Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.647, de 01/08/2012

    Corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba em Nova Lima, artigo de José Eustáquio Diniz Alves e Julio Grillo O futuro do Baixo Parnaíba maranhense, artigo de Mayron Régis Petrobras recebe licença prévia para instalação em Maricá de emissário submarino do Comperj Justiça define prazo para que empresas Chevron Brasil, Upstream Frade e Transocean Brasil suspendam atividades Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara Uso de energia

Corredor ecológico Rio das Velhas-Paraopeba em Nova Lima, artigo de José Eustáquio Diniz Alves e Julio Grillo

  [EcoDebate] Existe uma proposta ambientalmente nova ao sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Trata-se do projeto de criação de um corredor ecológico ligando o ecosistema do Rio Paraopeba ao ecosistema do Rio da Velhas, no município de Nova Lima (MG). Por meio de uma faixa de mata em torno do Ribeirão do Mutuca é possível ligar importantes remanescentes florestais separados pelas atividades antrópicas, propiciando a livre mobilidade e

O futuro do Baixo Parnaíba maranhense, artigo de Mayron Régis

    [Territórios Livres do Baixo Parnaíba] Afora algum problema de saúde desenvolvido recentemente, o Wilson que vemos hoje pouco difere do Wilson de três anos atrás. Mora na mesma Rua de Urbano Santos. Distribui aqui e acolá uma risada irônica sobre qualquer assunto, preferencialmente, quando se refere à politica dos municípios de Urbano Santos e Belágua. Ele pretende levar projetos produtivos para a sua propriedade no município de Belágua. Os pequenos

Petrobras recebe licença prévia para instalação em Maricá de emissário submarino do Comperj

    A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) concedeu hoje (31/07) por unanimidade (12 votos a favor) a licença prévia (LP) para a instalação dos emissários terrestre e submarino do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), no Município de Maricá. Para construí-lo, a Petrobras terá de cumprir cerca de 50 condicionantes estabelecidas na licença, dentre elas, ampliar de 2 km para 4 km o emissário submarino, para o

Justiça define prazo para que empresas Chevron Brasil, Upstream Frade e Transocean Brasil suspendam atividades

    A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região (TRF2), em decisão proferida ontem (31), estabeleceu o prazo de 30 dias para que as empresas Chevron Brasil Upstream Frade e Transocean Brasil suspendam suas atividades de extração e transporte de petróleo no Brasil. O colegiado do TRF2 atendeu pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), feito em agravo de instrumento. Em abril, o relator do processo no tribunal

Amazonas Energia é condenada a indenizar famílias afetadas por termelétrica de Itacoatiara

  Termelétrica, em foto de arquivo   Indenizações podem chegar a R$ 5 mil por família. Interessados devem procurar a Defensoria Pública da União para entrar com pedido de recebimento da indenização A Justiça Federal no Amazonas julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Federal no Amazonas em ação civil pública e condenou a Eletrobras Amazonas Energia a indenizar individualmente, em valores que podem chegar a R$ 5 mil, as famílias residentes no

Uso de energia solar e eólica pode ter incentivo fiscal

    O deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB) apresentou o Projeto de Lei 3097/12, que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas com aquisição de bens e serviços destinados à geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, como a solar e a eólica. O projeto beneficia pessoas jurídicas e físicas, e abrange instalações com capacidade instalada de até mil

Pesquisadores do Tocantins comprovaram propriedades inseticidas de plantas usadas na agricultura familiar

    Projeto valida sabedoria popular no controle de pragas Um intercâmbio entre a ciência e os saberes tradicionais surgiu num assentamento rural de Palmas, onde o clima tropical favorece a proliferação de pragas. Financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), um grupo de pesquisadores identificou, entre as espécies usadas na agricultura familiar, plantas com propriedades inseticidas, para, então, comprovar por metodologia científica o fundamento técnico das tradições. A pesquisa de

MT: Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé

    O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Paralelamente a isso, os fazendeiros encaminharam dois recursos – um ao Supremo Tribunal Federal (STF) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – contendo oito questionamentos sobre o

MTE atualiza Cadastro de Empregadores que exploraram mão-de-obra análoga à escrava

    Documento traz 118 nomes de Pessoas Físicas e Jurídicas que cometeram infrações contra trabalhadores. Lista passa a conter 398 nomes O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta terça-feira, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava no país. O Cadastro teve 118 inclusões e passa a conter 398 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Apenas nove empregadores comprovaram os requisitos para a exclusão. Os procedimentos de inclusão e

MP-SP considera inútil ação da polícia na Cracolândia e instaura inquérito para identificar responsáveis

    O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou ontem (31) um novo inquérito civil para individualizar a apuração das responsabilidades pela operação de combate ao tráfico e de retirada de dependentes químicos da região da Cracolândia, local como ficou conhecido o entorno da Estação da Luz, na região central da cidade. Para o MP, a operação, conduzida principalmente pela Polícia Militar, mostrou-se inútil. “Uma visita de volta à Cracolândia mostrará que

Temporais se tornam mais frequentes e chuva aumenta 30% em São Paulo em 80 anos

  Entre 1933 e 2010, o total anual de chuvas aumentou 425 mm na região metropolitana, segundo dados da USP A terra da garoa virou a megalópole da tempestade. Em cerca de 80 anos, a quantidade de chuva anual que cai na Região Metropolitana de São Paulo, onde um em cada 10 brasileiros vive numa área equivalente a quase 1% do território nacional, aumentou 425 milímetros (mm), metade do que chove em

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