NOTA PÚBLICA – CPT denuncia e repudia onda de violência no campo

    A diretoria e a coordenação executiva nacional da CPT divulgam Nota Pública onde denunciam e repudiam a onda de violência no campo, intensificada nos meses de julho e agosto desse ano. Além das 4 mortes na última semana, no mês de julho, em apenas 20 dias, a CPT registrou 7 assassinatos. De acordo com informações do Centro de Documentação da CPT Dom Tomás Balduino, em 2014 já foram registrados 23

Número de denúncias envolvendo crianças e adolescentes aumentou 15,6% na Copa

    As denúncias de violações aos direitos de crianças e adolescentes aumentaram 15,6% durante a Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho deste ano) na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foi disputada no Brasil a Copa das Confederações. Os dados são do Disque 100 e foram divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Durante a Copa do Mundo, foram feitas

Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

    Em moção de repúdio divulgada ontem (3), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza recebidas pelo Disque 100 aumentaram durante o período da Copa do Mundo (12 de junho a 13 de julho). O número saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do

Denúncia: Plantações de eucalipto podem ser responsáveis por secar nascentes do rio Peruaçu/MG

    Laudo técnico recomenda que não sejam liberadas novas licenças para plantio O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, no norte de Minas Gerais, pode estar ameaçado. Denúncias recebidas pelas Amda apontaram que as águas das nascentes do Rio Peruaçu, localizadas dentro do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, apesar de estarem totalmente protegidas por vegetação natural, estavam diminuindo drasticamente de volume. Vistoria realizada por equipe técnica da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Denúncia: Arsênio de Paracatu não escolhe vítima

    Por Sergio U. Dani, de Bremen, junho de 2014 Há muitos anos sabemos que o arsênio é uma substância causadora de câncer e outras doenças. Aliás, o arsênio é um dos agentes cancerígenos mais potentes e persistentes. O arsênio é absorvido via oral ou respiratória e literalmente gruda nos ossos e mata de câncer e uma série de outras doenças. Há anos estamos divulgando essa informação em Paracatu, na esperança que o povo

Assembleia de Minas desarquiva projeto que permite mineração em rios legalmente protegidos

    Deputado Lafayette de Andrada é autor da proposta Belo Horizonte, 22 de maio de 2014 - Os poucos rios legalmente protegidos em Minas, considerados de preservação permanente estão, novamente, em risco. O deputado Lafayette de Andrada (PSDB) reapresentou o Projeto de Lei (PL) n° 3614/12, de sua autoria, que prevê autorização para revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais com expressa autorização do órgão ambiental competente, mediante medidas mitigadoras

Denúncia: Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)

    Por Renato Santana, de Brasília (DF) Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada. “Não podemos nem levar os dois feridos

Denúncia: Manancial que abastece Grande BH está ameaçado devido à ocupação em volta de fábrica em Itabirito

  Terreno onde ficará a fábrica da Coca-Cola, que vai produzir 2,1 bilhões de litros por ano / Crédito: Pedro Gontijo/ O Tempo / Amda   Amda denuncia aumento desordenado do número de imóveis ao lado de área de proteção ambiental Belo Horizonte, 15 de abril de 2014 - Em Itabirito, na região Central de Minas, um exemplo concreto de ameaça ao meio ambiente travestida de desenvolvimento. É que a construção da nova fábrica

Denúncia: mais vazamentos de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil em Caetité, na Bahia

  Por Zoraide Vilasboas ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON - Ética,Justiça,Cidadania   Mina de urânio em Caetité Mais um ano amargo para o Programa Nuclear Brasileiro. O balanço 2013 é mesmo degradante, encerrando com vazamentos de licor radioativo, de contaminantes químicos, supressão de vegetação e baixa produção em sua unidade industrial de Caetité, na Bahia, onde uma mineração de urânio dá inicio ao ciclo de produção de energia nuclear. Crimes ambientais e trabalhistas, constatados e denunciados, ao

12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás – Agência Nacional de Petróleo despreza normas, procedimentos e direitos estabelecidos

    Por Centro de Trabalho Indigenista   A agenda de petróleo e gás do governo segue atropelando direitos humanos e ambientais. Sem qualquer comunicação oficial, os povos indígenas afetados, com raras exceções, não têm conhecimento sobre os blocos ofertados pela ANP e consequentemente não têm oportunidade de discutir e se manifestar a respeito dos impactos das atividades de exploração e produção sobre seus territórios ou em áreas contíguas a eles. Em junho deste ano,

Suape fora da lei, artigo de Heitor Scalambrini Costa

  Suape. Foto: Governo de Pernambuco   [EcoDebate] Para quem acompanha o modelo de desenvolvimento industrial predatório, adotado em Pernambuco, que tem na empresa que administra o Complexo Industrial Portuário de Suape seu símbolo maior, não se surpreendeu com a multa a ela aplicada pela Agência de Meio Ambiente – CPRH em razão do impacto ambiental que vem causando (JC 10/9), em particular com as obras de dragagem e derrocagem do porto pela

