Nota Técnica sobre os vetos à lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)

  NOTA TÉCNICA DA COALIZÃO BRASIL SOBRE OS VETOS À LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS 03 de março de 2021 – A Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA)1 foi instituída pela Lei nº 14.119 em 13 de janeiro de 2021, com o objetivo de estimular a manutenção, recuperação ou melhoria dos ecossistemas (recursos hídricos, solo, biodiversidade,

Declínio global da biodiversidade coloca em risco nossa qualidade de vida

  Declínio global da biodiversidade coloca em risco nossa qualidade de vida Os cientistas realizaram uma revisão abrangente das contribuições da natureza para os humanos, a fim de apresentar uma análise clara das tendências globais desde 1970. Não surpreendentemente, os resultados são sombrios International Center for Tropical Agriculture - CIAT* Não é segredo que, nas últimas décadas, os humanos mudaram a natureza em um ritmo cada vez maior. Uma crescente coleção de pesquisas cobre

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada e segue para sanção

    Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada e segue para sanção Câmara aprova criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Prioridade do auxílio será para comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de

Modificado pelo Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara

  Modificado pelo Senado, projeto sobre pagamento por serviços ambientais volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL 5.028/2020, projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Como o texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ao projeto original do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), a matéria voltará à Câmara para nova análise. A matéria institui

Um quinto dos países correm risco de colapso ecossistêmico

  Um quinto dos países correm risco de colapso ecossistêmico “A floresta precede os povos. E o deserto os segue” François-René Chateaubriand (1768-1848) Artigo de José Eustáquio Diniz Alves [EcoDebate] Um quinto dos países correm o risco de colapso de seus ecossistemas devido à destruição da vida selvagem e de seus habitats naturais, de acordo com análise da seguradora Swiss Re. Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BES) incluem necessidades como fornecimento de alimentos, segurança da água

Benefícios econômicos da proteção de 30% da terra e do oceano do planeta superam os custos pelo menos 5 em 1

Benefícios econômicos da proteção de 30% da terra e do oceano do planeta superam os custos pelo menos 5 em 1 Protegendo 30% do planeta para a natureza: custos, benefícios e implicações econômicas. O primeiro relatório mostra que a economia global estaria melhor com mais proteção à natureza Por Campaign for Nature* No relatório mais abrangente até o momento sobre as implicações econômicas da proteção da natureza, mais de 100 economistas e cientistas descobriram

Pagamento por serviços ambientais, artigo de Katyna Argueta

  Pagamento por serviços ambientais, artigo de Katyna Argueta [ONU] Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, elogia projeto assinado pelo governo brasileiro que prevê remunerar quem preservar a floresta Amazônica por meio de compensação por serviços ambientais. “Os ‘serviços’ podem incluir a proteção de bacias hidrográficas, a conservação da biodiversidade, a promoção do estoque de dióxido de

Cientistas alertam sobre o declínio mundial de insetos e seus serviços ecossistêmicos

Cientistas alertam sobre o declínio mundial de insetos e seus serviços ecossistêmicos O declínio e a extinção de insetos estão se acelerando em muitas partes do mundo. Com isso vem o desaparecimento de serviços ecossistêmicos insubstituíveis para os seres humanos, cujas consequências são imprevisíveis. University of Helsinki* Um grupo de cientistas de todo o mundo se uniu para alertar a humanidade sobre esses perigos. Envolver a sociedade civil e os formuladores de políticas é

Serviços ambientais da fauna na Amazônia, artigo de Roberto Naime

  Serviços ambientais da fauna na Amazônia [EcoDebate] Claudio Ângelo afirma que a Fauna da Amazônia presta serviço ambiental de US$ 5 trilhões ao Brasil Assim um serviço cujo valor é estimado em pelo menos US$ 5 trilhões, quase três vezes o PIB do Brasil, vai sendo literalmente abatido a tiros no norte do país. Trata-se do valor do carbono mantido na Amazônia por grandes animais, como o macaco-aranha e a anta, mortos

Quando mais mulheres são formuladoras de políticas e tomadoras de decisão, o ambiente ganha

  Quando mais mulheres estão envolvidas nas decisões do grupo sobre o manejo da terra, o grupo conserva mais - particularmente quando lhes são oferecidos incentivos financeiros, de acordo com um novo estudo da University of Colorado Boulder, publicado esta semana na revista Nature Climate Change . Por Lisa Marshall*     O estudo, que envolveu 440 usuários florestais de três países em desenvolvimento , lança nova luz sobre o papel que as cotas de

Serviço ecossistêmico: Estudo estima em R$ 43 bi a contribuição econômica dos polinizadores à agricultura brasileira

  Serviço ecossistêmico: Estudo estima em R$ 43 bi a contribuição econômica dos polinizadores à agricultura brasileira O serviço ecossistêmico prestado pelos animais polinizadores à agricultura brasileira contribuiu com um valor econômico estimado de R$ 43 bilhões em 2018. A estimativa se refere ao valores que seriam gastos pelos agricultores caso os polinizadores não contribuíssem para a produção de alimentos. O cálculo foi feito pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES)

