Índice da edição de 26/06/2009

Lula sanciona a MP 458 e veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458 Lula: acordo sobre condição do trabalho em plantação de cana responde a críticas de países ricos CPT critica falsa tentativa de certificação do etanol Seringueiros são resgatados de trabalho escravo no município de Pontal do Araguaia (MT) Manifesto do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente ‘Plantar água’ é saída

Lula sanciona a MP 458 e veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Imagem: Arte Folha Online O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem (25) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país. A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas públicas na Região Amazônica. A sanção presidencial será

Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458

Depois de análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais. O texto foi aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional e tem prazo até amanhã (25/06) para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República.

Lula: acordo sobre condição do trabalho em plantação de cana responde a críticas de países ricos

Ao participar ontem (25) do evento que formalizou a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo é uma resposta às críticas internacionais de que os cortadores de cana trabalham em situação semelhante à de escravidão, argumento usado pelos países ricos para barrar a entrada do etanol brasileiro no comércio mundial. “Sei que o trabalhador de

CPT critica falsa tentativa de certificação do etanol

Não tem como existir uma certificação social da produção de etanol se o trabalho degradante, a destruição ambiental e a concentração de terra e de renda são inerentes ao seu histórico modelo de exploração. Nesta quinta-feira, dia 25, o presidente Lula assinou um pacto, de “livre adesão”, com representações governamentais, de trabalhadores e empresários, produtores de etanol, após uma mesa de negociações que se desenvolveu no último ano. Sob o nome

Seringueiros são resgatados de trabalho escravo no município de Pontal do Araguaia (MT)

MTE encontrou 23 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Eles trabalhavam na extração de látex, no interior do estado matogrossense O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou esta semana 23 trabalhadores em situação de trabalho escravo, no município de Pontal do Araguaia (MT), a 560 km de Cuiabá, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. Os resgatados trabalhavam na extração de látex e

Manifesto do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente

O Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), articulação que reúne instituições ambientalistas, sindicatos e movimentos sociais da cidade e do campo, viemos manifestar nossa posição sobre o tema em debate. Consideramos que o atual Código Florestal representa a tutela MÍNIMA do Estado brasileiro sobre Meio Ambiente. Portanto, É INEGOCIÁVEL e deve ser mantido. As APP e a Reserva Legal são categorias fundamentais do Código que não podem permitir flexibilizações

‘Plantar água’ é saída para enfrentar mudanças climáticas

Observar as plantas e copiar a natureza. Esta foi a saída que o agricultor Jurandi Anunciação de Oliveira buscou no conhecimento tradicional para matar a charada proposta por um técnico que lhe recomendou “plantar água” para conviver com a escassez de água no semiárido nordestino de Cafarnaum, cidade baiana onde mora. A saída também servirá para amenizar o aquecimento global, segundo entende o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Os desafios para o sequestro de carbono

Tecnologias de sequestro de carbono, como uma das soluções para a diminuição do aquecimento global, não faltam. O problema é que, no Brasil, elas ainda estão sendo desenvolvidas em escala de laboratório e restritas às universidades e aos centros de pesquisa. Para viabilizá-las no País, será preciso conseguir reproduzi-las em maior escala e torná-las economicamente viáveis. “Isso dependerá de convencer grandes empresas, como as dos setores de petróleo, gás e

Biota-FAPESP reune conhecimento para conservação e restauração da Mata Atlântica

Foto: Celso Haddad / Biota-FAPESP Mapear para conservar – A biodiversidade da Mata Atlântica tem sido objeto de diversos estudos realizados no âmbito do programa Biota-FAPESP, que está completando dez anos. Um dos ecossistemas mais ricos em matéria de biodiversidade, a Mata Atlântica é também um dos mais ameaçados de extinção, estando hoje reduzida a menos de 8% de sua extensão original. São Paulo abriga 15% do que restou. 15346

Fibroína de seda é base de biomateriais

Ela vem sendo testada em válvulas cardíacas e nodesenvolvimentode culturas de tecidos e células Bicho-da-seda da espécie Bombyx mori (Foto: Antoninho Perri/ Divulgação) Pesquisadores da Unicamp vêm obtendo resultados promissores no desenvolvimento de biomateriais com fibroína de seda, que já começam a ser testados no Instituto do Coração (InCor) da USP para proteger válvulas cardíacas da calcificação, e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para a cultura de células e tecidos

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