Laudos do MPF/PA mostram que Norte Energia constrói casas irregulares para atingidos por Belo Monte

    MPF recomendou nesta quarta-feira, 18 de setembro, ao Ibama que fiscalize e paralise as obras do reassentamento que terá 1.100 casas, para adequar o trabalho às exigências legais e ambientais Problemas nas instalações elétricas e nas tomadas, pavimentação de ruas inadequada, mudança nos modelos de casas anunciadas à população, construções feitas sem autorização da prefeitura e em desacordo com o código de obras do município de Altamira. Assim está sendo construído

Denúncia: ‘Bullying’ Burocrático e Violação do Direito ao Associativismo Popular no Brasil, por Jair Ferreira de Souza

    VIOLAÇÃO DO DIREITO AO ASSOCIATIVISMO POPULAR NO BRASIL Jair Ferreira de Souza, Natal – RN agosto/setembro de 2013 Natal – RN 2013 Apresentação: Inúmeros cidadãos brasileiros lutam para consolidar direitos econômicos, sociais e culturais (Plataforma DESC/ONU), fomentam o associativismo, cooperativismo, empreendedorismo e outras estratégias de inclusão cidadã, produtiva e social, visando a sustentabilidade e redução as diferenças sociais. Outras pessoas com poder politico, técnico e econômico, atuam gerando obstáculos burocráticos, tecnológicos e onerosos para associações populares,

MT: UHE-Sinop, hidrelétrica que vai a leilão nesta semana, ignora existência de assentamento rural

    Por Daniela Torezzan / ICV O Projeto de Assentamento (PA) 12 de Outubro, localizado em Cláudia, na divisa com Sinop, em Mato Grosso, abriga 187 famílias de agricultores que vivem do extrativismo florestal. Mesmo com todas essas referências, os estudos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE-Sinop), que vai a leilão nesta quinta-feira, 29, não citam o PA. O Estudo de Impacto

Denúncia: Especial Alerta Paracatu – Pare o maior envenenamento em massa do Brasil

  Cresce anormalmente o número de casos de câncer em Paracatu, especialmente entre a população mais jovem. Para médicos e cientistas, a causa do problema é o arsênio liberado pela mineração de ouro a céu aberto na cidade. Os custos estimados com diagnóstico, tratamento e indenização das vítimas alcançam bilhões de dólares. Pedimos aos nossos Promotores Públicos que desengavetem a Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução, e ao Prefeito da

Denúncia: Bahia tem mais uma vítima do Programa Nuclear Brasileiro

    Enquanto fazia uma ronda (26/06/2013), Gilson Fraga cochilou e acabou caindo em uma das bacias do sistema de produção de concentrado de urânio na unidade minero-industrial das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, acerca de 750 km de Salvador, capital baiana. No momento da queda, a bacia, quase lotada, tinha 20 mil metros cúbicos de liquido radioativo, contendo urânio, ácido sulfúrico e outros produtos químicos , usados no sistema de

Denúncia: Assessor do prefeito de Belém se infiltra em manifestações de rua e ameaça militantes de esquerda

    [Ponto de Pauta] “Nós deveriamos matar todo o resto dos comunistas. “ O oficial militar Wolfgang Endemann, assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em meio a onda de protestos por garantia e ampliação de direitos sociais que movimentou a capital paraense nessas últimas semanas, resolveu usar os seus perfis no facebook e twitter para ameaçar com morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar. Em uma de

Vídeo sobre remoções forçadas para obras da Copa é divulgado em Genebra

    Movimentos sociais brasileiros apresentaram na terça (28), em Genebra, Suíça, documentário denunciando remoções forçadas de moradores para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O vídeo e a campanha “Copa para quem?” foram lançados simultaneamente à 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem e continua até 14 de junho.   Copa 2014: Quem ganha com esse jogo? - WORLD CUP 2014: WHO

MPF/MS quer condenação da Oi por vazamento de dados sigilosos de clientes

    Terra e Uol estão entre provedores que se valiam de “informação privilegiada”. Ação é de âmbito nacional e indenização pode ultrapassar R$ 2,5 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública para combater o vazamento de informações sigilosas de clientes Oi Velox para provedores de conteúdo. A prática ilícita forçava os consumidores a contratar provedores pagos, sob pena de não se efetivar a conexão

Projeto Hidroagrícola Jequitaí: CPT e MAB denunciam projeto ‘autoritário e devastador’ no Norte de Minas

    A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, órgão do Ministério da Integração / Governo Federal, implanta projeto autoritário e devastador no Norte de Minas Gerais, o Projeto Hidroagrícola Jequitaí. Duas barragens compõem este projeto para abastecer um perímetro irrigado. Baseia-se numa idéia ultrapassada, mas de alto interesse de Governo e empresários: que os grandes perímetros públicos de irrigação são as únicas alternativas para salvar

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