Pessoas ameaçadas em conflitos agrários ficam sem proteção no oeste do Pará

Defensores e defensoras de direitos humanos e da floresta que atuam em assentamentos e unidades de conservação correm risco de vida em Alenquer, Prainha, Trairão, Itaituba e Santarém

São 10 os defensores/as de direitos humanos e do meio ambiente ameaçados/as de morte em unidades de conservação, assentamentos de reforma agrária e uma terra indígena na região oeste do Pará. Para essas pessoas, apesar de requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Comissão Pastoral da Terra, não foi assegurada até agora a inclusão no Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Hoje, 18 de novembro, a situação será debatida em uma reunião em Santarém (PA), na sede do MPF.

O local com maior número de pessoas ameaçadas é o Projeto de Assentamento Areia, nos municípios de Trairão e Itaituba, com longo histórico de conflitos e mortes por exploração ilegal de madeira e reconcentração de lotes da reforma agrária. O Areia se tornou porta de entrada para quem faz derrubadas ilegais na Floresta Nacional do Trairão e na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio.

Quatro lideranças dessas áreas, que resistem e denunciam as invasões dos madeireiros, sofrem ameaças graves e foram incluídas no Programa Nacional de Proteção, mas até agora essa proteção não se efetivou. Osvalinda Maria Marcelino Pereira, Gessi da Silva Macedo, Antônio de Paula Silva e Daniel Alves Pereira recebem ameaças desde que começaram a trabalhar com gestão florestal nos seus territórios.

Situação parecida vivem outras defensoras. Rosa Maria Moraes Viegas e Rosália Furtado do Ó estão no programa de proteção desde 2009, quando lutaram e obtiveram a instalação da Reserva Extrativista Renascer, em Prainha, na mesma região do Pará. São ameaçadas até hoje por quem explora madeira ilegalmente. Uma delas chegou a ter a casa parcialmente queimada em um incêndio criminoso. Na Terra Indígena Maró, em Santarém, que ainda não teve a demarcação concluída, é o cacique Odair José Alves de Souza que sofre ameaças e precisa de proteção.

Em Monte Alegre e Alenquer a preocupação é com lideranças de dois Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que tentam proteger as pessoas assentadas e a floresta do assédio de grileiros/as e madeireiros/as e, por isso, têm as vidas ameaçadas. Luiz Paulo da Silva e Antônio Carlos Cruz vivem com medo e não encontram apoio nas autoridades de segurança pública. Constantemente, em todos os locais onde há conflitos agrários, a polícia civil paraense é acusada pelas comunidades de se recusar a registrar ocorrências de ameaças.

Informe do Ministério Público Federal no Pará, in EcoDebate, 19/11/2015

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