associação dos Servidores do INEMA (ASCRA) vem, por meio desta, REPUDIAR e DENUNCIAR as ações constantes de constrangimento moral promovidas pelo Titular da Pasta contra os servidores. A atual gestão ambiental do Estado é fortemente marcada por práticas autoritárias. Alguns dos constrangimentos já são de conhecimento público, como o fato do Secretário se impor perante

Exército cumpre reintegração de posse contra comunidade tradicional de Niterói

  Três famílias da centenária Aldeia Imbuhy foram despejadas ontem (23) pelo Exército, em Niterói. As casas, que ficam no entorno do Forte do Imbuhy, pertencente às Forças Armadas, foram destruídas na sequência, segundo relatos de moradores, apesar de serem patrimônio da cidade. Os militares se ampararam em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pela reintegração de posse. A imprensa e os parlamentares não foram autorizados a acompanhar o

Pescadores fazem manifestações pelo Brasil contra decreto do governo que fere direitos da categoria

    O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), vem se manifestando pelo Brasil contra o Decreto 8425, publicado em 01 de abril pela presidência da república. O MPP está ocupando as superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e as agências do INSS em mais de 10 estados estados e exige a revogação do decreto que interfere na identidade das comunidades pesqueiras e influencia de forma prejudicial na garantia

Vila Autódromo, RJ: desapropriações ocorrem ao largo de processos judiciais. Entrevista com Clarissa Pires Naback

    Foto:http://global.org.br/ “A Vila Autódromo desfruta de uma relativa segurança jurídica da posse”, afirma a advogada. Há um “nó” na situação jurídica da Vila Autódromo, diz Clarissa Pires Naback, ao analisar as remoções que estão sendo feitas na região desde a década de 1990. De acordo com ela, a área onde está situada a Vila é, segundo a Lei Complementar nº 74 de 2005, uma área “destinada para moradia social”. Na entrevista a seguir,

Denúncia: Grileiro desmata extensa área da União no Tocantins

    Cenário de diversos conflitos fundiários nos últimos 10 anos, a gleba Tauá, extensa área da União localizada no município de Barra do Ouro (TO), é alvo nesta semana de um novo desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, que grilou a área para plantar soja, milho e criar gado.   (CPT Tocantins / fotos: Douglas Mansur) Ao menos cinco tratores com correntões são responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontram pela frente.

MG: Governador não devolverá recursos da compensação ambiental sequestrados no governo anterior

    Informação foi dada na reunião do Copam e Ministério Público impetrou ação civil contra o Estado e IEF Após o secretário de meio ambiente Sávio Souza Cruz anunciar na reunião plenária do Copam que o Governador não devolverá recursos da compensação ambiental sequestrados pelo governo anterior, o Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública na quinta vara da Fazenda Estadual, na qual requer concessão de medida liminar para bloqueio em conta

Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambientais pela Vale, que rebate as acusações

    A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou ontem (16), no Rio de Janeiro, o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, cometidas pela Vale, no Brasil e em mais oito países nos quais a empresa opera. O economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Gabriel Strautman, explicou que o documento se opõe ao Relatório de Sustentabilidade da Vale. “O que

Índios de Brasil e Peru denunciam quadrilhas de madeireiros ilegais que ameaçam e matam nativos

    Líderes indígenas brasileiros e esposas de ashaninkas peruanos assassinados em setembro denunciaram nesta quarta-feira a presença de quadrilhas de madeireiros ilegais na fronteira, que matam e ameaçam nativos para que abandonem suas terras. Matéria da AFP, no Yahoo Notícias. "São máfias presentes no lado peruano - totalmente desprotegido - que estão matando líderes como os quatro da comunidade ashaninka peruana de Saweto", disse em coletiva de imprensa Francisco Piyako, líder da

TI Munduruku: Funai admite pressão e condiciona demarcação à usina no Tapajós

    Em um vídeo filmado pelos Munduruku em setembro deste ano durante uma reunião na Funai em Brasilia, a presidente do órgão, Maria Augusta Assirati, afirma ter sido pressionada durante sua gestão por setores do Governo Federal para não assinar o relatório de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada na região de Itaituba, Pará. Ela chega a chorar e diz que ainda não publicou os estudos e o mapa com

Denúncia: Em Tempos de Crise das Águas é Criminosa a Aprovação de mais Mineração e mais Minerodutos

    Vivemos um tempo de insegurança hídrica, situação que ganha destaque com a maior e mais populosa cidade do país: São Paulo. Em Minas Gerais, a bacia do rio São Francisco tem a menor vazão dos últimos 83 anos e no vale do Rio Doce ocorre a pior seca dos últimos 70 anos. Paralelo a isso, o Brasil segue aprofundando seu caráter primário-exportador, acolhendo, de forma acrítica, novos empreendimentos de extração

Denúncia: Parque Estadual do Rio Preto, MG, pode ser fechado por acúmulo de lixo

    O Parque Estadual do Rio Preto, situado a 60 km de Diamantina, no município de São Gonçalo do Rio Preto, pode ser fechado porque não há como retirar o lixo gerado pelos turistas. Atualmente, o Parque tem quatro carros: um Fiat Uno, um "Fusca", uma Van e uma caminhonete 4 x 4, todos com muito tempo de uso. No entanto, após o uso intenso dos veículos no combate a incêndios,

Vereadores de Soledade/RS alteram o Código Ambiental, LEI FEDERAL 12.651/2012, por Antonio Silvio Hendges

    [EcoDebate] Os vereadores do município de Soledade no Rio Grande do Sul, na sessão do dia 18 de agosto de 2014 aprovaram por 11 X 01 a inclusão no Plano Diretor de um capítulo que fixa as Áreas de Preservação Permanentes – APP no perímetro urbano nos cursos de água de menos 10 metros em 15 metros. Nas áreas rurais as APP continuam sendo de 30 metros. Esta lei municipal

MG: Vereadores de São José da Lapa aprovam Lei Inconstitucional que ameaça Parque Estadual Serra do Sobrado

    Mesmo avisados pelo IEF/MG, vereadores e prefeito aprovam Lei que expande a área urbana para a zona de amortecimento da Unidade de conservação O prefeito e a Câmara de Vereadores de São José da Lapa - município situado no Vetor Norte de Belo Horizonte -, aliaram-se para atender interesses de empresas de especulação imobiliária, e estão colocando em risco o Parque Estadual Serra do Sobrado. O PL60/2013, que expande a área

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