Biodiversidade não é problema, é solução! O uso sustentável do ativos ambientais para impulsionar a economia

Biodiversidade não é problema, é solução! O uso sustentável do ativos ambientais para impulsionar a economia Essa é a principal mensagem do “Primeiro Diagnóstico Brasileiro de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”, que revela porque a conservação e o uso sustentável dos ativos ambientais do país devem ser elementos centrais, transversais e estratégicos – e não apêndices ou obstáculos – no projeto nacional de desenvolvimento socioeconômico; recém-lançado e assinado por mais de 100

Projeto Conexão Mata Atlântica habilita 165 propostas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Rio

  Serão investidos mais de R$ 1 milhão, por ano, no pagamento pelos serviços ambientais de produtores e proprietários rurais de seis municípios fluminenses Das 169 propostas submetidas ao primeiro edital de seleção pública do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, 165 foram habilitadas de acordo os critérios de priorização das áreas. O resultado, que superou as expectativas, foi divulgado nesta terça-feira, dia 25 de setembro, e beneficiará

Sobre funcionalidades e serviços ecossistêmicos, artigo de Roberto Naime

    Sobre funcionalidades e serviços ecossistêmicos, artigo de Roberto Naime [EcoDebate] No desenvolvimento de sistemas, o processo funcionalidade é definido como um comportamento ou uma ação para a qual possa ser determinado um início e um fim; isto é: algo passível de execução e que realize atividade e exerça influência, gerando consequências no sistema considerado. As execuções de funcionalidades podem ser identificadas em termos de entrada e saída de entidades específicas ou

MG permite conversão de multas ambientais em prestação de serviços e em melhorias do meio ambiente

  ABr O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou ontem (19) termo de cooperação interinstitucional que trata da conversão das multas ambientais não quitadas em prestação de serviços e em melhorias do meio ambiente. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também são signatários. Na prática, o termo cria regras para que os valores cobrados em decorrência de uma infração possam ser revertidos

Expansão de cana-de-açúcar para a Amazônia colocará em xeque os serviços ambientais da floresta

  Expansão de cana-de-açúcar para a Amazônia colocará em xeque os serviços ambientais da floresta. Entrevista especial com Lucas Ferrante IHU Apesar de a legislação proibir o cultivo de cana-de-açúcar na Floresta Amazônica desde 2009 por causa do impacto ambiental que esse tipo de cultura gera na biodiversidade, um projeto de lei recentemente discutido no Senado Federal propõe que esse plantio seja retomado em áreas degradadas. Entretanto, de acordo com o biólogo Lucas Ferrante, que já realizou estudos para

Não apenas commodities: o mundo precisa de uma apreciação mais ampla das contribuições da natureza para as pessoas

    Não apenas commodities: o mundo precisa de uma apreciação mais ampla das contribuições da natureza para as pessoas   INTERGOVERNMENTAL PLATFORM ON BIODIVERSITY AND ECOSYSTEM SERVICES* Alimentos abundantes, água limpa e ar saudável estão entre os benefícios mais valiosos e visíveis da natureza para as pessoas. Isso reforçou a crença generalizada e cada vez mais controversa de que a natureza é principalmente uma fonte de serviços ou commodities. Escrevendo no prestigiado jornal Science, trinta

Desmatamento do Pantanal custa, em serviços ambientais, mais de R$ 19 milhões ao ano, estima o WWF-Brasil

    O Pantanal fornece o equivalente a R$ 560 bilhões em serviços ambientais para todo o planeta - As mudanças climáticas alteram as chuvas podendo afetar a disponibilidade de água doce no Pantanal e na América do Sul. O desmatamento do Pantanal tem um preço: mais de R$24 mil por hectare ao ano*. Considerando que 18% da planície já foi desmatada - por conta da expansão de commodities, principalmente para produção extensiva

Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro, por Amyra El Khalili e Arthur Soffiati

    [EcoDebate] A Lei nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, do Estado do Acre, que cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais (ISA), Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos parece já manifestação da economia verde, antes que este conceito fosse badalado na Rio+20. Se o trabalho dos polinizadores pode ser valorado e precificado, quem receberá

A teoria dos bens públicos e o meio ambiente, artigo de Roberto Naime

artigo

    [EcoDebate] A teoria dos bens públicos discutida em finanças públicas por Musgrave e Musgrave (1980) apresenta a justificativa da função distributiva da política orçamentária. Serviços que envolvem concessão pública como serviços de fornecimento de energia elétrica e de saneamento se encaixam nesta discussão, pois entram em um contexto que envolve monopólio natural. Apesar de envolver problemas de complexa solução, a economia do setor público e a discussão do uso de bens

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